Lista de Proposições

Exp: 000 - PINF 037/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE À ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA PRESIDENTE LUCENA Exp: 000 - PINF 036/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE À RUA DA HIDRÁULICA Exp: 000 - PINF 035/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMPOS DO LAGO Exp: 000 - PINF 034/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE INDUSTRIAL E TÉCNOLÓGICO Eng.º. JOSÉ PORTELLA NUNES (EVETEC): Exp: 000 - PINF 033/2019 - 1- O campo na Pista de Atletismo(Complexo Esportivo) no Bairro Campo Grande recebeu algum Recurso Federal?2- Emenda Parlamentar?3- Se teve algum tipo de verba, qual o valor? E qual a Secretaria ou Desporto que a recebeu? Exp: 000 - PINF 032/2019 - Solicita-se a relação, item por item minuciosamente descrito, de mão de obra e materiais que foram empregados, informando o custo de cada um, com recursos públicos no prédio administrativo ocupado atualmente pelo Poder Executivo Municipal.Requer, igualmente, a nota fiscal correspondente de cada prestação de serviço ou compra de material empregado no Centro Administrativo do Poder Executivo. Requer-se o encaminhamento deste pedido de informações ao Gabinete da Prefeita Municipal. Sendo o que se apresentava para o momento, renovamos os votos de elevada estima e consideração. Exp: 000 - PINF 031/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A NÃO UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PAN PARA AS AULAS DE GINASTICA DAS CRIANÇAS Exp: 000 - PINF 030/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Estância Velha (COMDICA). 1- Sobre a Lei Nº 13.019, de 31 de Julho de 2014;2- Sobre o termo de parceria de verbas para entidades: Projeto Girassol; Escoteiros Jean de Lery; Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Chimarrão e APAE.3- Se estas entidades irão receber algum valor e quando? Exp: 000 - PINF 029/2019 - Ao Poder Executivo o seguinte pedido de informação: Relatório do ponto digital da servidora enfermeira de Saúde Coletiva, Marcia Inês Ribeiro a contar do mês de janeiro de 2017 até o mês de maio de 2019. Exp: 000 - PINF 028/2019 - SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ao Conselho Municipal de Administração do Fundo de Aposentadoria e Pensões - CMA-FAP: 1. Envio de um relatório sobre a contabilidade financeira do FAP, discriminando se os repasses ao Fundo estão em dia ou não. Em caso negativo, detalhar o montante que está em atraso, bem como demais informações relevantes sobre as finanças do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município de Estância Velha. Exp: 000 - PINF 027/2019 - 1- O campo na Pista de Atletismo(Complexo Esportivo) no Bairro Campo Grande recebeu algum Recurso Federal?2- Emenda Parlamentar?3- Se teve algum tipo de verba, qual o valor? E qual a Secretaria ou Desporto que a recebeu Exp: 000 - PINF 026/2019 - 1. Relação das empresas (com respectivo CNPJ) constando a data de assinatura do contrato, adquirentes de lotes no EVETEC - Estância Velha Parque Industrial e Tecnológico.2. Relação nominal das empresas adquirentes de lotes no EVETEC - Estância Velha Parque Industrial e Tecnológico, com a respectiva valor e situação relativa as parcelas já pagas ou em atraso. Exp: 000 - PINF 025/2019 - 1. Uma copia do Edital Nº 091/2018, de 06 de Julho de 2018 com a lista dos candidatos classificados no Concurso Público nº 02/2018, para o provimento de vagas nos cargos de professor do município de Estância Velha.2. Uma copia da lista dos candidatos aprovados no referido concurso e já nomeados até a presente data. Exp: 000 - PINF 024/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES: SOBRE AS OBRAS DA CORSAN NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA.- As obras da CORSAN estão paradas? - Em caso afirmativo: Por qual motivo?- Existe prazo para conclusão destas obras no Município? Exp: 000 - PINF 023/2019 - 1. Consta no portal da transparência do Poder Executivo Estanciense, na aba Diárias, referente ao mês de março de 2019, uma viagem da Prefeita Municipal, Maria Ivete de Godoy Grade, nos dias 26 e 27 do mês acima mencionado para participar do XX Encontro Regional Missões de Conselheiros Tutelares e 1º Formação Continuada ACONTURS 2019, totalizando um gasto em diárias de R$ 837,97. Indaga este Vereador:2. Qual o interesse público envolvido, a finalidade e motivação, do chefe do Poder Executivo em participar de um encontro regional das missões para Conselheiros Tutelares? Exp: 000 - PINF 022/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES: SOBRE O PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNCIOS (PPCI) NA ESCOLA MUNICIPAL WALTER JACOB BAUERMANN. Exp: 000 - PINF 021/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS CONTAS DO EVENTO ESTÂNCIA MOTO SHOW NO ANO DE 2018. Exp: 000 - PINF 020/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES: SOBRE OS GASTOS NO 34° FESTIVAL DE KERB NA GESTÃO DO PREFEITO JOSÉ WALDIR DILKIN. Exp: 000 - PINF 019/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNCIOS (PPCI) NOS ORGÃOS MUNICIPAIS. Exp: 000 - PINF 018/2019 - Solicito informações referentes á área onde está localizada a escola, se há algum projeto para construção de uma escola na localidade, caso positivo, se existe um cronograma para a execução deste projeto e indaga-se também se esta área de terras já foi transferida para o Município. Requer-se o encaminhamento deste pedido de informações ao Gabinete da Prefeita Municipal, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Secretaria do Planejamento Urbano. Sendo o que se apresentava para o momento, renovamos os votos de elevada estima e consideração.