Lista de Proposições

Exp: 000 - PDP 122/2013 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA MOLAS NA RUA DOS ALPES Nº. 223 NO BAIRRO SOL NASCENTE, SENDO ESTA UMA SOLICITAÇÃO JÁ REALIZADA PELO TENENTE ROQUE DA SILVA, MAS O MESMO FOI INFORMADO PELO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, QUE NESTE LOCAL NÃO HAVIA REGISTRO DE ACIDENTES, NO ENTANTO, JÁ OCORRERAM ACIDENTES NO MENCIONADO LOCAL, CONFORME BOLETINS DE OCORRÊNCIA N.4139/2013 E 3895/2013 EM ANEXO. Exp: 000 - PDP 121/2013 - 1. QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO E UM BRAÇO(SUPORTE) COM LÂMPADAS NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MARIA ERNA SCHNEIDER, LOTEAMENTO SCHMITZHAUS, NO BAIRRO DAS QUINTAS.JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, DEVIDO AO MAU CHEIRO OCASIONADO PELA FALTA DE LOCAL ADEQUADO PARA OS USUÁRIOS FAZEREM SUAS NECESSIDADES FISIOLÓGICAS E AOS ATOS DE VANDALISMO, CONSTRANGIMENTOS QUE OCORREM PRINCIPALMENTE À NOITE TORNANDO INSEGURO PARA OS QUE ALI TRANSITAM. Exp: 000 - PDP 120/2013 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA TROCA DE LOCAL, PARA MAIS PERTO POSSÍVEL DA ESQUINA, DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA HULDA DIENSTMANN, DEFRONTE AO Nº 592 BAIRRO BELA VISTA.JUSTIFICATIVA: O SENHOR DELMAR SCHNEIDER CONHECIDO COMO CHAVEIRO, MORADOR NO REFERIDO ENDEREÇO, ALEGA MAU CHEIRO HÁ MAIS DE UM ANO. Exp: 000 - PDP 119/2013 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA LEOPOLDO LUIZ ÁVILA, A FIM DE RESOLVER OS PROBLEMAS DECORRENTES DA MÁ CONSERVAÇÃO DO LEITO DA VIA.JUSTIFICATIVA: NESTA VIA, MORA GRANDE NÚMERO DE FAMÍLIAS, AS CONDIÇÕES PARA O TRÂNSITO FICAM AINDA PIORES EM DIAS DE CHUVA. OS BURACOS TRANSFORMAM-SE EM POÇAS DE ÁGUA E O LEITO FICA TOMADO DE BARRO, DESESTABILIZANDO O FLUXO DE VEÍCULOS. NOS PERÍODOS SECOS, A POEIRA É EXCESSIVA. Exp: 000 - PDP 118/2013 - 1. QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE REPAROS COM CAMADA ASFÁLTICA NOS BURACOS E SUBSTITUIÇÃO DOS CANOS DE ESGOTO NA PASSARELA PEDRO TISIAN NO BAIRRO FLORESTA, REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES. Exp: 000 - PDP 117/2013 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE “REDUTORES DE VELOCIDADE” NA RUA JOÃO QUARESMA DA SILVA ESQUINA COM A RUA CARLOS ANDRÉ DAUERNHEIMER SENDO ESSE UM PEDIDO DA COMUNIDADE. Exp: 000 - PDP 116/2013 - QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIAS: 1. QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA ESQUINA DAS RUAS ADÃO WALTER SCHUCK E PRESIDENTE LUCENA, VISANDO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES. 2. SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, DEFRONTE AO PORTÃO DA CARPINTARIA ESTÂNCIA. Exp: 000 - PDP 115/2013 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFIRA A PARADA DE ÔNIBUS SITUADA NA RUA PORTÃO, ESQUINA RUA SANTOS DUMONT EM FRENTE A UM BAR PARA O OUTRO LADO DA RUA.JUSTIFICATIVA: DEVIDO AS SITUAÇÕES DE CONSTRANGIMENTO QUE OS USUÁRIOS DE ÔNIBUS SOFREM DOS FREQÜENTADORES DO BAR, PRINCIPALMENTE À NOITE E NOS FINAIS DE SEMANA. Exp: 000 - PDP 114/2013 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO À CALÇADA DAS CAPELAS MORTUÁRIAS MUNICIPAL (RUA PRESIDENTE LUCENA), LIXEIRAS PARA LIXO ORGÂNICO E SECO (RECICLÁVEL). JUSTIFICATIVA O LOCAL É FREQÜENTEMENTE USADO E APÓS A SAÍDA DOS FUNERAIS É VISUALMENTE PERCEBIDO O ACÚMULO DE LIXO EM FRENTE AO REFERIDO LOCAL. SOLICITAÇÃO FEITA A ESTE VEREADOR ATRAVÉS DO CIDADÃO SENHOR PAULO DIAS. Exp: 000 - PDP 113/2013 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O REPLANTIO DAS PALMEIRAS LOCALIZADAS NA AV. PRESIDENTE VARGAS DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO ATÉ O TREVO DA PRAÇA DO HOLLYWOOD. CABE SALIENTAR QUE, O MUNICÍPIO DEVE SOLICITAR REPARAÇÃO ÀQUELE QUE POR AÇÃO DE NEGLIGÊNCIA OU IMPERÍCIA CAUSOU DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, INCLUSIVE A VEGETAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 186 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Exp: 000 - PDP 112/2013 - PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 1. O CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS VÁRIOS BURACOS E FALHAS NO CALÇAMENTO DE PEDRA IRREGULAR NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA COSTA NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL, NAS IMEDIAÇÕES Nº. 2221. ESSA SOLICITAÇÃO FOI FEITA AO VEREADOR PELO SENHOR PEDRO LUIZ ALVES, FONE 35611728. CABE INFORMAR QUE A SOLICITAÇÃO FOI FEITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS EM 2012, SENHOR FLORES E REITERADA AO ATUAL SECRETÁRIO DE OBRAS SR. IVO E NÃO PROVIDENCIADO ATÉ A PRESENTE DATA. 2. A RETIRADA DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO BAR DO DÉCIO NA RUA PORTÃO, BAIRRO BELA VISTA, BEM COMO SEJA PROVIDENCIADO PELO SETOR COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE, VISANDO A INSTALAÇÃO DA PARADA EM OUTRO LOCAL NA MESMA RUA. A SOLICITAÇÃO FOI FEITA AO VEREADOR QUE SUBSCREVE POR UM GRUPO DE SENHORAS QUE VEM SOFRENDO CONSTRANGIMENTO DOS FREQÜENTADORES DO BAR EM FRENTE A ATUAL PONTO DE ÔNIBUS. Exp: 000 - PDP 111/2013 - 1. QUE SEJA DESTINADO RECURSOS PREVISTOS PARA INSTALAÇÃO DO ELEVADOR NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O PODER EXECUTIVO VISANDO A COLOCAÇÃO DE UM ELEVADOR NO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS.2. SEJA SOLICITADO POR V.EXCIA, ESTUDO TÉCNICO AOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA DO PODER EXECUTIVO VISANDO PROJETO PARA COLOCAÇÃO DE UMA RAMPA EXTERNA COM ACESSO AO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, VISANDO A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS. Exp: 000 - PDP 109/2013 - QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIAS: 1. QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A O CONSERTO DO BURACO NA RUA ANTONIO S. ERMEL Nº. 341, BAIRRO DAS QUINTAS, BEM COMO OFICIAR A CORSAN PARA PROVIDENCIAR OS REPAROS DO PASSEIO PÚBLICO E DA CANALIZAÇÃO CUJOS ESTRAGOS FORAM REALIZADOS QUANDO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA MENCIONADA EMPRESA. 2. SEJA PROVIDENCIADO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA ANTÔNIO S. ERMEL, BAIRRO DAS QUINTAS. Exp: 000 - PDP 108/2013 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO AO LADO DA FARMÁCIA BÁSICA.JUSTIFICATIVA• ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DA FARMÁCIA BÁSICA, QUE ALI AGUARDAM POR HORAS PARA SEREM ATENDIDOS, SENDO NA MAIORIA IDOSOS. Exp: 000 - PDP 107/2013 - PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AV. ERNESTO G. MATTES, NO BAIRRO UNIÃO, TRECHO ENTRE AS RUAS AIMORÉ E BENTO GONÇALVES EM FRENTE AO FUTEBOL CLUBE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 000 - PDP 106/2013 - QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO CORREIO DE ESTÂNCIA VELHA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NA RUA LEOPOLDO LUIZ DE ÁVILA , LOCALIDADE DENOMINADA ANTIGO BURACO DO LADRÃO , A PARTIR DE Nº. 870 À 1020. CABE RESSALTAR , QUE NESTE LOCAL FUTURAMENTE SERÁ ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO COMO CORREDOR DE DESENVOLVIMENTO NECESSITANDO SER ATENDIDO PELA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA A FUTURAS EMPRESAS QUE IRÃO SE ESTALAR NO LOCAL CADASTRADAS NO MUNICÍPIO , COM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. Exp: 000 - PDP 105/2013 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NO PLANO DE TRABALHO DE 2013, ASFALTAMENTO DA RUA RIACHUELO NO BAIRRO LYRA. A REFERIDA RUA POSSUI CALÇAMENTO DE PEDRA IRREGULAR, MAS ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM MUITOS BURACOS.JUSTIFICATIVA• PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, PREJUDICANDO O COMÉRCIO LOCAL.• POR SER REIVINDICAÇÃO E PROMESSA POLÍTICA A MAIS DE QUATRO ANOS. Exp: 000 - PDP 104/2013 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE NO LOTEAMENTO PSH, NO VENEZA, CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, COM BRINQUEDOS, BANCOS, CAMPO DE FUTEBOL.JUSTIFICATIVA: O REFERIDO PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE ÁREA DE TERRAS RESERVADA PARA ESSA FINALIDADE E, AS CRIANÇAS NÃO POSSUEM UM LOCAL COM SEGURANÇA PARA BRINCAREM, TENDO QUE BRINCAR NA RUA, OCASIONANDO OCORRÊNCIAS POLICIAIS. Exp: 000 - PDP 103/2013 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE LIMPEZA EM TORNO DO CEMITÉRIO CATÓLICO, APROXIMADAMENTE 2 METROS DEPOIS DA CERCA. Exp: 000 - PDP 102/2013 - PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV WALTER KLEIN, NAS PROXIMIDADES DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL (AABB) DE ESTÂNCIA VELHA, PRINCIPALMENTE QUE SEJA DADA ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO BAIRRO BELA VISTA/CENTRO, POIS NA SAÍDA DA AABB JÁ OCORRERAM ACIDENTES DA BAIXA GRAVIDADE, BEM COMO PARA EVITAR ACIDENTES DE ALTA GRAVIDADE. A DIRETORIA DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO NA PESSOA DO PRESIDENTE SR. SERGIO BECKER, VEM SOLICITAR A ESTE VEREADOR O REFERIDO PEDIDO. OBS: O REFERIDO PEDIDO JÁ FOI SOLICITADO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, E O MESMO NÃO FOI ATENDIDO ATÉ O MOMENTO.