Lista de Proposições

Exp: 000 - PINF 054/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES:1- O NOSSO MUNICÍPIO ESTÁ DENTRO DO LIMITE ADMITIDO POR LEI NO QUE SE REFERE A OPERAÇÕES DE CRÉDITO?2 - QUAL O NOSSO LIMITE?3 - QUAL A SITUAÇÃO ATUAL? Exp: 000 - PINF 053/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES:1- QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO FAP? 2- CÓPIA DE EXTRATO BANCÁRIO DOS VALORES DO FAP. Exp: 000 - PINF 052/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES:1 - QUAL O TOTAL DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO?2 - QUAL A POSIÇÃO REFERENTE DE SEUS PAGAMENTOS? Exp: 000 - PINF 051/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES:- SOLICITO A SEPLUR O PROJETO DA PISTA DE SKATE, ASSIM COMO TAMBÉM A CÓPIA DO PRIMEIRO ENCAMINHAMENTO SOLICITANDO A VERBA PARA O MESMO, COM O DEVIDO PROJETO E O LOCAL DE EXECUÇÃO. - CÓPIA DA APROVAÇÃO DO BANCO SOBRE A LIBERAÇÃO DO REFERIDO VALOR. Exp: 000 - PINF 050/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES:- SOLICITO AO SETOR DE CONTABILIDADE A DISCRIMINAÇÃO DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS REFERENTE AOS SEUS BALANÇOS ANUAIS, OU SEJA, QUE INFORME O VALOR ANO A ANO (POSITIVO OU NEGATIVO), E AO FINAL O PERCENTUAL TOTAL DO ENDIVIDAMENTO ATÉ A PRESENTE DATA. Exp: 000 - PINF 049/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREGÃO PRESENCIAL;- QUAL A FINALIDADE DAS COMPRAS REFERIDAS DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 34/2018 – 03 DE MAIO DE 2018, EDITAL 067/2018;- QUESTIONA-SE TAMBÉM, SE A PREFEITURA LOCOU O IMÓVEL CITADO NO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 34/2018 – 03 DE MAIO DE 2018, EDITAL 067/2018, OU SEJA, SITUADO NA RUA PORTÃO Nº431. Exp: 000 - PINF 048/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O FESTIVAL DE KERB 2018;REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:- QUAL O VALOR PAGO PARA FAZER O KERB?- QUANDO SERÁ ENVIADA PARA O LEGISLATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO KERB?- TEVE HORAS EXTRAS, DOS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO NO KERB?- VALEU À PENA TERCEIRIZAR O EVENTO? Exp: 000 - PINF 047/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS NA REFORMA DO PRÉDIO EM QUE SE SITUA A PREFEITURA MUNICIPAL. Exp: 000 - PINF 046/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE FESTIVAL DE KERB 2018:PEDE-SE A RELAÇÃO DE TODAS AS ATRAÇÕES LOCAIS QUE ABRIRAM OS SHOWS, EM CADA DIA DO FESTIVAL DE KERB DE ESTÂNCIA VELHA. CONFORME LEI MUNICIPAL N°2245 DE 13/07/2017. Exp: 000 - PINF 045/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORME A ESTA COMISSÃO SE OS PROFESSORES ESTÃO UTILIZANDO OS ALIMENTOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA FAZEREM SUAS REFEIÇÕES. QUESTIONA-SE ESTA QUESTÃO, POIS O MAGISTÉRIO MUNICIPAL FAZ JUS AO BENEFICIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (REFEISUL) PARA CUSTEAR ESSAS DESPESAS. Exp: 000 - PINF 044/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE COMPRAS REALIZADAS PELA SEMEC Exp: 000 - PINF 043/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: Exp: 000 - PINF 042/2018 - REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:-REQUER-SE A PLANILHA DE CUSTOS ATÉ O MOMENTO,DOS GASTOS COM ADEQUAÇÕES FEITAS NO PRÉDIO DE ALUGUEL QUE ABRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL, CUSTOS UNITÁRIOS.-MATERIAIS; -MÃO DE OBRA, UM A UM. Exp: 000 - PINF 041/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO: ONDE A ENFERMEIRA CLAUDIA BARBOSA DESENVOLVE ATUALMENTE AS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES AO SEU CARGO? Exp: 000 - PINF 040/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO. REQUER-SE CÓPIAS DO REGISTRO DE PONTOS E CARGA HORÁRIO DE TODOS OS ENFERMEIROS ABAIXO RELACIONADOS, RELATIVOS AOS ÚLTIMOS TRES MESES QUE ANTECEDEM A DATA DESTE PEDIDO. EDSON COUTO, DANIEL GUSTAVO LAUERMANN, CLÁUDIA BARBOSA, HELENITA SUZENA STEFFAN, RAFAEL VIEIRA Exp: 000 - PINF 039/2018 - AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS ENFERMEIROS ABAIXO RELACIONADOS DECORREM DE DECISÃO JUDICIAL? CASO POSITIVO, REQUER-SE A CÓPIA QUE EMBASOU A CONCESSÃO DO FG, EM CASO NEGATIVO, REQUER-SE QUE EXPLIQUE A CONCESSÃO DO FG AOS MESMOS E A BASSE LEGAL PARA TANTO.EDSON COUTO, DANIEL GUSTAVO LAUERMANN, CLÁUDIA BARBOSA, HELENITA SUZELE STEFFEN RAFAEL VIEIRA Exp: 000 - PINF 038/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO: SOLICITA-SE A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES QUE OCUPAM A FUNÇÃO DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E SERVIÇOS GERAIS, E ONDE OS MESMOS ESTÃO ALOCADOS, OU SEJA, DESIGNANDO A SECRETARIA A QUAL ELES TRABALHAM. Exp: 000 - PINF 037/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO: EM UMA VISITA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RINCÃO II, FOI INFORMADO A ESTA COMISSÃO QUE A REDE ELÉTRICA ENCONTRA-SE DEFEITUOSA, POIS QUANDO OS ARES-CONDICIONADOS SÃO LIGADOS A ENERGIA ELÉTRICA SOBRECARREGA OCASIONANDO A SUA QUEDA.ASSIM, REQUER ESTA COMISSÃO QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A MANUTENÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA NA REFERIDA UBS. Exp: 000 - PINF 036/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE VALORES REPASSADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO:SOBRE A VERBA DESTINADA DE R$ 90.000,00 AO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, INDAGA-SE:NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017 FOI TRANSFERIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA O VALOR DE R$ 90.000,00 (CONFORME DOCUMENTO COMPROBATÓRIO EM ANEXO), ASSIM, REQUER A COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR FISCALIZATÓRIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO VALOR REPASSADO, ISTO É, O COMPROVANTE DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE REALIZOU OS EXAMES, A QUANTIDADE DE EXAMES REALIZADOS, E O CUSTO DISCRIMINADO DE CADA MAMOGRAFIA.CASO NÃO TENHA SIDO APLICADO O VALOR INTEGRAL ACIMA REFERIDO NOS EXAMES, REQUER ESTA COMISSÃO O DESTINO DE ONDE FOI ALOCADO A VERBA PÚBLICA, COM COMPROVAÇÃO? Exp: 000 - PINF 035/2018 - REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:- SE AS EMPRESAS QUE PRESTAM OU PRESTARAM SERVIÇO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA DO ANO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA, QUE POSSUEM ALGUM VÍNCULO DE PARENTESCO COM:* PREFEITO (A)* VICE- PREFEITO (A) * VEREADORES (AS) CASO TENHA VÍNCULO DE PARENTESCO, PEDE-SE CÓPIA DE EMPENHOS E PAGAMENTOS PARA AS REFERIDAS EMPRESAS.