Exp: 241 - VTT 001/2025 - Veto Modificativa - PL 4/2025 ALTERA o § 2º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.572, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESTÂNCIA VELHA – COGEDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Veto (VTT)
Início da Tramitação da Proposição: 17/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 02/04/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
17/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 17/03/2025 | Download |
17/03/2025 | Protocolado em: 17/03/2025 | |
17/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 25/03/2025 | |
26/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
27/03/2025 | Parecer Jurídico | Download |
31/03/2025 | Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
31/03/2025 | Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: | |
31/03/2025 | Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres: |
Ver Íntegra |
01/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 01/04/2025 | |
02/04/2025 | Rejeitado por Unanimidade em Sessão Ordinária no dia 01/04/2025 | |
02/04/2025 | Documento Anexado por 039-2025 | Download |