Lista de Proposições

Exp: 000 - PINF 017/2019 - 1. Qual a quantidade exata de transformadores de propriedade do Município cedidos a empresas?2. Requer, também, o nome e endereço das empresas beneficiadas com os transformadores de propriedade do Município?3. Requer, igualmente, cópia integral dos contratos de cedência dos transformadores? Exp: 000 - PINF 016/2019 - 1. De acordo com os princípios esculpidos no art. 37 da Constituição Federal, tendo em conta constante rejeição por parte da comunidade sobre a manutenção dos trabalhos e tratamento sobre o tema, SOLICITO, em relação ao Hospital Getúlio Vargas: Quem é o fiscal dos contratos? Quem é o responsável pela liquidação de pagamentos? Onde se encontram as planilhas para fiscalização dos serviços terceirizados contratados pertinentes a essa despesa pública de valor relevante? Quem é o responsável em fiscalizar a gestão geral do Hospital Municipal? Exp: 000 - PINF 015/2019 - 1. De acordo com o art. 31 da Constituição Federal, REQUER uma planilha referente ao ano de 2017, 2018 e 2019, com informações que contenham a nominata de todos os imóveis alugados pelo Município com locador, a metragem de cada um e seu respectivo valor mensal de aluguel, bem como a duração dos contratos de aluguéis? Exp: 000 - PINF 014/2019 - 1. De acordo com os princípios esculpidos no art. 37 da Constituição Federal, tendo ainda me conta a morosidade e urgente demanda e os indícios de falhas na edificação do posto do bairro Campo Grande, que com isso podem causar prejuízo ao erário público, assim como o ocorrido na UBS Rincão dos Ilhéus e na UBS do bairro Bela Vista. Desse modo, SOLICITO que seja informado e justificado a demora da entrega da UBS Campo Grande?2. Tendo em conta os valores empregados na edificação, conforme licitação, ainda tendo como parâmetro o valor do metro quadrado no mercado, SOLICITO procedimento administrativo para esclarecimentos de falhas existentes com apontamento de possíveis responsáveis que originaram esse prejuízo ao erário público? Exp: 000 - PINF 013/2019 - 1. Qual a quantidade exata de transformadores de propriedade do Município cedidos a empresas?2. Requer, também, o nome e endereço das empresas beneficiadas com os transformadores de propriedade do Município?3. Requer, igualmente, cópia integral dos contratos de cedência dos transformadores? Exp: 000 - PINF 012/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.320 DE 12/03/2018. Exp: 000 - PINF 011/2019 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CAMPO GRANDE. Exp: 000 - PINF 009/2019 - Solicito informações referentes à aplicabilidade da LEI MUNICIPAL Nº 2.310, de 02/02/2018 que DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA INFORMANDO A RELAÇÃO DE PACIENTES QUE AGUARDAM PELA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES OU CIRURGIAS EM ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA OU COM ESTE CONVENIADOS, pois existe uma grande fila de espera nas especialidades de Oftalmologia, Oncologia e para exames de Mamografia. Exp: 000 - PINF 008/2019 - Solicito informações referentes à regularização e fiscalização dos depósitos de gás instalados na cidade e as empresas de gás de cidades vizinhas que fazem a venda informal no Município de Estância Velha, pois muitos não têm autorização para o funcionamento, infringindo as leis municipais, aplicando preços abaixo do mercado, tornando a concorrência desleal com as empresas que atendem devidamente a legislação municipal. Exp: 000 - PINF 007/2019 - Solicito informações referentes à intenção do Poder Executivo de encaminhar um Projeto de Lei dispondo sobre o agendamento de consultas médicas por telefone, o que trará mais dignidade para a população estanciense, uma vez que atualmente, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dispõem de longas filas para quem delas necessitar. Exp: 000 - PINF 006/2019 - Solicito informações referentes à intenção do Poder Executivo realizar a pavimentação da Avenida Açores no trecho entre a Rua Alpes e a Rua Portugal no Bairro Sol Nascente. Indaga-se também se existe um cronograma para a execução deste projeto. Exp: 000 - PINF 005/2019 - Solicito informações referentes à intenção do Poder Executivo de realizar a pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Lago Azul, onde o ônibus trafega, e se há cronograma para implementação, tendo em vista a LEI MUNICIPAL Nº 2.308, de 02/02/2018, que TORNA OBRIGATÓRIO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODOS OS TRAJETOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS, COM PRIORIDADE SOBRE OUTRAS RUAS OU AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PINF 004/2019 - Solicito informações referentes á área onde está localizada a escola, se há algum projeto para construção de uma escola na localidade e indaga-se também se existe um cronograma para a execução deste projeto Exp: 000 - PINF 003/2019 - Solicito informações referentes ao acesso de ônibus aos bairros acima mencionados, bem como se foi realizada uma reunião com os moradores locais, para a análise e a definição dos horários dos ônibus. Exp: 000 - PINF 002/2019 - Solicito informações sobre o andamento do projeto referente à construção de uma rótula entre as Avenidas Brasil e Presidente Lucena em frente à Câmara Municipal de Vereadores. Exp: 000 - PINF 001/2019 - Solicito informações referentes a não aplicabilidade da LEI MUNICIPAL Nº 2.348, de 02/08/2018, que DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SEMÁFOROS INTERMITENTES NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 000 - PINF 081/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA A SEMEC:1- Qual o procedimento que a SEMEC toma nos casos em que é solicitado teste psicométrico WISC-IV e teste BPA para alunos da Rede Municipal de Ensino?2- Existe alguma programação ou planejamento da Secretaria em relação a esta demanda? Exp: 000 - PINF 079/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA NO MONUMNETO DO CURTIDOR Exp: 000 - PINF 078/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PISTA DE SKATE DO BAIRRO FLORESTA Exp: 000 - PINF 077/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O EVETEC.