Lista de Proposições

Exp: 000 - PINF 022/2021 - Em referência ao contrato Concorrência 2 / 2018, celebrado pelo município, requerem os Vereadores os registros de ponto de todos os médicos que laboraram no Hospital Municipal Getúlio Vargas nos dias 20 e 21 de março de 2021, no horário compreendido entre as 18 horas do dia 20 e 06 horas da manhã do dia 21. Exp: 000 - PINF 021/2021 - 1 - Requer um relatório completo de todos os materiais (equipamentos, maquinários, utensílios, entre outros) pertencentes a Secretaria municipal de Obras.2 - Quantos servidores públicos estão lotados na Secretária de Obras e quais os serviços que estão desempenhando atualmente.3 - Requer um relatório, ano a ano, do total de servidores públicos que estavam lotados na Secretaria de Obras do município, do ano de 2010 até a data do presente ofício. Exp: 000 - PINF 020/2021 - Foi identificada alguma capina química na Rua Luís Pasteur n.º 530 e 644? Se sim, qual foi a providência tomada? Exp: 000 - PINF 018/2021 - Requer seja informado se a obra da praça, localizada em frente à Igreja Católica, no bairro centro, já foi concluída. Em caso positivo, quem foi o fiscal e se houve termo de entrega.Requer cópia do contrato administrativo da empresa ou empresas que prestaram serviços na praça, bem como se houve subcontratação. Exp: 000 - PINF 017/2021 - Requer seja informado se há alguma empresa, que preste serviços de forma continuada, que está inadimplente com as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, que detenham contrato com o Poder Executivo. Exp: 000 - PINF 016/2021 - Requerem uma lista atualizada, onde conste a relação de todos os terrenos de propriedade do município de Estância Velha, com seus respectivos endereços e com o valor estimado de mercado de cada terreno. Exp: 000 - PINF 015/2021 - Sobre o ar-condicionado da nova ambulância do hospital municipal:Requer informações acerca do ar-condicionado da ambulância recém adquirida, se está em pleno funcionamento? Caso negativo, quais as providências que estão sendo tomadas para solucionar tal questão, uma vez que o ar-condicionado é imprescindível para o bem-estar e a saúde de todos que usam esse meio de locomoção? Exp: 000 - PINF 014/2021 - Existem projetos prontos para implantação de Centros Esportivos nas escolas municipais? Exp: 000 - PINF 013/2021 - Requer especificação de quantidade (máscaras) do empenho nº.2337/2020.Requer especificação de quantidade (frascos, saboneteiras e álcool gel) dos empenhos nº. 2426, 2427 e 2428/2020.Requer todas as notas fiscais referentes aos gastos com publicidade visando o combate ao COVID-19.Requer um exemplar dos empenhos nº 3996, 8887/2020.Requer especificação de quantidade (avental, sapatilha e máscaras) do empenho nº. 4017/2020.Requer informação referente (refeições servidas no centro de combate ao COVID-19) aos empenhos nº. 4898, 5520, 7185, 9103/2020.Requer especificação (kits limpeza, o que compõe) dos empenhos nº. 5377, 7292/2020.Requer informação (onde foi usado e local onde se encontra) dos empenhos nº.5843, 9075/2020 (Conteiners habitáveis)Requer a especificação do empenho nº. 5910/2020.Requer especificação de quantidade do empenho nº.6327/2020.Requer informação qual a necessidade (jarra elétrica) do empenho nº. 6385/2020.Requer detalhamento (itens de cozinha para hospital, o Exp: 000 - PINF 012/2021 - 1 - Requer um relatório completo, onde haja a discriminação do estado atual da construção da UBS do Lago Azul, bem como informe a previsão do início dos atendimentos à população, assim como detalhe se já há equipe e equipamentos para a inauguração da referida UBS. Exp: 000 - PINF 011/2021 - Solicito informações sobre o andamento das obras para a pavimentação asfáltica da Rua Carlos Antônio Bender no Bairro União. Exp: 000 - PINF 010/2021 - Solicito informações sobre o andamento das obras da Praça Nova Estância. Exp: 000 - PINF 009/2021 - Requer uma lista, com o nome das empresas ativas do município, que estão com dívidas tributárias, bem como o valor destes débitos para com o município. Exp: 000 - PINF 008/2021 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A PISTA ATLÉTICA DO BAIRRO CAMPO GRANDE Exp: 000 - PINF 007/2021 - 1 - Requer uma lista onde conste a quantidade de crianças que se encontram na lista de espera para uma vaga na Educação Infantil do município. Exp: 000 - PINF 006/2021 - 1 - Requer uma lista onde conste todos os autos de infração, dos últimos 5 anos, realizados pelos Fiscais de Posturas do Poder Executivo Municipal.2 - Nesta lista, solicita que conste a data do auto de infração, a fundamentação legal (Legislação Municipal), e o valor da respectiva infração. Exp: 000 - PINF 005/2021 - 1 - Requer um relatório contendo o nome, respectiva função que exerce e sua lotação no serviço público, de todos os servidores do município, estatutários ou comissionados, que estejam vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Exp: 000 - PINF 004/2021 - Requer uma lista, em ordem decrescente, dos 15 maiores contribuintes do ISS (Imposto Sobre Serviço), onde conste o nome do contribuinte e seu respectivo valor pago nos exercícios de 2019 e 2020. Exp: 000 - PINF 003/2021 - Requer o montante total dos recursos Federais e Estaduais que foram repassados ao Município de Estância Velha em relação no combate ao Vírus COVID - 19, desde o exercício de 2020 até a data do presente ofício. Em complemento ao questionamento acima exposto, solicita a discriminação completa de gastos de materiais e prestação de serviços. Exp: 000 - PINF 002/2021 - Pede-se o envio de uma relação onde conste o nome dos dentistas, bem como os dias e os horários de atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde do município de Estância Velha.