Exp: 842 - PL 083/2024 - DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO, LOTEAMENTO NOVA ESTÂNCIA, EMEI ESTÂNCIA DAS CRIANÇAS PROFESSORA ELAINE MARIA TRETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proponente: Ver. Antônio Albino Worst Dilkin (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 31/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 02/04/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 31/10/2024 | Cadastrado no Sistema em: 31/10/2024 | Download |
| 31/10/2024 | Protocolado em: 31/10/2024 | |
| 31/10/2024 | Documento Anexado | Download |
| 31/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/11/2024 | |
| 06/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/11/2024 | Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
| 11/11/2024 | Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: | |
| 12/11/2024 | Emenda por Ver. Antônio Albino Worst Dilkin em: 12/11/2024 | Ver Tramitação |
| 17/02/2025 | Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: |
Ver Íntegra |
| 17/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 18/02/2025 | |
| 19/02/2025 | Aprovado por Unanimidade em Sessão Ordinária do dia 18/02/2025 | |
| 20/02/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 018-2025 | Download |
| 02/04/2025 | Sancionado em: 18/03/2025 | Download |