Lista de Proposições

Exp: 142 - PL 088/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº2.653 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 139 - PL 087/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA, SOB A MODALIDADE DE FOMENTO, COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTANCIA VELHA/IVOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 138 - PL 086/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Estância Velha para o Exercício de 2023, e dá outras providências. Exp: 136 - PL 085/2022 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 72 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; AUMENTA O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 133 - PL 084/2022 - CRIA A PATRULHA “MULHERES PROTEGIDAS”, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA - GMEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 132 - PL 083/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA, SOB A MODALIDADE DE FOMENTO, COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTANCIA VELHA/IVOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 129 - PL 082/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº2.653 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 126 - PL 081/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 125 - PL 080/2022 - AUTORIZA AMPLIAÇÃO FACULTATIVA DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL PARA CARGO PÚBLICO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, COM ADEQUAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 124 - PL 079/2022 - ALTERA O MAPA DE ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 122 - PL 078/2022 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.486, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 120 - PL 077/2022 - REVOGA INTEGRALMENTE A LEI 1.715, DE 1E DE AGOSTO DE 2011 Exp: 118 - PL 076/2022 - Estabelece programa permanente de atualização cadastral dos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Estância Velha/RS, denominado recenseamento previdenciário. Exp: 117 - PL 075/2022 - Insere o Artigo 54A da Lei Municipal nº 878, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências. Exp: 115 - PL 074/2022 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (LEI 1.041/90), INSTITUINDO ADICIONAL AOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE AUDITOR MUNICIPAL I, AUDITOR MUNICIPAL II E AUDITOR MUNICIPAL III, ARQUITETO, ENGENHEIRO CIVIL E TESOUREIRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 114 - PL 073/2022 - AUTORIZA AMPLIAÇÃO FACULTATIVA DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL PARA CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, COM ADEQUAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 111 - PL 072/2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAADMINISTRATIVA ORGANIZACIONALDO PODER EXECUTIVO DE ESTÂNCIAVELHA/RS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Exp: 110 - PL 071/2022 - ALTERA EM PARTE A LEI Nº 1.041/1990, DE 05 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 109 - PL 070/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ARQUITETO E ENGENHEIRO CIVIL, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 107 - PL 069/2022 - ATUALIZA O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA A TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.