Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 035/2021 - ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 1º NA LEI 2.370, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REQUISITOS A SEREM IMPLEMENTADOS EM NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 000 - PL 034/2021 - Dispõe Sobre a Saída de Alimentos destinados ao Consumo Humano, por Doação, nos Estabelecimentos Comerciais Localizados no Município de Estância Velha Exp: 000 - PL 033/2021 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 032/2021 - ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 645, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 031/2021 - ALTERA O ART. 5º E REVOGA O § ÚNICO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº1.169/2006, DE 06.11.2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 030/2021 - DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 300, DE 31 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 029/2021 - Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal Nº 300, DE 31 de agosto de 1998, que DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS.. Exp: 000 - PL 028/2021 - ALTERA O ARTIGO 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27.12.2002, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, REVOGA A DECLARAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES (DAI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 027/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 026/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DE VERDES COMPLEMENTARES POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.305, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 025/2021 - REESTRUTURA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E DISCIPLINA A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 024/2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NOMES E CURRÍCULOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 000 - PL 023/2021 - Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb), de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências Exp: 000 - PL 022/2021 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 021/2021 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS E INSUMOS PARAO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); CONTRATAR BENS E SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TREINAMENTOS E OUTROS BENS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DA VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 020/2021 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, para a devida apreciação e votação dos Nobres Edis, EM REGIME DE EXTRAORDINÁRIA. Exp: 000 - PL 019/2021 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$440.000,00 e dá Outras Providências Exp: 000 - PL 018/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.504, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE CONCEDE DESCONTO NO VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2021, ALTERA ÍNDICES DE CORREÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para a devida apreciação e votação dos Nobres Edis EM REGIME DE EXTRAORDINÁRIA. Exp: 000 - PL 017/2021 - DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para a devida apreciação e votação dos Nobres Edis EM REGIME DE EXTRAORDINÁRIA. Exp: 000 - PL 016/2021 - INSTITUI MEDIDAS RELATIVAS À AQUISIÇÃO, INSUMOS, BENS E SERVIÇOS DE LOGÍSTICA; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; COMUNICAÇÃO; DESTINADOS À VACINAÇÃO, VISANDO AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA; E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para a devida apreciação e votação dos Nobres Edis EM REGIME DE EXTRAORDINÁRIA.