Lista de Proposições

Exp: 071 - PL 048/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 2.613, DE 19 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 070 - PL 047/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 069 - PL 046/2022 - ACRESCE O ART. 15.A À LEI MUNICIPAL N° 2.562, DE 30 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 068 - PL 045/2022 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 067 - PL 044/2022 - ALTERA EMENTA, CAPUT DO ART. 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.272, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, QUE Exp: 000 - PL 043/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE - AGE DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 000 - PL 042/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A RS GARANTI, A DESTINAR R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), A TÍTULO DE GARANTIA, PARA O PROGRAMA DE MICRO CRÉDITO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 041/2022 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Exp: 000 - PL 040/2022 - REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AS NORMAS GERAIS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Exp: 000 - PL 039/2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 038/2022 - ALTERA O INCISO I, II e III E O CAPUT DO ART. 2º, ALTERA O CAPUT DO ART. 5º E SUPRIME INCISO I E §1º DO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.144, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE SESSÃO SOLENE ALUSIVA A SEMANA FARROUPILHA NAS DEPENDÊNCIAS DOS CTGS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 037/2022 - ATUALIZA O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, CRIA A TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO VEGETAL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 036/2022 - REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 634, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, E OS ARTIGOS 4º, 5º, 6º, 7º E 8º DA SEÇÃO II DO CAPÍTULO I DA LEI MUNICIPAL N° 1590, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 035/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.778, DE 19 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 034/2022 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 033/2022 - ACRESCE O ART. 1°.A À LEI MUNICIPAL N° 1.755, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE LOTES SITUADOS NO PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGº JOSÉ PORTELLA NUNES - EVETEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 032/2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTÂNCIA VELHA - CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 031/2022 - DECRETA DE INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESTAÇÃO ECOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 030/2022 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Exp: 000 - PL 029/2022 - RECONHECE COMO SISTEMA VIÁRIO OFICIAL A EXTENSÃO DA ÁREA DE TERRAS DENOMINADA DE ENTRADA PARTICULAR, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NA ZONA URBANA, DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.