Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 075/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 074/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS, ESTABELECE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 073/2021 - ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.351, DE 17 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 072/2021 - CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARLINDO BERFT, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL (GM) DE ESTÂNCIA VELHA, DEFINE DATA DE COMEMORAÇÃO DE ANIVERSARIO DA GM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 071/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.284, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO AUTÔNOMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 070/2021 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO ESTANCIENSE E CIDADÃO EMÉRITO DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 000 - PL 069/2021 - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 068/2021 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 067/2021 - Altera a redação do item 6.9 do Anexo I, que Dispõe sobre o Relatório Final do Plano de Mobilidade Urbana de Estância Velha, da  Lei Municipal nº 2.476, de 06 de maio de 2020, que Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana e o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, e dá outras providências. Exp: 000 - PL 066/2021 - Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Lago Azul no Município de Estância Velha, e dá outras providências. Exp: 000 - PL 065/2021 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESTÂNCIA VELHA - COGEDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 064/2021 - ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, À MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EMPRESAS JÁ ESTABELECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 063/2021 - ALTERA O QUADRO IV - ALARGAMENTOS - DA LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, PARA MODIFICAR O GABARITO DAS VIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 062/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 061/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 060/2021 - INSERE E ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.582, DE 13 DE AGOSTO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE TERRAS, RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS DESTINADA AO SISTEMA VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 059/2021 - INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 058/2021 - DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 057/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 056/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.