Exp: 920 - PL 089/2024 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.568, DE 29 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proponente: Mesa Diretora ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 21/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 24/01/2025

Data Trâmite Publicação Relacionada
21/11/2024 Cadastrado no Sistema em: 21/11/2024
22/11/2024 Protocolado em: 22/11/2024
25/11/2024 Apreciação em Plenário em: 26/11/2024
27/11/2024 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/11/2024 Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2024 Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:
02/12/2024 Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:
02/12/2024 Apreciação em Plenário em: 03/12/2024
03/12/2024 Aprovado por Unanimidade em Sessão Ordinária
04/12/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 144-2024
24/01/2025 Sancionado em: 18/12/2024