Exp: 142 - PL 005/2025 - Estabelece a extensão total da rua ’13 de Maio’, localizada entre os bairros Lira, Colinas Verdes, Rincão da Saudade e Morro Agudo.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 12/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 02/04/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
12/02/2025	Cadastrado no Sistema em: 12/02/2025	Ver Íntegra
12/02/2025	Protocolado em: 12/02/2025
12/02/2025	Apreciação em Plenário em: 18/02/2025
19/02/2025	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2025	Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
24/02/2025	Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:
24/02/2025	Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:	Ver Íntegra
24/02/2025	Apreciação em Plenário em: 25/02/2025
26/02/2025	Aprovado por Unanimidade em Sessão Ordinária no dia 25/02/2025
06/03/2025	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 020-2025	Download
02/04/2025	Sancionado em: 20/03/2025	Download