Lista de Proposições

Exp: 000 - PINF 032/2022 - João Dilkin, Vereador com assento neste Legislativo, nos termos que dispõe o Art. 32, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, vem requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Exp: 000 - PINF 031/2022 - Yuri Campos, Vereador com assento neste Legislativo, nos termos que dispõe o Art. 32, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, vem requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Exp: 000 - PINF 030/2022 - Yuri Campos, Vereador com assento neste Legislativo, nos termos que dispõe o Art. 32, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, vem requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Exp: 000 - PINF 029/2022 - Lucas Konrdörfer (Argentino), Vereador com assento neste Legislativo, nos termos que dispõe o Art. 32, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, vem requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Exp: 000 - PINF 028/2022 - João Dilkin, Vereador com assento neste Legislativo, nos termos que dispõe o Art. 32, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, vem requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Exp: 000 - PINF 027/2022 - • Requer que seja remetido a este Vereador o impacto financeiro-orçamentário, em conformidade com o art. 14 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), com a seguinte projeção:Redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nas seguintes proporções:I - 2%;II - 4%;III - 5%;IV - 6%; eV - 8%. Exp: 000 - PINF 026/2022 - À SEFAZ1 - Por qual motivo o servidor Cristian Michel Lourenço, lotado em Cargo em Comissão na Secretaria Municipal da Fazenda até 31 de janeiro de 2022, conforme Portaria n° 181/2022, recebia seus vencimentos em RPPS? Exp: 000 - PINF 025/2022 - Existe algum impedimento JURÍDICO para que a ajuda de custo alimentação (vulgo Refeisul), previsto no Art. 87-D, da Lei Municipal n° 1041/1990, seja dado também a todas as licenças, previstas no art. 121 e seus respectivos incisos, que são remuneradas pelo Poder Público Municipal? Exp: 000 - PINF 024/2022 - À SEMASP E SEFAZ:1. Qual é o valor previsto de gasto para confecção dos crachás de identificação de todos os servidores públicos municipais?2. Qual é a justificativa para tal gasto? Exp: 000 - PINF 023/2022 - • Requer o registro de ponto e o nome completo do médico pediatra que trabalhou no sábado, dia 09 de abril de 2022, no período da manhã e tarde, no Hospital Municipal Getúlio Vargas.• Que seja informada quantas consultas pediátricas estavam agendadas no sábado e quantos pacientes o médico pediatra atendeu no sábado, manhã e tarde, no dia 09 de abril de 2022, no Hospital Municipal Getúlio Vargas.• Requer que seja informado o nome do (a) responsável pela administração do hospital municipal, no dia 09 de abril de 2022. Exp: 000 - PINF 022/2022 - À SEMEC E SEFAZ1. Por qual motivo não está sendo pago os valores referentes ao Programa de Gestão Autônoma das Escolas Públicas Municipais, referente à Lei Municipal n° 2567/2021?2. Será feito o pagamento retroativo? Exp: 000 - PINF 021/2022 - Questionamento de uma servidora aposentada como Agente de Serviços, segundo ela por Paridade e Integralidade. Exp: 000 - PINF 020/2022 - 1 - Solicito que seja encaminhada a quantidade de entradas/protocolos da Ouvidoria do Hospital Municipal Getúlio Vargas por mês. Exp: 000 - PINF 019/2022 - 1 - Requer cópias de todos os documentos (atas, relatórios, pareceres, etc) gerados e/ou solicitados, até a presente data, do Grupo de Trabalho sobre a Reforma da Previdência, instituído pelo Decreto n° 184/2021, de 29 de outubro de 2021. Exp: 000 - PINF 018/2022 - 1. Quem e o/a atual Presidente do Conselho Municipal do Idoso?2. Quem ocupa os demais cargos?3. Solicito cópia da ata de posse da atual gestão. Exp: 000 - PINF 017/2022 - 1- Existe programação e/ou planejamento para que a Rua Belém, no bairro Lago Azul, seja aberta em totalidade? Exp: 000 - PINF 016/2022 - 1 - Quais são os planos para o Lar Municipal Helberto Klein?2 - Pretendem reativar? Ou continuarão a enviar as demandas para outras instituições? Exp: 000 - PINF 015/2022 - •Requer o valor da mão-de-obra e o material referente a construção das rótulas localizadas na Avenida Brasil, ao lado do fórum, e a rótula próxima dos bombeiros. Exp: 000 - PINF 014/2022 - •Requer cópia da habilitação jurídica; qualificação técnica; capacidade econômico-financeira; regularidade fiscal com o Poder Público Federal, Estadual e Municipal, REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMPO SALLES, BAIRRO RINCÃO GAÚCHO, haja vista ser de responsabilidade do Município a fiscalização e o recebimento da obra, de acordo com o Art. 5º, inciso I, alínea e da Lei Municipal Nº 2.551, DE 22 DE JULHO DE 2021. Exp: 000 - PINF 013/2022 - 1 - Requer a cópia do Projeto Básico, elaborado pelo órgão de planejamento urbano do Município, do Projeto de Engenharia da Obra, acompanhado do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, delimitação da zona beneficiada, identificação da participação do Município na obra e a indicação de participação dos interessados na obra, REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMPO SALLES, BAIRRO RINCÃO GAÚCHO, tendo como base a Lei Municipal Nº 2.551, DE 22 DE JULHO DE 2021 e o DECRETO Nº 176/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.