Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 050/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$128,25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 049/2020 - Esta proposição tem por objetivo a alteração da denominação de Rua em nosso município. Exp: 000 - PL 048/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$364.214,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 047/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 046/2020 - Matéria de autoria da Mesa Diretora:AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 045/2020 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$955.000,00 e dá Outras Providências Exp: 000 - PL 044/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 878/2003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E Nº 1.494, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 043/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 878/2003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E Nº 1.494, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 042/2020 - Dispõe sobre a Redução da Reserva de Faixa não Edificável ao Longo das Faixa de Domínio Público de Rodovias e dá outras providências Exp: 000 - PL 041/2020 - Acrescenta Parágrafo único ao Art. 6º da Lei Municipal Nº 1.736, de 28.11.2011, e dá outras providências Exp: 000 - PL 040/2020 - Cria o Prêmio Professor - Mestre Cidadão aos Trabalhadores em Educação do Município de Estância Velha e dá outras providências. Exp: 000 - PL 039/2020 - O presente Projeto de Lei, tem por objetivo, fortalecer o compromisso com a Educação como centro permanente da nossa atenção como legisladores e, também, valorizar a categoria de professores que buscam inovar e vivem intensamente a sua condição de mestres do saber na prática pedagógica. Exp: 000 - PL 038/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, PORÇÕES DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE MAURO ADRIANO MULLER E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 037/2020 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 069/1961, DE 22 DE JUNHO DE 1961, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 036/2020 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS ENQUANTO VIGENTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 035/2020 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.325, DE 29 DE MARÇO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO PELOS ADQUIRENTES DOS LOTES QUE INTEGRAM O ESTÂNCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGENHEIRO JOSÉ PORTELLA NUNES - EVETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 034/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS Exp: 000 - PL 033/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 878/2003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E Nº 1.494, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 032/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990 E 1.753, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 031/2020 - Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma mensal, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Estância Velha e dá outras providências.