Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 095/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA SOB A MODALIDADE DE FOMENTO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTANCIA VELHA/IVOTI. Exp: 000 - PL 094/2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.316, DE 1º DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E SUPLENTES DE VEREADORES. Exp: 000 - PL 093/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ARTIGO 216 E DO §2º E CAPUT DO ARTIGO 217 DA LEI MUNICIPAL N° 1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 092/2021 - ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 3° DAS LEIS MUNICIPAIS N°2254, DE 20 DE JULHO DE 2017, E 2365, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZAM A ALIENAÇÃO DE LOTES SITUADOS NO EVETEC-ESTÂNCIAVELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGENHEIRO JOSÉ PORTELLA NUNES, ACRESCE-LHES O ARTIGO 3°.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 091/2021 - REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.513, DE 09 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 090/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS, ESTABELECE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 089/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 088/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 087/2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 237, DA LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 086/2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MIELOMENINGOCELE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE OUTUBRO. Exp: 000 - PL 085/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO PARA USO DE TERRENO URBANO, SITUADO NA RUA ANITA GARIBALDI, S/N., BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, DESCRITO E CARACTERIZADO NA MATRÍCULA Nº 23.392 DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 084/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, VINCULADO À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 083/2021 - AUTORIZA REDUÇÃO DE ENCARGOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 082/2021 - INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E O SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA COMO DIÁRIO OFICIAL PARA A PUBLICAÇÃO LEGAL E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 081/2021 - Altera parcialmente o artigo 3° das Leis Municipais n° 2.254, de 20 de julho de 2017, e 2.365, de 18 de setembro de 2018, que autorizam a alienação de lotes situados no EVETEC - Estância Velha Parque Industrial e Tecnológico Engenheiro José Portella Nunes, acresce-lhes o artigo. 3°-A, e dá outras providências., Exp: 000 - PL 080/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 079/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS, ESTABELECE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 078/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 077/2021 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESTÂNCIA VELHA - COGEDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 076/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.530, de 12 de maio de 2021, e dá outras providências