Lista de Proposições

Exp: 000 - PINF 008/2016 - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA VEREADORA CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DO SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL CHIMARRÃO DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 000 - PINF 007/2016 - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE O LAUDO TÉCNICO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM ANÁLISE DA ÁGUA DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS. Exp: 000 - PINF 006/2016 - SE OCORREU A PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 104/2014 , QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS. Exp: 000 - PINF 005/2016 - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTE VEREADOR ONDE ENCONTRA-SE O CAMINHÃO COM A PLACA IQJ 6585. Exp: 000 - PINF 004/2016 - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACORDO COM O PL 021/2014, QUE DÁ A OBRIGATORIEDADE DE ASFALTAMENTO EM TODAS AS RUAS QUE CIRCULAM LINHA DE ÔNIBUS REGULAR, INFORME QUAL A PREVISÃO DE ASFALTAMENTO DESTAS VIAS, VISTO QUE NO FINAL DO ANO FOI FEITO ASFALTO EM VIAS QUE NÃO HÁ CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS. CONSIDERANDO QUE ALGUMAS DESTAS RUAS SÃO PROMESSAS DE CAMPANHA. Exp: 000 - PINF 003/2016 - QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL INFORME OS RESULTADOS DA PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA REALIZADA PELO INDEX – INSTITUTO DE PESQUISAS, REALIZADA PELO CONTRATO Nº 6/2015, NO QUAL AVALIOU INSTITUCIONALMENTE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E QUE TEVE UM CUSTO DE R$6.000,00. Exp: 000 - PINF 002/2016 - SEJA FORNECIDO O VALOR DO SALDO ATUALIZADO DO FAP, O NÚMERO DE SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS, O VALOR MENSAL PAGO PELO FAP A TÍTULO DE BENEFÍCIOS, A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS, O VALOR MENSAL RECOLHIDO PELOS SERVIDORES E PREFEITURA MUNICIPAL E CÓPIA DOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL ATUALIZADA. Exp: 000 - PINF 001/2016 - SEJA FORNECIDO A RELAÇÃO NOMINAL POR ESCOLAS E TURMAS DOS PROFESSORES E ESTAGIÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL . Exp: 000 - PINF 070/2015 - CONFORME MATÉRIA DO JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL O DIÁRIO OS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS PROTOCOLARAM SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO DE INDIVIDUAL. POR ESSAS RAZÕES , SOLICITO INFORMAÇÕES QUANTO AO VALOR ATUALIZADO NA CONTA DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNREBON , BEM COMO O VALOR REPASSADO AOS BOMBEIROS EXERCÍCIO 2014 E 2015 . Exp: 000 - PINF 069/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE CÓPIA DO DOCUMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS, QUE QUESTIONA SOBRE FOLGAS PAGAS INDEVIDAMENTE AO SETOR DA GUARDA MUNICIPAL. Exp: 000 - PINF 068/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE AUTORIZAM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A USAR O PRÉDIO DO NOVISOL. Exp: 000 - PINF 067/2015 - CARLITO BORGES, VEREADOR COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO PELA BANCADA DO PC DO B, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 32 INCISO XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VEM, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA DE EMPENHOS E NOTAS FISCAIS REFERENTE A AQUISIÇÃO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS DE GELADEIRA , FOGÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS DE COZINHA NO EXERCÍCIO 2015. Exp: 000 - PINF 066/2015 - QUAL O VALOR REPASSADO AO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2014 DO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO ( ACESSUAS TRABALHO), VALORES DEPOSITADOS PARA MUNICÍPIO E PROJETOS DESENVOLVIDOS Exp: 000 - PINF 065/2015 - NEILA BECKER, VEREADORA COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO PELA BANCADA DO PT, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 32 INCISO XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO , VEM SOLICITAR AO ÓRGÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO A JUSTIFICATIVA PARA CORTE DA ÁRVORE ( SERINGUEIRA) NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS , BEM COMO SE HAVERÁ PLANTIO DE NOVAS ARVORES NO LOCAL. Exp: 000 - PINF 064/2015 - SEJA FORNECIDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS VALORES REPASSADOS NO EXERCÍCIO DE 2015, PELO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ( FUNDEB) , E PAGAMENTOS EFETUADOS DESCRIMINANDO VALORES COM PAGAMENTOS DE SALÁRIOS DE PROFESSORES , INVESTIMENTOS EM ESCOLAS E TODO E QUALQUER OUTRO PAGAMENTO REFERENTE A REPASSE DO FUNDEB. Exp: 000 - PINF 063/2015 - NEILA BECKER, VEREADORA COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO PELA BANCADA DO PT, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 32 INCISO XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VEM, REITERAR O PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.057/2015 PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL SOB N. 311/2015, SE FOI REPASSADO VALORES AO CLUBE ESPORTIVO CHIMARRÃO , ORIGINÁRIO DO CONVÊNIO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N. 2.049 DE 05.02.2015 Exp: 000 - PINF 062/2015 - NEILA BECKER, VEREADORA COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO PELA BANCADA DO PT, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 32 INCISO XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VEM, REITERAR O PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.050/2015 PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL SOB N. 272/2015 SOLICITANDO COPIA DOS RECIBOS OU COMPROVANTES DAS CONTAS DE ÁGUA , LUZ , PAGOS DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS DE ESTÂNCIA VELHA RS, DOS ÚLTIMOS SEIS MESES”. Exp: 000 - PINF 061/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME O MOTIVO PARA OS ALUNOS DO 1º E 2º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANITA GARIBALDI ESTÃO TENDO AULA NO PRÉDIO COMERCIAL. Exp: 000 - PINF 060/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME O MOTIVO PELOS QUAIS A ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE KENNEDY ESTÁ APRESENTANDO PROBLEMAS NA ESTRUTURA DO PRÉDIO. ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA TEM SE QUEIXADO PARA OS PAIS QUE PRECISAM TROCAR DE SALA DEVIDO AS FALHAS NA ESTRUTURA DO PRÉDIO. TAMBÉM TEMOS A INFORMAÇÃO DAS VIGAS QUE DÃO SUSTENTAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA ESTÃO COM RACHADURAS. Exp: 000 - PINF 059/2015 - OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM , NOS TERMOS DO ART. 32 INCISO XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VEM ELEVADA PRESENÇA DE V.EXCIA SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. SE O MUNICÍPIO CONTRATOU A EMPRESA DJR CONSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO PARA REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE ESCOLA. 2. O VALOR CONTRATADO ORIGINAL E SEUS ADITIVOS, VALORES PAGOS A CONTRATADA PARA CADA CONTRATO E SE EXISTE VALORES PENDENTES DE PAGAMENTO A EMPRESA DJR CONSTRUÇÕES.. 3. SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DOS BOLETINS DAS OBRAS, ASSINADO PELO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. 4. SE FORAM REALIZADOS EMPENHOS SUPLEMENTARES REFERENTE AOS CONTRATOS. 5. SE, EVENTUALMENTE OCORREU ERRO NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS, ESTRUTURAL OU OUTRAS FALHAS NOS PROJETOS REFERENTE AS OBRAS.