Exp: 904 - PL 086/2024 - INSTITUI A SEMANA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponentes: Ver. Jacob Paulo Immig (PP), Ver. Yuri Campos (PP) e Ver. João Gabriel Rocha Dilkin (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 13/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 24/01/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/11/2024 | Cadastrado no Sistema em: 13/11/2024 |
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| 14/11/2024 | Protocolado em: 14/11/2024 | |
| 14/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 12/11/2024 | |
| 14/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/11/2024 | |
| 21/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 21/11/2024 | Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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| 22/11/2024 | Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: | |
| 09/12/2024 | Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: |
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| 09/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/12/2024 | |
| 11/12/2024 | Aprovado por Unanimidade em Sessão Ordinária com ausência da Vereadora Gabriele Martins | |
| 24/01/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 148-2024 | Download |
| 24/01/2025 | Sancionado em: 18/12/2024 | Download |