Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 011/2020 - ALTERA O ART. 35 DA LEI MUNICIPAL 1753/2011 QUE DEFINE O PISO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 010/2020 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS Exp: 000 - PL 009/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 743/1.983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 008/2020 - Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 1º, da LEI MUNICIPAL Nº 2.253, de 13 de julho de 2017, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE SE INSTALEM NO MUNICÍPIO, OU NELE AMPLIEM AS RESPECTIVAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 007/2020 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 006/2020 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSEPRO, PARA APLICAÇÃO NO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR LOTADO EM ESTÂNCIA VELHA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 005/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 743/1.983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 004/2020 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E O PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 003/2020 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 002/2020 - Dá à Via de Acesso a Cooperativa Cooperlaga, entre as quadras A0 e A1, no Bairro Campo Grande, o nome de Rua das Goiabeiras e dá outras providências Exp: 000 - PL 001/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À EMPRESA JOHANN ALIMENTOS LTDA., EM RAZÃO DA AMPLIAÇÃO DAS RESPECTIVAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO, O INCENTIVO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.253/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 097/2019 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.169/2006, 1.041/1990, e 880/2003, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 096/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 743/1.983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 095/2019 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E O PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 094/2019 - EXTINGUE CARGOS SUBMETIDOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2011, CRIA CARGOS SUBMISSOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.301/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 093/2019 - INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 000 - PL 092/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIEMNTO AOS DIREITOS DA JUVENTUDE, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES PARA A JUVENTUDE - CONJUVE - E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FMJ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 091/2019 - CONCEDE DESCONTO NO VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 090/2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.393.520,00 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 089/2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS