Lista de Proposições

Exp: 000 - PINF 014/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O DOCUMENTO QUE CERTIFICA A TITULAÇÃO APRESENTADA PELO MÉDICO HENRIQUE ROCHA BENEVIDES MAGALHÃES QUANTO A ESPECIALIDADE AO MESMO REFERIDA NO CONTRATO E DATA E MOTIVO DA DEMISSÃO DO MESMO. Exp: 000 - PINF 013/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE DA AGE:SOLICITO INFORMAÇÕES SE A PREFEITURA MUNICIPAL JÁ FEZ OU QUANDO FARÁ O REPASSE DO VALOR APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.257, DE 10/08/2017, DO CONVÊNIO COM A AGE. Exp: 000 - PINF 012/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ROÇADA:SOLICITO INFORMAÇÕES PARA SABER SE A PREFEITURA MUNICIPAL É RESPONSÁVEL PELA ROÇADA NA ÁREA DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA PRESIDENTE LUCENA DO Nº 5.515 AO 5.794, UMA VEZ QUE OS TERRENOS SÃO DE PROPRIEDADE PARTICULAR E A LIMPEZA ESTÁ SENDO EFETUADA PELA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO A PREFEITURA MUNICIPAL. Exp: 000 - PINF 011/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO NA RUA ADOLFO OTTO KOCH:A RUA ADOLFO OTTO KOCH, Nº 592, POSSUI UMA CONSTRUÇÃO, ASSIM, PEDE-SE INFORMAÇÕES QUANTO A LIBERAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A MESMA (E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS). Exp: 000 - PINF 010/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LISTA DE ESPERA DAS CASINHAS:QUAL O CRITÉRIO OU A PRIORIDADE, QUE É USADA PARA AVALIAR A NECESSIDADE DE BENEFICIAR PESSOAS CARENTES COM A DOAÇÃO DAS CASINHAS POPULARES. Exp: 000 - PINF 009/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO:QUAL O NOME DO PROFISSIONAL MEDICO PEDIATRA E CLINICO GERAL QUE ESTAVA DE PLANTÃO DAS 19HS DO DIA 30/01/2018 AS 7HS DO DIA 31/01/2018 NO HOSPITAL MUNICIPAL, GETÚLIO VARGAS. Exp: 000 - PINF 008/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES: NOME DO PROFISSIONAL MÉDICO PEDIATRA E DO CLINICO GERAL QUE ESTAVAM NO PLANTÃO, DAS 19:00H DO DIA 30.01 ATÉ AS 07:00H DO DIA 31.01. DO HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS. Exp: 000 - PINF 007/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES: UMA COPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO COM A EMPRESA SILAS SERVIÇOS DE TRANSPORTE URBANO. CÓPIA DA PLANILHA DE CUSTOS APRESENTADA PELA EMPRESA, COM A JUSTIFICATIVA PARA REQUERER A MAJORAÇÃO DO PREÇO DA PASSAGEM PARA O ANO EM CURSO. Exp: 000 - PINF 006/2018 - PEDIDO RETIRADO PELA AUTORA Exp: 000 - PINF 005/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE HENRIQUE ROCHA BENEVIDES MAGALHÃES, SE A MESMA É REALIZADA ATRAVÉS DE EMPRESA OU DIRETAMENTE PELA PREFEITURA? SE POR EMPRESA, O NOME DA MESMA. QUAL A TITULAÇÃO APRESENTADA PELO MESMO? ELE ATENDIA ALGUMA ESPECIALIDADE? Exp: 000 - PINF 004/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DAS ROSAS:1- QUAL O VALOR GASTO NA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DAS ROSAS?2- QUEM PAGOU O CONSERTO, A PREFEITURA OU EMPRESA PRIVADA?3- PORQUE TEM UMA PLACA DE UMA EMPRESA PRIVADA, ELA INVESTIU NO LOCAL? SE SIM QUAL O MOTIVO, É ALGUMA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL? Exp: 000 - PINF 003/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RÓTULA NA RUA PRESIDENTE LUCENA:QUAL O SETOR RESPONSÁVEL PELA ARQUITETURA E PROJEÇÃO DA RÓTULA NA RUA PRESIDENTE LUCENA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ENCOSTA SOL. HÁ UMA PREOCUPAÇÃO POR PARTE DOS MOTORISTAS QUANTO À VIABILIDADE DESTA RÓTULA, VISTO QUE A INTENÇÃO EM FAZER A MESMA É PARA FACILITAR O TRANSITO E NÃO DIFICULTÁ-LO. Exp: 000 - PINF 002/2018 - SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PARADOURO. SOLICITO RELATÓRIO DETALHADO DOS CUSTOS DA CONSTRUÇÃO DO PARADOURO OSWALDO METZ:- MÃO DE OBRA - MATERIAIS; Exp: 000 - PINF 001/2018 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE VERBA PUBLICA REFERENTE Á AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA Exp: 000 - PINF 005/2017 - 1. SEJA INFORMADO:A - BALANÇO DOS ÚLTIMOS 12 MESES DA ISEV; B - OS PAGAMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA ISEV ESTÃO EM DIA? C - OS ENCARGOS SOCIAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA ISEV ESTÃO EM DIA? D - A ISEV RESPONDE ALGUMA AÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO? E - QUAL É O ÓRGÃO/CONSELHO FISCALIZADOR DA ISEV NO MUNICÍPIO? F - PEDE-SE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DAS ATAS DE REUNIÃO DO ÓRGÃO/CONSELHO FISCALIZADOR DA ISEV OCORRIDAS EM 2016.2. SEJA INFORMADO SE O ISEV ESTÁ CUMPRINDO O ITEM E, DA CÓPIA DO CONTRATO QUE SEGUE EM ANEXO. SE A RESPOSTA POR SIM, SEJA ENCAMINHADO INFORMAÇÕES COMPLETAS, COM EXTRATO DA CONTA E CASO A RESPOSTA SEJA NÃO O MOTIVO DE NÃO ESTAR SENDO CUMPRIDO. Exp: 019 - PINF 002/2017 - SEJA INFORMADO O REGISTRO DA SECRETÁRIA DA FAZENDA SOBRE O VALOR RECEBIDO E REPASSADO PARA AS AGENTES DE SAÚDE DOS ANOS DE 2015 E 2016, SEGUNDO A PORTARIA Nº 892/2012. Exp: 018 - PINF 001/2017 - 1. QUAL O ÓRGÃO/DEPARTAMENTO/SECRETARIA RESPONSÁVEL POR CONTROLAR E PROVER A NUMERAÇÃO DAS CASAS (PRÉDIOS URBANOS) NAS RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS DE ESTÂNCIA VELHA?2. QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA PROVER A NUMERAÇÃO DAS CASAS (PRÉDIOS URBANOS) NAS RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS DE ESTÂNCIA VELHA? Exp: 000 - PINF 031/2016 - NEILA BECKER, VEREADORA COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 32, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL PERTENCE (OU PERTENCIA) À ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA FALIDA PAQUETÁ, NO BAIRRO CAMPO GRANDE, EM ESTÂNCIA VELHA: 1. QUAL A SITUAÇÃO JURÍDICA DO IMÓVEL, QUE É (OU ERA) DA ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA FALIDA PAQUETÁ? 2. ESSE IMÓVEL AINDA ESTÁ CEDIDO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS CAMPO GRANDE E INDUSTRIAL?3. O IMÓVEL AINDA É OCUPADO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS CAMPO GRANDE E INDUSTRIAL?4. O IMÓVEL FOI, DE ALGUMA FORMA, TRANSFERIDO, DOADO, CEDIDO OU REPASSADO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS CAMPO GRANDE E INDUSTRIAL?5. POR FIM, PEDE-SE QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO QUE TRATA DO IMÓVEL E DE SUA CESSÃO E/OU TRANSFERÊNCIA. Exp: 000 - PINF 030/2016 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME DATA PREVISTA PARA O INICIO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº2112 DE 09/09/2015 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS CONJUNTOS PARA A CONFECÇÃO DE CÉDULAS DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO.” JUSTIFICATIVA:TAL SERVIÇO É DE EXTREMA NECESSIDADE PARA OS CIDADÃOS DE ESTÂNCIA VELHA, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ MUNICÍPIOS VIZINHOS, MUITAS VEZES À PORTO ALEGRE, CONFORME A URGÊNCIA, PARA TAL SERVIÇO. Exp: 000 - PINF 029/2016 - QUE O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, INFORME O QUE SEGUE:1- SE OS SENHORES VEREADORES APRESENTARAM SUAS DECLARAÇÕES DE RENDA ANUAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE;2- SE OS ASSESSORES COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA APRESENTARAM SUAS DECLARAÇÕES DE RENDA ANUAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE; APÓS RESPONDE OS QUESITOS ACIMA, SOLICITAMOS A DEVIDAS CÓPIAS (DOCUMENTO FÍSICO), ONDE COMPROVEM AS DEVIDAS DECLARAÇÃO DE RENDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE.