Lista de Proposições

Exp: 019 - PDP 002/2017 - 1. INTIMAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO QUE FICA AO LADO DO SALÃO DE BELEZA MAIS BELA, NA RUA WALTER KLEIN, Nº 1.589, NO BAIRRO LAGO AZUL, PARA QUE ELE CONSTRUA CALÇADA PARA PEDESTRES EM FRENTE À SUA PROPRIEDADE.JUSTIFICATIVA: EM FRENTE AO REFERIDO TERRENO NÃO EXISTE CALÇADA E OS PEDESTRES PRECISAM PASSAR PELO “MEIO” DA RUA QUANDO CIRCULAM PELO LOCAL. É OBRIGAÇÃO DO PROPRIETÁRIO CONSTRUIR CALÇADA, CONFORME ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006/95. Exp: 019 - PDP 001/2017 - 1. CORTAR OU PODAR A ÁRVORE SITUADA NO TERRENO QUE FICA AO LADO DO SALÃO DE BELEZA MAIS BELA, NA RUA WALTER KLEIN, Nº 1.589, NO BAIRRO LAGO AZUL.JUSTIFICATIVA: OS GALHOS DA ÁRVORES ESTÃO ENCOSTANDO NOS FIOS ELÉTRICOS E, EM RAZÃO DISSO, PODEM OCORRER ACIDENTES NO LOCAL. Exp: 000 - PDP 093/2016 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:1. TROCA DA TAMPA DO BUEIRO QUE SE ENCONTRA QUEBRADA, COM FERROS EXPOSTOS, LOCALIZADO NA RUA CASTRO ALVES, EM FRENTE AO Nº 264, BAIRRO CENTRO. JUSTIFICATIVA: MORADORES SE QUEIXAM QUE A TAMPA DO BUEIRO ESTÁ HÁ MAIS DE UM MÊS NESTE ESTADO. 2. MELHORIAS NO CALÇAMENTO E, CONSERTO DE UM BURACO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, ESQUINA COM A RUA JOSÉ DE ALENCAR, BAIRRO CENTRO. JUSTIFICATIVA: MORADORES SE QUEIXAM QUE ATRAPALHA O TRÁFEGO, POR SE TRATAR DE UMA VIA NO CENTRO, COM INTENSO TRÂNSITO. 3. PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS URGENTES QUANTO A TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA E CALÇADA COM EROSÃO, COM O MEIO FIO CAINDO, NA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, ESQUINA COM RUA BALDUINO WEBER, BAIRRO CENTRO. Exp: 000 - PDP 092/2016 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE CONSERTO DE UMA EROSÃO LOCALIZADA EM FRENTE DO Nº144 DA RUA ADÃO WALTER SCHUCK, NO BAIRRO DAS ROSAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO FEITA AO VEREADOR QUE SUBSCREVE PELO MORADOR DO REFERIDO ENDEREÇO. RELATOU QUE A RUA EM TODA A SUA EXTENSÃO NECESSITA DE REPAROS URGENTES, MAS EM FRENTE A SUA RESIDÊNCIA, EXISTE UM BURACO QUE ESTÁ FAZENDO ANIVERSÁRIO DE UM ANO E O CAVALETE QUE SINALIZA O MENCIONADO BURACO ESTÁ PODRE. Exp: 000 - PDP 090/2016 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1. ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AFRÂNIO PEIXOTO, NO BAIRRO UNIÃO, A PEDIDO DOS MORADORES, POIS A RUA ESTÁ INTRANSITÁVEL;2. PODA OU RETIRADA DE UMA ÁRVORE (MANGUEIRA) LOCALIZADA NA CALÇADA DO Nº: 66 DA AV. DOS AÇORES, NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS;3. PINTURA DO MEIO FIO DE AMARELO E SINALIZAR COM PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR, EM FRENTE MERCADO URSO, NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, Nº309, BAIRRO FLORESTA. Exp: 000 - PDP 089/2016 - 1. CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTÂNCIA DAS CRIANÇAS, LOCALIZADA NA RUA CARLOS ANTÔNIO BENDER, N. 400, NO BAIRRO UNIÃO, EM ESTÂNCIA VELHA/RS, PELOS MOTIVOS E RAZÕES A SEGUIR:A EMEI ESTÂNCIA DAS CRIANÇAS NÃO POSSUI UM ESPAÇO ADEQUADO PARA RECEBER OS PAIS EM REUNIÕES DO CONSELHO DE PAIS E MESTRES (CPM), REALIZAR EVENTOS FESTIVOS PARA AS CRIANÇAS, TRABALHOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES E TAMBÉM PARA RECREAÇÃO E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EM DIAS DE CHUVA.O PRÉDIO ONDE HOJE A ESCOLA ESTÁ INSTALADA NÃO TEM ESPAÇO ADEQUADO PARA TODAS ESSAS ATIVIDADES. AS SALAS DE AULA NÃO COMPORTAM UM NÚMERO ELEVADO DE PESSOAS, COMO É DE COSTUME EM SOLENIDADES (REUNIÕES) E CELEBRAÇÕES COMO UMA FESTA JUNINA, POR EXEMPLO.O PROPÓSITO DESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS É DAR À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTÂNCIA DAS CRIANÇAS UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE SE POSSA FAZER TUDO ISSO. TOME-SE DE EXEMPLO A ÁREA COBERTA QUE POSSUI A EMEI AMIGUINHOS DO UNIÃO, NA RUA GERMANO DAUERNHEIMER, N. 235, NO BAIRRO UNIÃO. OS PAIS, BEM COMO O CPM, A DIREÇÃO E OS PROFESSORES DA EMEI ESTÂNCIA DAS CRIANÇAS SOLICITAM ESSA BENFEITORIA A FIM DE DAR ÀS CRIANÇAS QUE ALI ESTUDAM CONDIÇÕES MAIS ADEQUADAS.DITO ISSO, O VEREADOR SUBSCRITOR SUGERE QUE A CONSTRUÇÃO DESSA ÁREA COBERTA NA EMEI ESTÂNCIA DAS CRIANÇAS SEJA REALIZADA DAS SEGUINTES FORMAS, ALTERNATIVAMENTE: A) NA FORMA DE UM ANEXO AO PRÉDIO JÁ CONSTRUÍDO NOS LIMITES DO TERRENO DA ESCOLA E, EM RAZÃO DAS OBRAS, QUE SEJA AMPLIADO (ESTENDIDO) O TERRENO ONDE SE SITUA A ESCOLA NO SENTIDO DA ÁREA INSTITUCIONAL (ÁREA VERDE) QUE HÁ NOS FUNDOS; B) QUE SEJA CONSTRUÍDA SOBRE UMA PARTE DA ÁREA INSTITUCIONAL QUE HÁ NOS FUNDOS DA ESCOLA, A QUAL DEVE SER INCORPORADA AO TERRENO QUE, HOJE, JÁ É PROPRIEDADE DA ESCOLA.ESSAS SÃO APENAS SUGESTÕES DO VEREADOR SUBSCRITOR, QUE ENTENDE QUE A DIREÇÃO, OS PROFESSORES, OS PAIS DE ALUNOS E O CPM DA ESCOLA SEJAM OUVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL (PODER EXECUTIVO) A RESPEITO DO TEMA PARA QUE, ENTÃO, POSSAM TAMBÉM DAR SUAS SUGESTÕES E CONTRIBUIÇÕES A RESPEITO DO ASSUNTO. Exp: 000 - PDP 088/2016 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE: A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NA AV. WALTER KLEIN PRÓXIMO A AABB. O REFERIDO PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO PELO GRANDE FLUXO DE PEDESTRES. CERTO DE PODER CONTAR COM SUA HABITUAL ATENÇÃO, DESDE JÁ AGRADEÇO. Exp: 000 - PDP 087/2016 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE:• O FECHAMENTO DE EROSÃO NA RUA FORTALEZA, BAIRRO LAGO AZUL, CONFORME MOSTRA AS FOTOS 1, 2, 3 E 6, EM ANEXO A ESTE PEDIDO.• A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E FAÇA A MANUTENÇÃO DA CANALIZAÇÃO NA RUA FORTALEZA, BAIRRO LAGO AZUL, CONFORME MOSTRA AS FOTOS 4 E 9, EM ANEXO A ESTE PEDIDO.• O FECHAMENTO DE EROSÃO QUE ESTÁ NO MEIO DA RUA MANAUS, BAIRRO LAGO AZUL, CONFORME FOTO 5 EM ANEXO A ESTE PEDIDO.• O CONSERTO DO CALÇAMENTO DANIFICADO NA RUA OTTO BAUERMAN, BAIRRO LAGO AZUL, CONFORME AS IMAGENS 7 E 8, EM ANEXO A ESTE PEDIDO. Exp: 000 - PDP 086/2016 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:1. CONSERTO DOS BURACOS E MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA ARTHUR LEOPOLDO RITTER ESQUINA COM A RUA VIDAL DE NEGREIROS.2. CONSERTO DOS BURACOS E MELHORIAS NO ASFALTO DA RUA PRESIDENTE LUCENA, NO BAIRRO DAS ROSAS.3. MELHORIAS E COLOCAÇÃO DE BRITAS NA RUA CASTRO ALVES NO BAIRRO CENTRO. JUSTIFICATIVA: MORADORES RECLAMAM QUE EM DIAS DE CHUVAS A REFERIDA RUA FICA ENLAMAÇADA COM BURACOS E POÇAS DÁGUA. Exp: 000 - PDP 085/2016 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO DE UM ENORME BURACO, LOCALIZADO NA RUA FORTALEZA ESQUINA COM A RUA PORTO ALEGRE, NO BAIRRO LAGO AZUL. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES AO VEREADOR QUE SUBSCREVE, POIS COM O TRAFEGO DE VEÍCULOS PESADOS COMO ÔNIBUS, E AS CHUVAS, O BURACO CRESCE A CADA DIA. Exp: 000 - PDP 084/2016 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:• TROCA DE LÂMPADA NA RUA RIO GRANDE DO SUL Nº 413;• TROCA DE LÂMPADA NA ESQUINA DA RUA SÃO PAULO COM A BR 116• TROCA DE LÂMPADA NA LATERAL DA BR 116 EM FRENTE À EMPRESA SELET;• VERIFICAR O PORQUÊ A ILUMINAÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, EM FRENTE AO Nº 473 LIGA DIA SIM, DIA NÃO. Exp: 000 - PDP 083/2016 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:• PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A APAE• TROCA DE LÂMPADA EM FRENTE AO Nº 476, NA RUA CASEMIRO MOREIRA, NA VILA RANGEL E LIMPEZA DO MESMO POSTE QUE ESTÁ TOMADO PELA VEGETAÇÃO.• INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE AO SUPERMERCADO HANSEN, NA RUA SÃO PAULO NO BAIRRO RINCÃO GAÚCHO• CONSERTO DE CALÇAMENTO NA RUA ADÃO WALTER SCHUCK NO BAIRRO DAS ROSAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO , PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO Nº 144 Exp: 000 - PDP 082/2016 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:1. PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA 14 DE JULHO, RUA PADRE LUIS WEBER E RUA OLAVO BILAC NO BAIRRO FLORESTA; JUSTIFICATIVA: TAL SOLICITAÇÃO VISA ATENDER REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE, E TRAZER CONDIÇÕES DIGNAS DE TRAFEGABILIDADE DOS VEÍCULOS E DAS PESSOAS QUE NECESSITAM TRANSITAR POR ESSAS LOCALIDADES DIARIAMENTE, COM MUITAS RECLAMAÇÕES DOS DIVERSOS BURACOS QUE FORMAM VERDADEIRAS “CRATERAS” EXISTENTES NESTAS VIAS;2. ROÇADA E LIMPEZA EM TORNO DA PRACINHA E DO CAMPINHO DE FUTEBOL, LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS LEOPOLDO A. HERMANN E OSVALDO CRUZ, NO B. BELA VISTA; JUSTIFICATIVA: O CAMPINHO ESTÁ SERVINDO DE LOCAL PARA DESCARTE DE RESÍDUOS DE PODAS DE JARDINS. Exp: 000 - PDP 081/2016 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. SETE DE SETEMBRO, TRECHO DA RUA EÇA DE QUEIRÓZ ATÉ ESQUINA DA RUA PRESIDENTE LUCENA, AMBOS OS LADOS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS FREQÜENTADORES DA IGREJA UNIVERSAL, CENTRO MÉDICO E DEMAIS MUNÍCIPES PELA INSEGURANÇA QUE O LOCAL OFERECE PELO FATO DO PRÉDIO DO ANTIGO CALÇADOS MÊNFIS ESTAR EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, O TRECHO É MUITO ESCURO, TRAZ MEDO E INSEGURANÇA. Exp: 000 - PDP 080/2016 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA GERALDO SCHALLEMBERGER, NO BAIRRO DAS ROSAS, POIS EM CONSEQUÊNCIA DO DECLIVE ACENTUADO NUM TRECHO, A REFERIDA RUA COM CALÇAMENTO DE PEDRAS IRREGULARES, ESTÁ INTRANSITÁVEL, COM PEDRAS SOLTAS, COM CRATERAS. Exp: 000 - PDP 079/2016 - 1. QUANTAS AGENDAS E QUANTOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO FORAM ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESDE 2009 ATÉ A DATA DESTE PEDIDO?2. QUAL O VALOR GASTO COM AS AQUISIÇÕES DAS REFERIDAS AGENDAS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COMPRADAS PELO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESDE 2009 ATÉ A DATA DESTE PEDIDO? 3. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO, AS RESPECTIVAS LIQUIDAÇÕES E COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS AQUISIÇÕES REFERIDAS (AGENDAS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DESDE 2009 ATÉ 2016, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). Exp: 000 - PDP 078/2016 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:1. CONSERTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA GREGÓRIO DE MATTOS EM FRENTE AO Nº 19, NO BAIRRO CENTRO;2. MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO;3. MELHORIAS NA RUA PRESIDENTE LUCENA, NO BAIRRO DAS ROSAS. JUSTIFICATIVA: DEVIDO AO INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS. Exp: 000 - PDP 077/2016 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1. CONSTRUIR MAIS UM BLOCO COM CEM(100) GAVETAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL;2. COLOCAR MEIO FIO(CORDÃO) NA AV. TIRADENTES EM FRENTE AOS NºS 603 E 615 NO BAIRRO FLORESTA.JUSTIFICATIVA:OS PROPRIETÁRIOS DESEJAM CONSTRUIR A CALÇADA.3. NA AV.14 DE JULHO NO BAIRRO FLORESTA, ROÇADA NA LATERAL DO ARROIO, LIMPEZA E CALÇAMENTO COM PEDRA IRREGULAR;4. CORTAR ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JACÓ BALDUINO DHEIN, 172 B FLORESTA, POIS CORRE O RISCO DE CAIR. Exp: 000 - PDP 076/2016 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE:ESTUDE A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO OU A MANUTENÇÃO DA RUA BV 2/ 36 NO BAIRRO FLORESTA.JUSTIFICATIVA: A REFERIDA RUA ESTÁ INTRAFEGÁVEL E COM I INÍCIO DAS CHUVAS A SITUAÇÃO TENDE APIORAR. TAMBÉM SE TRATA DE UM CURTO TRECHO. Exp: 000 - PDP 075/2016 - • QUE SEJA ESTUDADO COM A MÁXIMA URGÊNCIA A ABERTURA DA RUA JOSÉ LINS DO REGO, ATÉ O ENCONTRO COM A RUA ADRIANO DE QUADROS BITTENCOURT, NO BAIRRO RINCÃO GAÚCHO.