Lista de Proposições

Exp: 000 - PINF 012/2022 - Que seja apresentado um relatório de quantos servidores utilizaram do disposto no INCISO IV DO ARTIGO 135 DA LEI MUNICIPAL N° 1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, nos últimos 3 anos. E que se apresente um cálculo de quanto (em reais) esse tipo de licença onerou os cofres públicos, aproximadamente. Exp: 000 - PINF 011/2022 - Que seja feito o mesmo estudo apresentado ao prefeito com 10,37% de reajuste aos servidores, porém com o valor de 15,44%.Para calcular qual seria o impacto da folha salarial dos servidores em 2022 (Em porcentagem de gasto com folha de pagamento) Exp: 000 - PINF 010/2022 - Solicito que seja enviado como resposta a este PI, o que segue:- Relação de todos os funcionários concursados que realizam o serviço de roçada;- Relação de todos os funcionários terceirizados que realizam o serviço de roçada (com nome da empresa);- Cronograma do serviço de roçada dos meses de março e abril. Exp: 000 - PINF 009/2022 - 1 - Em relação ao concurso público 02/2018 (EDITAL N° 41/2018), requer a informação se o concurso em questão foi prorrogado. Caso sim, que seja remetida uma cópia do documento que formalizou a prorrogação do mencionado concurso público.2 - Requer, igualmente, uma lista dos candidatos aprovados no concurso público 02/2018, de todos os cargos, e uma lista atualizada de todos os que foram convocados a tomar posse e se há ainda candidatos na lista de espera (discriminado por nome e cargo) do concurso público 02/2018.3 - No que tange ao concurso público 01/2020 (EDITAL N° 018/2020), SOLICITA uma lista dos candidatos aprovados no concurso público 01/2020, de todos os cargos, e uma lista atualizada de todos os que foram convocados a tomar posse (nome, cargo e data) e se há ainda candidatos na lista de espera (discriminado por nome e cargo) do concurso público 01/2020. Exp: 000 - PINF 008/2022 - • Quantos professores de área (componentes curriculares como Matemática, Ciências, etc) faltam para completar o quadro de profissionais, na data de hoje?• Quantos professores de currículo (1° ao 5° ano) faltam para completar o quadro de profissionais, na data de hoje?• Quantos professores de Educação Infantil (Etapa B1 ao Pré 2) faltam para completar o quadro de profissionais, na data de hoje?• Quantos professores auxiliares (estagiários ou não) faltam para completar o quadro de profissionais, na data de hoje?• Quais as medidas planejadas e quais medidas já executadas para suprir a falta desses profissionais? Exp: 000 - PINF 007/2022 - 1 - Quantos empresas contratadas, terceirizadas, o município de Estância Velha (PODER EXECUTIVO) tem em vigência. Requer-se o nome de cada uma e o respectivo CNPJ. 2 - Referente ao pedido acima, solicita o gasto individualizado de cada uma, mensal, e o total, por mês, que o Poder Executivo gasta com a contratação de empresas terceirizadas. Exp: 000 - PINF 006/2022 - 1 - Como é estabelecido a quantidade de atendimentos (números de fichas) a serem disponibilizadas em cada Unidade Básica de Saúde no horário do Trabalhador, haja vista que este é um programa que atende em horário estendido?2 - O porquê das fichas de atendimento devem ser retiradas no período da tarde, se o trabalhador, neste interstício, está laborando, não conseguindo se deslocar para retirá-las?3 - Indaga, também, o motivo pelo qual algumas Unidades Básicas de Saúde fazem a marcação por telefone e outras não para o atendimento no dia do Trabalhador? Exp: 000 - PINF 005/2022 - 1 - Requer o impacto financeiro/orçamentário e o comprometimento real da folha de pagamento dos servidores municipais, NA DATA DE HOJE, SEM A PROJEÇÃO de despesas e receitas do presente exercício, bem como dos anos de 2023 e 2024. E requer, também, que tal documento venha assinado pelo responsável pela pasta. Exp: 000 - PINF 004/2022 - Requer cópias de todos os documentos (atas, relatórios, pareceres, etc) gerados e/ou solicitados, até a presente data, do Grupo de Trabalho sobre a Reforma da Previdência, instituído pelo Decreto n° 184/2021, de 29 de outubro de 2021. Exp: 000 - PINF 003/2022 - Solicitamos informações referente à previsão do início e do fim da obra da ponte localizada na Avenida Primeiro de Maio esquina com a Rua Arsilda Trein. Exp: 000 - PINF 002/2022 - 1 - Que seja encaminhado o projeto de construção, com o memorial descritivo, dos 13 leitos no Hospital Municipal Getúlio Vargas e uma planilha onde conste todos os gastos detalhados com a referida obra. Exp: 000 - PINF 001/2022 - 1 - Que seja encaminhada uma lista atualizada dos servidores (nome e cargo que ocupa) providos nos Cargos em Comissão (CC’s) no Poder Executivo. Exp: 000 - PINF 090/2021 - 1 - Quantos servidores públicos pediram exoneração no ano de 2020?2 - Quantos servidores públicos pediram exoneração no ano de 2021 (até a presente data)? Exp: 000 - PINF 089/2021 - 1 - Em que fase se encontram os Processos Administrativos Disciplinares referentes aos acidentes de trânsito que geraram os boletins de ocorrência sob o nº 238900/2021/400010 e B.O. nº 195/2021?Caso já houver relatório elaborado, requer cópia dos mesmos e se já há prazo de conclusão dos PADS sobre os fatos acima referidos. Exp: 000 - PINF 088/2021 - 1. Qual é o motivo para contratação de empresa para fazer o transporte de dois alunos para a Escola Estadual Especial Keli Meisi Machado, em Novo Hamburgo (num valor de R$ 7.000,00)?2. Não temos motoristas disponíveis para fazer esse transporte?3. Não é mais barato e fácil pagar hora extra para um motorista, se for o caso? Exp: 000 - PINF 087/2021 - 1 - Requer um relatório completo, contendo a cópia do (s) documento (s), sobre todos os aditivos de contratos administrativos celebrados pelo Poder Executivo Municipal, desde 01 de janeiro de 2021 até a data deste ofício. Exp: 000 - PINF 086/2021 - 1 - Solicita duas relações detalhadas que contenham em uma o retorno financeiro do imposto de ICMS e outra na qual preveja o retorno financeiro do ISS, das 20 empresas que mais contribuem para a municipalidade. Exp: 000 - PINF 085/2021 - 1 - Solicita a relação detalhada de todos os servidores e trabalhadores que laboram nas Unidades de Saúde do município, na qual contenha: nome completo (tanto do funcionário público, tanto do terceirizado), função que exerce, lotação da unidade de saúde . Exp: 000 - PINF 084/2021 - 1 - Quantos exames de mamografia são encaminhados para o município de Dois Irmãos mensalmente? Exp: 000 - PINF 083/2021 - 1 - Requer saber quanto o Poder Executivo gasta, mensalmente, detalhando os últimos 06 (seis) meses, com remédios antidepressivos, e quantas pessoas fazem uso desses medicamentos na rede pública.