Lista de Proposições

Exp: 369 - PL 045/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO À EMPRESA DELINE ATELIER DE CALÇADOS LTDA PARA A LOCAÇAO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 362 - PL 044/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA MICROEROSÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.558, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 360 - PL 043/2023 - Transparência dos Médicos Plantonistas Exp: 349 - PL 042/2023 - Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.565, de 01 de setembro de 2021 e concede efeito repristinatório à Lei Municipal Nº 015, de 04 de abril de 1994 Exp: 348 - PL 041/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA MICROEROSÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.558, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 347 - PL 040/2023 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E RESPECTIVA AFETAÇÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 323 - PL 039/2023 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA ARLINDO ALMIRIO FRANK Nº 247, AO INSTITUTO ACOLHEDOR AMIGUINHOS DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 297 - PL 038/2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS,ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO,GESTÃO, INTERRELAÇÃO ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 292 - PL 037/2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÃO ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 278 - PL 036/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA MICROEROSÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.558, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 276 - PL 035/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE CARLOS LARIO MOSSMANN E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 268 - PL 034/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO/EV de Estância Velha/RS . Exp: 267 - PL 033/2023 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$10.000,00 e dá Outras Providências. Exp: 266 - PL 032/2023 - Altera a Lei Municipal nº 236, de 10 de outubro de 1997 e dá outras providências. Exp: 254 - PL 031/2023 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$1.065.000,00 e dá outras providências. Exp: 253 - PL 030/2023 - DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, PARA CONSOLIDAR A LEGISLAÇÃO PERTINENTE NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DISPOR SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 236 - PL 029/2023 - ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, ACRESCE-LHE O ART. 14-B E SEUS §§1º E 2º, REVOGA-LHE O §6º DO ART. 14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 234 - PL 028/2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.571, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 233 - PL 027/2023 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$1.065.000,00 e dá outras providências. Exp: 193 - PL 026/2023 - Dispõe sobre a Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Estância Velha e dá outras providências