Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 030/2020 - Matéria de autoria da Mesa Diretora:Fixa o subsídio dos Vereadores durante a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências Exp: 000 - PL 029/2020 - Matéria de autoria da Mesa Diretora:FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 028/2020 - Autoriza a concessão de Auxílio/Subvenção à empresa SILAS SERVIÇOS DE TRANSPORTES URBANOS LTDA, e dá outras providências Exp: 000 - PL 027/2020 - Autoriza a concessão de Auxílio/Subvenção à empresa SILAS SERVIÇOS DE TRANSPORTES URBANOS LTDA., e dá outras providências Exp: 000 - PL 026/2020 - AUTORIZA A APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, QUE É OCUPADO NA ÁREA DENOMINADA LOTEAMENTO REINATO ÊNIO TREIN, PELA MODALIDADE REURB-S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 025/2020 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$5.792.216,29 e dá Outras Providências Exp: 000 - PL 024/2020 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$724.495,03 e dá Outras Providências Exp: 000 - PL 023/2020 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.169/2006, 1.041/1990, E 880/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 022/2020 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$134.040,00 e dá Outras Providências para apreciação e votação dos Nobres Edis, EM REGIME DE URGÊNCIA, conforme art. 170 do Regimento Interno da Câmara. Exp: 000 - PL 021/2020 - AUTORIZA, DURANTE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES IMPOSTA PELO GOVERNO ESTADUAL, EM RAZÃO DA DOENÇA COVID/19, O CUSTEIO DE DESPESAS DAS ESCOLAS PRIVADAS CREDENCIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA DISPONIBILIZAR VAGAS PARA CRIANÇAS DE ATÉ 3 ANOS E 11 MESES DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 020/2020 - REESTRUTURA A DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, REVOGA LEIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 019/2020 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIROS, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 018/2020 - Concede revisão geral anual dos subsídios da Prefeita Municipal, Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais de Estância Velha e dá outras providências Exp: 000 - PL 017/2020 - Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores de Estância Velha e dá outras providências Exp: 000 - PL 016/2020 - Concede Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências Exp: 000 - PL 015/2020 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 014/2020 - bre Crédito Adicional Especial no valor de R$7.992,48 e dá Outras Providências Exp: 000 - PL 013/2020 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 012/2020 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.169/2006, 1.041/1990, E 880/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 011/2020 - ALTERA O ART. 35 DA LEI MUNICIPAL 1753/2011 QUE DEFINE O PISO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS