Lista de Proposições

Exp: 000 - PINF 001/2021 - Pede-se o envio de uma relação com a quantidade de funcionários em Cargos de Comissão, com Funções Gratificadas e Estagiários, nos seguintes governos: Elivir Desiam - Gestão 2001/2004 e Gestão 2005/2008José Waldir Dilkin - Gestão 2009/2012 e Gestão 2013/2016Maria Ivete de Godoy Grade - Gestão 2017/2020Diego Francisco - Atual Gestão (2021/2024) Exp: 000 - PINF 038/2020 - Matéria de autoria da Mesa Diretora:A Mesa Diretora solicita que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Preservação Ecológica - SEMAPE, nos informe sobre as providências adotadas no Pedido de Providência de nº152/2020. Exp: 000 - PINF 037/2020 - Em que termos foi concedido o uso da área onde se localiza a Escola Dom Pedro I para a instalação do Teatro Teleco? Sob quais condições foi feita esta cedência? Foi através de um acordo ou de uma concessão? Exp: 000 - PINF 036/2020 - Matéria de autoria da Mesa Diretora:Está ocorrendo algum problema no recolhimento de lixo na Rua Alfreso Osvino Noé? Exp: 000 - PINF 035/2020 - Nos termos do Art. 32, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, requeremos o encaminhamento, ao Poder Executivo, do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÕES: O Município vai realizar a contratação, através de terceiros, de pessoal para atuar nas funções do cargo de Agentes de Endemias? Caso positivo, qual o número de pessoas a serem contratadas? Qual o valor do contrato? Há recursos disponíveis para honrar as custas decorrentes dessa contratação? Qual a rubrica? Que seja comprovado se há saldo suficiente neste exercício e no posterior, documentalmente, de acordo com o exposto no Art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal;Anexar cópia do contrato administrativo e as cotações que deram origem a tal contratação. Exp: 000 - PINF 034/2020 - Matéria de autoria da Mesa Diretora:Foi realizado algum tipo de distribuição de kits com os medicamentos: Ivermectina, Vitamina D e Zinco a empresas privadas? Exp: 000 - PINF 033/2020 - Matéria de autoria da Mesa Diretora:Tendo em vista a demanda encaminhada para o e-mail institucional da Câmara de Vereadores (poderlegislativo@estanciavelha.rs.leg.br), a Mesa Diretora solicita que o Poder Executivo juntamente com a Fiscalização Municipal e a Guarda Municipal de Estância Velha manifestem-se sobre a denúncia de que a Revenda Penka obstrui a passagem de cadeirantes. Tendo em vista que essa denúncia já foi encaminhada aos setores correspondentes pelo próprio demandante, solicitamos informações sobre as providências tomadas em relação aos fatos apresentados. Exp: 000 - PINF 032/2020 - Matéria de autoria da Mesa Diretora:Tendo em vista a demanda registrada na Ouvidoria dessa Casa Legislativa, a Mesa Diretora solicita que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Preservação Ecológica - SEMAPE, manifestem-se sobre a capina química na Rua Luís Pasteur - Bairro Bela Vista. De acordo com o demandante, a Secretaria está a par da situação e esteve no local. Exp: 000 - PINF 031/2020 - Encaminhe cópia do Decreto Municipal Nº 008/2020 de 20/07/2020 que instituí o Comitê Operativo de Emergência. Exp: 000 - PINF 030/2020 - A descriminação dos valores gastos nas obras de pavimentação asfáltica da Rua São Cristóvão (2.742 m²) e Avenida dos Açores (1.702 m²) no Bairro Rincão dos Ilhéus, que foram executadas pela empresa Solin Engenharia de Estância Velha. Exp: 000 - PINF 029/2020 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ERRO CONSTATADO NO PROJETO DO MUSEU. Exp: 000 - PINF 028/2020 - Solicitações de relatórios para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC). Exp: 000 - PINF 027/2020 - Matéria de autoria da Mesa Diretora:PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O DESMATAMENTO AO LADO DO LOTEAMENTO ALAMEDA DAS FLORES NO BAIRRO DAS ROSAS. Exp: 000 - PINF 026/2020 - que seja informada a situação do caminhão que realiza a manutenção da iluminação pública do Município de Estância Velha, ou seja, se o mesmo é alugado ou pertence a municipalidade, e se há previsão da aquisição de um caminhão novo para a manutenção das trocas de lâmpadas. Exp: 000 - PINF 025/2020 - Quem coordena atualmente o Programa Infância Melhor, no âmbito do Município?O nome dos servidores, atualmente, atuando no Programa Infância Melhor, no âmbito do Município.Quantas famílias/crianças foram atendidas pelo Programa Infância Melhor nos anos de 2017, 2018, 2019. Exp: 000 - PINF 024/2020 - A Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória, nos termos que dispõe o Art. 32, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, vem requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÕES:Em relação a Rua São Cristóvão nº... , localizada no Bairro Rincão do Ilhéus, indaga-se:A calçada que está sendo construída na rua referenciada acima, com o material de PAVS, está sendo feito e custeada pelo Executivo ou pelos moradores abrangidos na circunscrição?O material de PAVS foi comprado pelos moradores ou foi doado pelo Poder Executivo, para a construção das calçadas? Exp: 000 - PINF 023/2020 - Este Vereador requer informações acerca do antigo Centro de Cultura, localizado na Av. 7 de Setembro, para abrigar a Guarda Municipal de Estância Velha.Cópia do projeto de reforma do prédio, caso há algum;Custo estimado da readequação do prédio acima referido;Há algum laudo técnico capacitando o uso do prédio; Onde será o estacionamento da frota da Guarda. Exp: 000 - PINF 022/2020 - Este Vereador solicita como está o andamento e se já houve alguma execução por parte do Executivo Municipal no tocante a devolução de um imóvel (Matricula 8502, do Ofício de Registro de Imóveis de Estância Velha) que foi doado aos correios pelo Município de Estância Velha. O referido imóvel foi doado pelo Município de Estância Velha à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com base na Lei Municipal nº 712/81.Da dicção da Lei Municipal acima referenciada, vê-se que seu Art. 2º dispõe que A área doada pelo artigo anterior, destina-se exclusivamente para a construção de um prédio para a agência local da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Ao analisarmos o disposto no art. 2º, observa-se que há uma cláusula de reversão implícita, ao exarar que a área doada deva servir exclusivamente a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Exp: 000 - PINF 021/2020 - Referente sobre a Lei Municipal nº 2356/2018 a qual dispõe que a Procuradoria Geral do Município - PROGEM fica autorizada a realizar acordo judicial no processo nº 095/1.16.0002215-0, que tramita perante a Vara Judicial da Comarca de Estância Velha/RS, no qual o Município figura como autor da ação, tendo por finalidade resgatar o valor investido pelo Fundo de Aposentadorias e Pensões - FAP.Desse modo, requer informação se o valor já foi resgatado pelo Município de Estância Velha, bem como o valos atualizado do mesmo. Solicita-se cópia do extrato bancário do valor revertido ao Município. Exp: 000 - PINF 020/2020 - Solicito o envio dos Controles de Ponto dos Funcionários da Empresa Terceirizada Global Med. Serviços em Saúde Ltda,