Lista de Proposições

Exp: 000 - PDP 101/2013 - QUE SEJA FEITO NOVO CONTRATO DE CONCESSÃO COM A EMPRESA SULPLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS, O QUAL ESTÁ VENCIDO DESDE NOVEMBRO DE 2012. SENDO ESTE UM PEDIDO DA COMUNIDADE QUE MUITAS VEZES É PREJUDICADA NO RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIA PELA FALTA DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO MUNICÍPIO. Exp: 000 - PDP 100/2013 - QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A LIMPEZA DO ENTULHO NA RUA ARNO EGON SCHMITZHAUS Nº. 887 BAIRRO DAS QUINTAS. Exp: 000 - PDP 099/2013 - 1. SEJA PROVIDENCIADA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ARMANDIO FRANCISCO JOHAN EM DIREÇÃO A RUA RINCÃO, SENDO ESTA UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, POIS NÃO RECEBEM CORRESPONDÊNCIAS.2. SEJA COLOCADO UMA CAMADA DE ASFALTO, NA RUA JOÃO XXIII BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS EM TODA EXTENSÃO. SENDO ESTA UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, TENDO EM VISTA QUE A RUA ESTÁ CHEIA DE BURACOS, PODENDO CAUSAR ACIDENTES. Exp: 000 - PDP 098/2013 - QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO PODER EXECUTIVO SOLICITAÇÃO PARA QUE A FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO VERIFIQUE JUNTO AS EMPRESAS QUE REALIZAM O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N. 1.477 DE 09.09.2009 QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.” Exp: 000 - PDP 097/2013 - QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIAS: QUE NÃO OCORRA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO NO MÊS DE JULHO DE 2013 E NOS ANOS SEGUINTES. Exp: 000 - PDP 095/2013 - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NO BAIRRO RINCÃO GAÚCHO. JUSTIFICATIVA: • REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES;• O BAIRRO GAÚCHO ENCONTRA-SE EM POSIÇÃO GEOGRÁFICA AFASTADA DO CENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO;• ESCASSEZ DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM EM DIREÇÃO AO CENTRO DA CIDADE. Exp: 000 - PDP 094/2013 - QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA: 1. COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NAS SEGUINTES RUAS:A) - PRESIDENTE LUCENA Nº. 4737, BAIRRO DAS ROSAS , TENDO EM VISTA QUE FORAM REMOVIDOS PELO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.B) – RUA ARLINDO SCHNEIDER PRÓXIMO AO Nº. 18, EIS QUE FOI ABERTA A RUA DE UM LOTEAMENTO AO OUTRO FICANDO DIVIDIDO POR UMA ÁRVORE COLOCANDO EM RISCO ALUNOS DO COLÉGIO WALTER JACOB BAUERMANN NA NOVA ESTÂNCIA E MORADORES DA LOCALIDADE.2. CONSERTO DOS CANOS DE ESGOTO NA RUA ANTONIO SELIVIO ERMEL Nº. 348 BAIRRO DAS QUINTAS. 3. QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROCEDA A FISCALIZAÇÃO QUANTO A COLOCAÇÃO DE ENTULHOS NAS RUAS MAIS AFASTADAS DO CENTRO DA CIDADE, EIS QUE ESTÃO SERVINDO DE DEPÓSITO DE MATERIAIS DESCARTADOS PELOS MORADORES. Exp: 000 - PDP 093/2013 - QUE O PODER EXECUTIVO SETOR DE PLANEJAMENTO, SR. CARLOS BOELTER SECRETÁRIO MUNICIPAL, PROVIDENCIE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARA TRANSFORMAR A RUA LEOPOLDO LUIS DE ÁVILA EM CORREDOR DE DESENVOLVIMENTO. SENDO O QUE SE APRESENTAVA PARA O MOMENTO, RENOVAMOS OS VOTOS DE ESTIMA E APREÇO. Exp: 000 - PDP 092/2013 - PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA DESIGNADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL UM GUARDA MUNICIPAL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO POSTO DE SAÚDE NO CENTRO, BEM COMO NO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS. O PEDIDO FOI FORMULADO PELOS SERVIDORES DA SAÚDE AO VEREADOR QUE SUBSCREVE, TENDO EM VISTA QUE CABE AOS TRABALHADORES QUE TRATAM DIRETAMENTE COM PÚBLICO A ATRIBUIÇÃO DE INFORMAR DIAS E HORAS DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS O QUE LEVA EM DETERMINADAS SITUAÇÕES A TEREM SUA INTEGRIDADE FÍSICA AMEAÇADA. ASSIM SENDO, COM A PRESENÇA DA GUARDA OS SERVIDORES FICARÃO MENOS EXPOSTOS A SITUAÇÕES CONSTRANGEDORAS DE PESSOAS MUITAS VEZES EMOCIONALMENTE DESCONTROLADAS. Exp: 000 - PDP 088/2013 - QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA: 1. SEJA COLOCADO UMA CAMADA DE ASFALTO NO ESPAÇO ENTRE A RUA E O ACOSTAMENTO, NA RUA PRESIDENTE LUCENA NÚMERO 5778, SENDO ESTA UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ESTÁ SEM QUALQUER PAVIMENTAÇÃO PODENDO CAUSAR ACIDENTES. 2. CONSERTO E OU TROCA DA PLACA DE DIVULGAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DA PRAÇA 1º DE MAIO NA RUA PORTÃO ESQUINA PRESIDENTE LUCENA EM FRENTE A IMOBILIÁRIA ESTÂNCIA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ COM O LADO QUEBRADO. Exp: 000 - PDP 087/2013 - SEJA PROVIDENCIADA PELA SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE BRITA NA RUA ALOÍSIO SCHAWAAB NO BAIRRO FLORESTA. O REFERIDO PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS EM DIAS DE CHUVA ACUMULA BARRO NA RUA ACIMA MENCIONADA E EM DIAS DE SOL POEIRA , SOLICITAÇÃO ESSA DOS MORADORES DO LOCAL. Exp: 000 - PDP 086/2013 - PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA DESIGNADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL UM GUARDA MUNICIPAL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO POSTO DE SAÚDE NO CENTRO , BEM COMO NO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS. O PEDIDO FOI FORMULADO PELOS SERVIDORES DA SAÚDE AO VEREADOR QUE SUBSCREVE , TENDO EM VISTA QUE CABE AOS TRABALHADORES QUE TRATAM DIRETAMENTE COM PÚBLICO A ATRIBUIÇÃO DE INFORMAR DIAS E HORAS DE CONSULTAS , EXAMES E PROCEDIMENTOS O QUE LEVA EM DETERMINADAS SITUAÇÕES A TEREM SUA INTEGRIDADE FÍSICA AMEAÇADA,. ASSIM SENDO, COM A PRESENÇA DA GUARDA OS SERVIDORES FICARÃO MENOS EXPOSTOS A SITUAÇÕES CONSTRANGEDORAS DE PESSOAS MUITAS VEZES EMOCIONALMENTE DESCONTROLADAS. Exp: 000 - PDP 085/2013 - SEJA PROVIDENCIADA PELA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO APÓS O SERVIÇO, NA AV DA CONQUISTA NO BAIRRO CAMPO GRANDE E TAMBÉM A DESOBSTRUÇÃO DA CANALIZAÇÃO NA AV. DA CONQUISTA EM FRENTE AO Nº. 237 ATÉ O SEU TÉRMINO. Exp: 000 - PDP 084/2013 - SEJA PROVIDENCIADA PELA SECRETARIA COMPETENTE O RECOLHIMENTO DOS CACHORROS ABANDONADOS NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS, ESPECIALMENTE PRÓXIMO A PASSARELA ESPERANÇA, NOS TERMOS QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL 1.631 DE 17.12.2010. Exp: 000 - PDP 083/2013 - QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES ESPECIALMENTE JUNTO A EMPRESA AES – SUL PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA MARIO BROCHIER. Exp: 000 - PDP 082/2013 - 1. QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE NA RUA JACOB GUILHERME DIENSTMANN, PRÓXIMO A ESCADARIA:• INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE,• FAIXA DE SEGURANÇA , • PLACA INDICANDO TRAVESSIA DE PEDESTRES E ESCOLARES,• PLACA INDICANDO AS PARADAS DE ÔNIBUS..JUSTIFICA-SE, POR SER REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, CONFORME SEGUE EM ANEXO “ABAIXO-ASSINADO” DOS MORADORES DO RESIDENCIAL NOVA ESTÂNCIA. Exp: 000 - PDP 081/2013 - QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A RETOMADA DO ITINERÁRIO DA LINHA RINCÃO-ROSELÂNDIA , ACESSANDO A RUA BEJAMIM ALTAMAYER E RETORNANDO PELA RUA GRANADA , TENDO EM VISTA O TRÁFEGO NA BR 116 . O PEDIDO É UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO. Exp: 000 - PDP 080/2013 - . QUE O PODER EXECUTIVO INFORME O VALOR DA ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2012, PROVENIENTE DA ARRECADAÇÃO DAS MULTAS, TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS, TAXA DE SERVIÇOS ESPECIAIS E DEMAIS FONTES DE RECURSOS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 1.779 DE 19 DE MARÇO DE 2012. Exp: 000 - PDP 078/2013 - SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA “PROIBIDO COLOCAR LIXO” NO FIM DA RUA EMILIO WALDEMAR SCHERER, LADO SUL. O REFERIDO PEDIDO DE FAZ NECESSÁRIO, POIS O LIXO ESTA CAUSANDO ODOR AOS MORADORES. Exp: 000 - PDP 077/2013 - SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO NA RUA RIO GRANDE DO SUL NAS SEGUINTES PASSARELAS: • SANTA CATARINA• PIAUÍ• MATO GROSSO