Lista de Proposições

Exp: 000 - PINF 033/2022 - João Dilkin, Vereador com assento neste Legislativo, nos termos que dispõe o Art. 32, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, vem requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Exp: 000 - PINF 032/2022 - João Dilkin, Vereador com assento neste Legislativo, nos termos que dispõe o Art. 32, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, vem requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Exp: 000 - PINF 031/2022 - Yuri Campos, Vereador com assento neste Legislativo, nos termos que dispõe o Art. 32, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, vem requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Exp: 000 - PINF 030/2022 - Yuri Campos, Vereador com assento neste Legislativo, nos termos que dispõe o Art. 32, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, vem requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Exp: 000 - PINF 029/2022 - Lucas Konrdörfer (Argentino), Vereador com assento neste Legislativo, nos termos que dispõe o Art. 32, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, vem requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Exp: 000 - PINF 028/2022 - João Dilkin, Vereador com assento neste Legislativo, nos termos que dispõe o Art. 32, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, vem requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Exp: 000 - PINF 027/2022 - • Requer que seja remetido a este Vereador o impacto financeiro-orçamentário, em conformidade com o art. 14 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), com a seguinte projeção:Redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nas seguintes proporções:I - 2%;II - 4%;III - 5%;IV - 6%; eV - 8%. Exp: 000 - PINF 026/2022 - À SEFAZ1 - Por qual motivo o servidor Cristian Michel Lourenço, lotado em Cargo em Comissão na Secretaria Municipal da Fazenda até 31 de janeiro de 2022, conforme Portaria n° 181/2022, recebia seus vencimentos em RPPS? Exp: 000 - PINF 025/2022 - Existe algum impedimento JURÍDICO para que a ajuda de custo alimentação (vulgo Refeisul), previsto no Art. 87-D, da Lei Municipal n° 1041/1990, seja dado também a todas as licenças, previstas no art. 121 e seus respectivos incisos, que são remuneradas pelo Poder Público Municipal? Exp: 000 - PINF 024/2022 - À SEMASP E SEFAZ:1. Qual é o valor previsto de gasto para confecção dos crachás de identificação de todos os servidores públicos municipais?2. Qual é a justificativa para tal gasto? Exp: 000 - PINF 023/2022 - • Requer o registro de ponto e o nome completo do médico pediatra que trabalhou no sábado, dia 09 de abril de 2022, no período da manhã e tarde, no Hospital Municipal Getúlio Vargas.• Que seja informada quantas consultas pediátricas estavam agendadas no sábado e quantos pacientes o médico pediatra atendeu no sábado, manhã e tarde, no dia 09 de abril de 2022, no Hospital Municipal Getúlio Vargas.• Requer que seja informado o nome do (a) responsável pela administração do hospital municipal, no dia 09 de abril de 2022. Exp: 000 - PINF 022/2022 - À SEMEC E SEFAZ1. Por qual motivo não está sendo pago os valores referentes ao Programa de Gestão Autônoma das Escolas Públicas Municipais, referente à Lei Municipal n° 2567/2021?2. Será feito o pagamento retroativo? Exp: 000 - PINF 021/2022 - Questionamento de uma servidora aposentada como Agente de Serviços, segundo ela por Paridade e Integralidade. Exp: 000 - PINF 020/2022 - 1 - Solicito que seja encaminhada a quantidade de entradas/protocolos da Ouvidoria do Hospital Municipal Getúlio Vargas por mês. Exp: 000 - PINF 019/2022 - 1 - Requer cópias de todos os documentos (atas, relatórios, pareceres, etc) gerados e/ou solicitados, até a presente data, do Grupo de Trabalho sobre a Reforma da Previdência, instituído pelo Decreto n° 184/2021, de 29 de outubro de 2021. Exp: 000 - PINF 018/2022 - 1. Quem e o/a atual Presidente do Conselho Municipal do Idoso?2. Quem ocupa os demais cargos?3. Solicito cópia da ata de posse da atual gestão. Exp: 000 - PINF 017/2022 - 1- Existe programação e/ou planejamento para que a Rua Belém, no bairro Lago Azul, seja aberta em totalidade? Exp: 000 - PINF 016/2022 - 1 - Quais são os planos para o Lar Municipal Helberto Klein?2 - Pretendem reativar? Ou continuarão a enviar as demandas para outras instituições? Exp: 000 - PINF 015/2022 - •Requer o valor da mão-de-obra e o material referente a construção das rótulas localizadas na Avenida Brasil, ao lado do fórum, e a rótula próxima dos bombeiros. Exp: 000 - PINF 014/2022 - •Requer cópia da habilitação jurídica; qualificação técnica; capacidade econômico-financeira; regularidade fiscal com o Poder Público Federal, Estadual e Municipal, REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMPO SALLES, BAIRRO RINCÃO GAÚCHO, haja vista ser de responsabilidade do Município a fiscalização e o recebimento da obra, de acordo com o Art. 5º, inciso I, alínea e da Lei Municipal Nº 2.551, DE 22 DE JULHO DE 2021.