Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 055/2021 - INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA - RS. Exp: 000 - PL 054/2021 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, TITULARES E CARGOS EFETIVOS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 053/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA OS CONCURSOS A CASA E O COMÉRCIO DO NATAL E ESTÂNCIA VELHA EM RITMO DE KERB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 052/2021 - PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULATA, TAMBÉM CONHECIDA COMO ESPATÓDEA, BISNAGUEIRA, TULIPEIRA-DO-GABÃO, XIXI-DE-MACACO OU CHAMA-DA-FLORESTA E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES NA CIDADE DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 051/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 050/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 049/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E ALIENAR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Exp: 000 - PL 048/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DISPÕE SOBRE A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 047/2021 - INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA: JUNHO VIOLETA, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS. Exp: 000 - PL 046/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, INSTITUI A COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 045/2021 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 2.412/2019 QUE DISPENSA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA DE PROMOVER A EXECUÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. Exp: 000 - PL 044/2021 - REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.308, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE TORNA OBRIGATÓRIO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODOS OS TRAJETOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS, COM PRIORIDADE SOBRE OUTRAS RUAS OU AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 043/2021 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE - AGE. Exp: 000 - PL 042/2021 - ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 645, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR OCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 041/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA DE PEQUENO VALOR DE QUE TRATAM OS §§ 3º e 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 040/2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA ATENDER A NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 039/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR NO MATERIAL DE EXPEDIENTE E BENS PÚBLICOS EXCLUSIVAMENTE OS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 000 - PL 038/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.169/2006, 2.480/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 037/2021 - ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 645, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR OCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 036/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DA CIDADE DE ESTÂNCIA VELHA.