Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 008/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11, SUPRIME O INCISO IV DO ART. 19 E ACRESCENTA O ART. 26-A E ART. 26-B DA LEI MUNICIPAL Nº 947, DE 16 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E PROPULSÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 007/2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À CERVEJARIA BLACKSTONE LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.558, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 007/2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À CERVEJARIA BLACKSTONE LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.558, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 006/2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À INDÚSTRIA DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS IVOTI EIRELI, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.558, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 005/2022 - CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 004/2022 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO Exp: 000 - PL 003/2022 - ESTABELECE O VALOR DAS DIÁRIAS MEDIANTE RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 002/2022 - CRIA CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, ENFERMEIRO COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS E DENTISTA COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, ALTERA, EM PARTE, O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, ATUALIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, NO QUE SE REFERE AO NÚMERO DE CARGOS DE PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, ENGENHEIRO CIVIL, ARQUITETO E FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 001/2022 - DISCIPLINA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO E CARACTERIZA A ATIVIDADE DE MICRO CERVEJARIAS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 000 - PL 106/2021 - PROÍBE A INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO OU SIMILAR QUE NÃO CUMPRAM REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTA LEI. Exp: 000 - PL 105/2021 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E RESPECTIVA AFETAÇÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 104/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.284, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO AUTÔNOMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 103/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 117 DA LEI MUNICIPAL N° 1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO, ACRESCE-LHE O §3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 102/2021 - ACRESCE O SUBITEM 11.05 NO §1º DO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERA O INCISO II DO §4º DO ARTIGO 77 DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 101/2021 - CRIA CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE PROFESSOR SUBMISSOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.301/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 100/2021 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À INDÚSTRIA DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS IVOTI EIRELI, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.558, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 099/2021 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA ÀS EMPRESAS PARA PARTICIPAR DE FEIRAS - EDIÇÃO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 098/2021 - INCLUI OS OBJETOS DE CONHECIMENTO SOBRE CULTURA GAÚCHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 000 - PL 097/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 096/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.284, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO AUTÔNOMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.