Lista de Proposições

Exp: 000 - PINF 013/2022 - 1 - Requer a cópia do Projeto Básico, elaborado pelo órgão de planejamento urbano do Município, do Projeto de Engenharia da Obra, acompanhado do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, delimitação da zona beneficiada, identificação da participação do Município na obra e a indicação de participação dos interessados na obra, REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMPO SALLES, BAIRRO RINCÃO GAÚCHO, tendo como base a Lei Municipal Nº 2.551, DE 22 DE JULHO DE 2021 e o DECRETO Nº 176/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. Exp: 000 - PINF 012/2022 - Que seja apresentado um relatório de quantos servidores utilizaram do disposto no INCISO IV DO ARTIGO 135 DA LEI MUNICIPAL N° 1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, nos últimos 3 anos. E que se apresente um cálculo de quanto (em reais) esse tipo de licença onerou os cofres públicos, aproximadamente. Exp: 000 - PINF 011/2022 - Que seja feito o mesmo estudo apresentado ao prefeito com 10,37% de reajuste aos servidores, porém com o valor de 15,44%.Para calcular qual seria o impacto da folha salarial dos servidores em 2022 (Em porcentagem de gasto com folha de pagamento) Exp: 000 - PINF 010/2022 - Solicito que seja enviado como resposta a este PI, o que segue:- Relação de todos os funcionários concursados que realizam o serviço de roçada;- Relação de todos os funcionários terceirizados que realizam o serviço de roçada (com nome da empresa);- Cronograma do serviço de roçada dos meses de março e abril. Exp: 000 - PINF 009/2022 - 1 - Em relação ao concurso público 02/2018 (EDITAL N° 41/2018), requer a informação se o concurso em questão foi prorrogado. Caso sim, que seja remetida uma cópia do documento que formalizou a prorrogação do mencionado concurso público.2 - Requer, igualmente, uma lista dos candidatos aprovados no concurso público 02/2018, de todos os cargos, e uma lista atualizada de todos os que foram convocados a tomar posse e se há ainda candidatos na lista de espera (discriminado por nome e cargo) do concurso público 02/2018.3 - No que tange ao concurso público 01/2020 (EDITAL N° 018/2020), SOLICITA uma lista dos candidatos aprovados no concurso público 01/2020, de todos os cargos, e uma lista atualizada de todos os que foram convocados a tomar posse (nome, cargo e data) e se há ainda candidatos na lista de espera (discriminado por nome e cargo) do concurso público 01/2020. Exp: 000 - PINF 008/2022 - • Quantos professores de área (componentes curriculares como Matemática, Ciências, etc) faltam para completar o quadro de profissionais, na data de hoje?• Quantos professores de currículo (1° ao 5° ano) faltam para completar o quadro de profissionais, na data de hoje?• Quantos professores de Educação Infantil (Etapa B1 ao Pré 2) faltam para completar o quadro de profissionais, na data de hoje?• Quantos professores auxiliares (estagiários ou não) faltam para completar o quadro de profissionais, na data de hoje?• Quais as medidas planejadas e quais medidas já executadas para suprir a falta desses profissionais? Exp: 000 - PINF 007/2022 - 1 - Quantos empresas contratadas, terceirizadas, o município de Estância Velha (PODER EXECUTIVO) tem em vigência. Requer-se o nome de cada uma e o respectivo CNPJ. 2 - Referente ao pedido acima, solicita o gasto individualizado de cada uma, mensal, e o total, por mês, que o Poder Executivo gasta com a contratação de empresas terceirizadas. Exp: 000 - PINF 006/2022 - 1 - Como é estabelecido a quantidade de atendimentos (números de fichas) a serem disponibilizadas em cada Unidade Básica de Saúde no horário do Trabalhador, haja vista que este é um programa que atende em horário estendido?2 - O porquê das fichas de atendimento devem ser retiradas no período da tarde, se o trabalhador, neste interstício, está laborando, não conseguindo se deslocar para retirá-las?3 - Indaga, também, o motivo pelo qual algumas Unidades Básicas de Saúde fazem a marcação por telefone e outras não para o atendimento no dia do Trabalhador? Exp: 000 - PINF 005/2022 - 1 - Requer o impacto financeiro/orçamentário e o comprometimento real da folha de pagamento dos servidores municipais, NA DATA DE HOJE, SEM A PROJEÇÃO de despesas e receitas do presente exercício, bem como dos anos de 2023 e 2024. E requer, também, que tal documento venha assinado pelo responsável pela pasta. Exp: 000 - PINF 004/2022 - Requer cópias de todos os documentos (atas, relatórios, pareceres, etc) gerados e/ou solicitados, até a presente data, do Grupo de Trabalho sobre a Reforma da Previdência, instituído pelo Decreto n° 184/2021, de 29 de outubro de 2021. Exp: 000 - PINF 003/2022 - Solicitamos informações referente à previsão do início e do fim da obra da ponte localizada na Avenida Primeiro de Maio esquina com a Rua Arsilda Trein. Exp: 000 - PINF 002/2022 - 1 - Que seja encaminhado o projeto de construção, com o memorial descritivo, dos 13 leitos no Hospital Municipal Getúlio Vargas e uma planilha onde conste todos os gastos detalhados com a referida obra. Exp: 000 - PINF 001/2022 - 1 - Que seja encaminhada uma lista atualizada dos servidores (nome e cargo que ocupa) providos nos Cargos em Comissão (CC’s) no Poder Executivo. Exp: 000 - PINF 090/2021 - 1 - Quantos servidores públicos pediram exoneração no ano de 2020?2 - Quantos servidores públicos pediram exoneração no ano de 2021 (até a presente data)? Exp: 000 - PINF 089/2021 - 1 - Em que fase se encontram os Processos Administrativos Disciplinares referentes aos acidentes de trânsito que geraram os boletins de ocorrência sob o nº 238900/2021/400010 e B.O. nº 195/2021?Caso já houver relatório elaborado, requer cópia dos mesmos e se já há prazo de conclusão dos PADS sobre os fatos acima referidos. Exp: 000 - PINF 088/2021 - 1. Qual é o motivo para contratação de empresa para fazer o transporte de dois alunos para a Escola Estadual Especial Keli Meisi Machado, em Novo Hamburgo (num valor de R$ 7.000,00)?2. Não temos motoristas disponíveis para fazer esse transporte?3. Não é mais barato e fácil pagar hora extra para um motorista, se for o caso? Exp: 000 - PINF 087/2021 - 1 - Requer um relatório completo, contendo a cópia do (s) documento (s), sobre todos os aditivos de contratos administrativos celebrados pelo Poder Executivo Municipal, desde 01 de janeiro de 2021 até a data deste ofício. Exp: 000 - PINF 086/2021 - 1 - Solicita duas relações detalhadas que contenham em uma o retorno financeiro do imposto de ICMS e outra na qual preveja o retorno financeiro do ISS, das 20 empresas que mais contribuem para a municipalidade. Exp: 000 - PINF 085/2021 - 1 - Solicita a relação detalhada de todos os servidores e trabalhadores que laboram nas Unidades de Saúde do município, na qual contenha: nome completo (tanto do funcionário público, tanto do terceirizado), função que exerce, lotação da unidade de saúde . Exp: 000 - PINF 084/2021 - 1 - Quantos exames de mamografia são encaminhados para o município de Dois Irmãos mensalmente?