Lista de Proposições

Exp: 000 - PINF 034/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE LANCHE NO HMGV: - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO FUNCIONAMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS:- OS ACOMPANHANTES DOS PACIENTES INTERNADOS, ASSIM COMO OS PACIENTES EM OBSERVAÇÃO, AGUARDANDO LEITO RECEBEM LANCHE? Exp: 000 - PINF 033/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO Exp: 000 - PINF 032/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1. CÓPIA DO ESTATUTO DO ASSPE2. DATA DA ELEIÇÃO DA ATUAL DIRETORIA3. RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS DE DIRETORIA DO ASSPE E NOME DOS RESPECTIVOS OCUPANTES. Exp: 000 - PINF 031/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1. CÓPIA DO ESTATUTO DO SIMEV2. DATA DA ELEIÇÃO DA ATUAL DIRETORIA3. RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS DE DIRETORIA DO SIMEV E NOME DOS RESPECTIVOS OCUPANTES. Exp: 000 - PINF 030/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE II DO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS;REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:- A ADJUDICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE II DO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS;- CÓPIA DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE ACIMA REFERIDO, BEM COMO O NOME DO ENGENHEIRO QUE ASSINOU E FISCALIZOU A OBRA;- QUEM, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FOI O ENCARREGADO DE FISCALIZAR A OBRA? Exp: 000 - PINF 029/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA EMEF GERMANO DAUERNHEIMER;REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:- A ADJUDICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA PARA A CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA EMEF GERMANO DAUERNHEIMER;- CÓPIA DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ACIMA REFERIDA, BEM COMO O NOME DO ENGENHEIRO QUE ASSINOU E FISCALIZOU A OBRA;- QUEM, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FOI O ENCARREGADO DE FISCALIZAR A OBRA? Exp: 000 - PINF 028/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA EMEF FERNANDO FERRARI; REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:- A ADJUDICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA PARA A CONSTRUÇÃO DA EMEF FERNANDO FERRARI;- CÓPIA DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ACIMA REFERIDA, BEM COMO O NOME DO ENGENHEIRO QUE ASSINOU E FISCALIZOU A OBRA;- QUEM, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FOI O ENCARREGADO DE FISCALIZAR A OBRA? Exp: 000 - PINF 027/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA EMEF PRESIDENTE KENNEDY; REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:- A ADJUDICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA PARA A CONSTRUÇÃO DA EMEF PRESIDENTE KENNEDY;- CÓPIA DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ACIMA REFERIDA, BEM COMO O NOME DO ENGENHEIRO QUE ASSINOU E FISCALIZOU A OBRA;- QUEM, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FOI O ENCARREGADO DE FISCALIZAR A OBRA? Exp: 000 - PINF 026/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO BLOCO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS:- QUAL A EMPRESA QUE FEZ A REFORMA DO BLOCO CIRÚRGICO?- COMO FOI FEITA A TOMADA DE PREÇO?- QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA OBRA?- COMO FOI REPASSADO O VALOR, HOUVE PARCELAMENTO, EM QUANTAS VEZES FOI FEITO?- QUANTOS METROS FORAM CONSTRUÍDOS?- QUANTOS QUARTOS FORAM EXTINTOS?-CÓPIA DE NF (NOTA FISCAL) DO PRESTADOR DE SERVIÇO?-CÓPIA DE NF (NOTA FISCAL) DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO?- ESTÁ INTERDITADO O ESPAÇO REFORMADO, CASO POSITIVO QUAL O MOTIVO? Exp: 000 - PINF 025/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSELHEIROS TUTELARES E MOTORISTA: - QUAL A CARGA HORÁRIA DOS CONSELHEIROS? - QUAL O SALÁRIO DOS CONSELHEIROS E SEUS BENEFÍCIOS? - QUAL A CARGA HORÁRIA E SALÁRIO/ BENEFÍCIOS DO MOTORISTA?AUTOR SERGIO WERLE Exp: 000 - PINF 024/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE VALORES REPASSADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO:- SOBRE A VERBA DESTINADA DE R$45.000,00 AO PODER EXECUTIVO REFERENTE À FISIOTERAPIA, OU SEJA, PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UM NOVO LOCAL PARA ATENDIMENTO AOS INÚMEROS PACIENTES EM FILA DE ESPERA, MAIS ESPECIFICADAMENTE, NOS BAIRROS RINCÃO DOS ILHÉUS E RINCÃO GAÚCHO: - NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017 FOI TRANSFERIDO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA O VALOR DE R$45.000,00 (CONFORME DOCUMENTO COMPROBATÓRIO EM ANEXO), ASSIM, REQUER A COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR FISCALIZATÓRIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO VALOR REPASSADO. Exp: 000 - PINF 023/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, MAIS ESPECIFICADAMENTE SOBRE O HORÁRIO DO TRABALHADOR:- QUAIS POSTOS DE SAÚDE QUE TEM O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR? - CASO TENHAM O ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE, QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS? - O POSTO DE SAÚDE DO CENTRO POSSUI ESTE ATENDIMENTO? QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS? Exp: 000 - PINF 022/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ALUGUÉIS: - QUANTOS IMÓVEIS SÃO ALUGADOS PELA PREFEITURA? - PARA QUAIS FINALIDADES ESTÃO SENDO ALUGADOS ESSES IMÓVEIS? - ENVIAR RELAÇÃO ONDE CONSTEM TODOS OS VALORES PAGOS POR LOCAÇÃO, BEM COMO A FINALIDADE (SECRETARIA, DEPARTAMENTO, DIVISÃO) QUE ESTÃO UTILIZANDO OS IMÓVEIS ALUGADOS. Exp: 000 - PINF 021/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO BLOCO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS:- QUAL A EMPRESA QUE FEZ A REFORMA DO BLOCO CIRÚRGICO?- COMO FOI FEITA A TOMADA DE PREÇO?- QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA OBRA?- COMO FOI REPASSADO O VALOR, HOUVE PARCELAMENTO, EM QUANTAS VEZES FOI FEITO?- QUANTOS METROS FORAM CONSTRUÍDOS?- QUANTOS QUARTOS FORAM EXTINTOS?-CÓPIA DE NF (NOTA FISCAL) DO PRESTADOR DE SERVIÇO?-CÓPIA DE NF (NOTA FISCAL) DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO?- ESTÁ INTERDITADO O ESPAÇO REFORMADO, CASO POSITIVO QUAL O MOTIVO? Exp: 000 - PINF 020/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO IRREGULAR: SOLICITO INFORMAÇÕES DA SEPLUR E SEMAPE SOBRE A CONSTRUÇÃO QUE ESTÁ SENDO FEITO NA RUA JACOB GUILHERME DIENSTMANN ESQUINA DA RUA CARLOS ANTONIO BENDER, (CONFORME FOTO EM ANEXO). QUAL ÓRGÃO AUTORIZOU A CONSTRUÇÃO NESTE LOCAL?POR TRATA-SE DE UMA ÁREA VERDE, SOLICITO CÓPIA DA LIBERAÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. Exp: 000 - PINF 019/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO IRREGULAR:SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO QUE ESTÁ SENDO FEITO NA RUA TREZE DE MAIO, ENTRE OS NÚMEROS 2464 Á 2540, BAIRRO RINCÃO DA SAUDADE: QUAL ÓRGÃO AUTORIZOU A CONSTRUÇÃO NESTE LOTE?QUAL O MOTIVO DE NÃO ESTAR SENDO RESPEITADA A DISTÂNCIA DO ARROIO, OBSERVANDO A LEI DE 30 METROS QUE NÃO PERMITE CONSTRUÇÃO? - QUANTO AO ATERRAMENTO QUE ESTÁ SENDO FEITO EM CIMA DE UM BANHADO; QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS?DE ACORDO COM O NOSSO PLANO DIRETOR ESSA CONSTRUÇÃO NÃO É PERMITIDA; SOLICITO AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS PARA A AUTORIZAÇÃO DA REFERIDA CONSTRUÇÃO. Exp: 000 - PINF 018/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE QUE TRATA A REMUNERAÇÃO DE EVENTOS VARIÁVEIS DOS SERVIDORES ENFERMEIROS: EDSON COUTO, DANIEL GUSTAVO LAUERMANN, CLÁUDIA BARBOSA, HELENITA SUZELE STEFFEN E RAFAEL VIEIRA Exp: 000 - PINF 017/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO QUANTO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL:SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 2.227/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO DA LEI ACIMA MENCIONADA, MAIS PRECISAMENTE REQUER A INFORMAÇÃO DE QUANTAS FISCALIZAÇÕES FORAM EFETUADAS PELO PODER EXECUTIVO, PARA DAR FIEL CUMPRIMENTO AO ART. 4° DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. Exp: 000 - PINF 016/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO QUANTO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL:SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 2.200/2017 QUE DISPÕE SOBRE O USO DAS CALÇADAS, GARANTINDO SUA DESTINAÇÃO PRIORITÁRIA PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E A CONVIVÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PINF 015/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS QUE EXERCEM FUNÇÃO GRATIFICADA, COM O RESPECTIVO VALOR ATRIBUÍDO A CADA FG EM JANEIRO DE 2018.