Exp: 277 - EM 002/2025 - Emenda Modificativa Modificativa - PL 12/2025 “ACRESCE OS INCISOS X E XI AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.699, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE ”INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESTÂNCIA VELHA PARA O DECÊNIO 2023-2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Tipo de Proposição: Emenda Modificativa (EM)

Início da Tramitação da Proposição: 24/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 09/04/2025

wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
24/03/2025	Cadastrado no Sistema em: 24/03/2025	Ver Íntegra Download
24/03/2025	Protocolado em: 24/03/2025
25/03/2025	Apreciação em Plenário em: 01/04/2025
07/04/2025	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2025	Proferido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
07/04/2025	Encaminhado à Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:
07/04/2025	Proferido Parecer da Comissão Parlamentar Fiscalizatória para Ofícios e Pareceres:	Ver Íntegra
08/04/2025	Apreciação em Plenário em: 08/04/2025
09/04/2025	Aprovado por Unanimidade em Sessão Ordinária no dia 08/04/2025
09/04/2025	Encaminhado para Sanção pelo Executivo	Download