Lista de Proposições

Exp: 000 - PINF 082/2021 - 1 - Solicita projeto ou planta baixa (Realização dos serviços de topografia) referente a pavimentação comunitária a ser executada na rua Parobé e rua Lírio Pedro Fischer, ambas situadas no bairro Campo Grande. Exp: 000 - PINF 081/2021 - 1 - Sobre o andamento da obra da praça da Nova Estância, indaga-se: quantos por cento da obra já foi concluída, o que falta concluir e a previsão do término da mesma.Se teve algum aditivo ao contrato da obra acima mencionada. Exp: 000 - PINF 080/2021 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA NOVA ESTÂNCIA:1. Qual a atual situação da revitalização?2. Quais ações já foram feitas?3. Quais ações ainda serão feitas dentro da mesma obra?4. Qual o motivo da demora para a entrega?5. Qual o prazo pra entrega? Exp: 000 - PINF 079/2021 - 1 - Requer que seja enviado a este Vereador cópia do extrato bancário do mês de setembro de 2021, referente ao saldo existente no caixa livre do Poder Executivo Municipal. Exp: 000 - PINF 078/2021 - 1 - Requerem informações sobre a reforma executada no Hospital Municipal Getúlio Vargas neste ano, destacando-se o custo despendido até o presente momento, quanto recurso financeiro será necessário para a conclusão, bem como o que já foi realizada, detalhando item por item, o que ainda irá ser executado e a previsão de conclusão da reforma. Exp: 000 - PINF 077/2021 - 1 - Requerem uma planilha na qual contenha os gastos, mês a mês, do Hospital Municipal Getúlio Vargas, desde janeiro de 2021 até a data do presente Pedido de Informação.Na planilha acima referida, solicita-se que contenha o gasto com terceirização, infraestrutura e demais gastos pertinentes ao nosocômio. Exp: 000 - PINF 076/2021 - 1 - Se ocorreu algum acidente com o carro da Defesa Civil do Município ou qualquer outro carro de patrimônio da municipalidade? Em caso positivo, qual era o servidor que estava dirigindo o veículo? Cópia dos boletins de ocorrência e se há apuração administrativa sobre a culpabilidade ou não do servidor que conduzia o veículo automotor de propriedade do município? Exp: 000 - PINF 075/2021 - 1. Requer informações sobre o andamento dos processos administrativos disciplinares dos servidores Eloise Gernhardt e Mauri Martinelli, ou seja, em que fase encontra-se o PAD de cada um dos citados acima. Exp: 000 - PINF 074/2021 - 1 - Por que não está sendo pago os FGs aos Coordenadores Pedagógicos e Vice-diretores das Escolas Municipais, conforme previsto na Lei Municipal nº 2301/2017? Exp: 000 - PINF 073/2021 - 1 - Requer que seja informado a este Vereador se houve custo na instalação do cercamento eletrônico do município. Requer, igualmente, cópia do contrato administrativo com a empresa DGT e uma planilha que contenha todos os pagamentos efetuados a empresa DGT no exercício de 2021, com a respectiva descrição do serviço e o valor, item por item. Exp: 000 - PINF 072/2021 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO:1 - valores arrecadados em ITBI referente ao Condomínio Horizon Residencial, desde sua fundação até a presente data. Exp: 000 - PINF 071/2021 - Requer que seja enviado a este Vereador todos os documentos da contratação da empresa que realizou o serviço de instalação de câmeras de videomonitoramento na UBS do bairro Lago Azul, isto é, valores, orçamentos que instruíram a contratação, cópia do termo de referência, contrato e demais documentos. Exp: 000 - PINF 070/2021 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL Exp: 000 - PINF 069/2021 - 1 - Requer um relatório que contemple todas as áreas rurais no município de Estância Velha.No mencionado relatório, solicita que contenha o endereço completo de cada área pormenorizada (nome da rua ou avenida, bairro, número, etc.) Exp: 000 - PINF 068/2021 - 1 - Solicito informações sobre os precatórios que vencem em 2022 referentes aos processos, dando a causa da condenação de cada processo. Exp: 000 - PINF 067/2021 - 1 - Solicito que seja encaminhada uma lista atualizada dos servidores que ocupam Cargos em Comissão (CC’s) no Poder Executivo. Exp: 000 - PINF 066/2021 - 1 - Requer um relatório que contenha o nome de todos os professores que foram chamados e nomeados através de processo seletivo simplificado, bem como em decorrência de concurso público, quando houve vacância do cargo. Solicita, igualmente, a denominação do cargo para os quais foram providos (p. ex. Professor Língua Portuguesa). Exp: 000 - PINF 065/2021 - 1 - Se o Poder Executivo Municipal está realizando o pagamento ou não aos servidores públicos, dos seguintes pontos: • Merecimento;• Nivel;• Regime sob plantão com pagamento sobre aviso, conforme artigos 58, 59 e 106 do Estatuto do Servidor Público desse município;e• Se está ocorrendo o pagamento de Função Gratificada aos Coordenadores de Escolas Municipais conforme novo plano de Carreira. Exp: 000 - PINF 064/2021 - 1 - Se há treinamento para os alunos e demais pessoas que trabalham nas escolas municipais sobre a temática de emergência e evacuação nas mesmas. Exp: 000 - PINF 063/2021 - 1 - Requer que seja enviado a este Vereador um extrato detalhado da quantia que há no Fundo Municipal de Iluminação Pública, instituído pela LEI MUNICIPAL Nº 2.387, DE 11/12/2018 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 769 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA REESTRUTURAR O FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.