Lista de Proposições

Exp: 000 - PINF 036/2015 - SE EXISTE SERVIDOR E/OU RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DOS BANHEIROS NA PRAÇA DÁRIO HAUPENTHAL LOCALIZADA NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ NO BAIRRO LIRA, BEM COMO SEJA INFORMADO QUAL SETOR E/OU SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA MENCIONADA PRAÇA. Exp: 000 - PINF 035/2015 - NO QUE SE REFERE AO FUNDO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS, REQUER SEJA ENCAMINHADO “EXTRATO BANCÁRIO” DO SALDO, ATUALIZADO DEPOSITADO NA CONTA DO FUNDO, BEM COMO A DATA DO ÚLTIMO RECOLHIMENTO E O RESPECTIVO VALOR, POR PARTE DO MUNICÍPIO E SERVIDORES. Exp: 000 - PINF 034/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME:• SOBRE A FORMA QUE FOI REGULAMENTADA A CONCESSÃO DO APARELHO DE ECOGRAFIA QUE ESTÁ SENDO USADO PELO ISEV NO HOSPITAL MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE O APARELHO DE ECOGRAFIA FOI ADQUIRIDO COM RECURSO FEDERAL E PODERIA ESTAR À DISPOSIÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE.• RECURSO FINANCEIRO QUE FOI ADQUIRIDO AS CENTRAIS ELETRÔNICAS EXISTENTES HOJE NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.• QUAL O RECURSO FINANCEIRO QUE ESTÁ SENDO PAGO A REDE DE INTERNET DOS POSTOS DE SAÚDE,POIS OS FUNCIONÁRIOS SABEM QUE EXISTE ESSA REDE DE INTERNET, PORÉM NÃO POSSUEM ACESSO.• ATÉ QUE PONTO FORAM CUMPRIDAS AS PROMESSAS PARA TERCEIRIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL COMO AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS NOS POSTOS DE SAÚDE, SENDO QUE TAIS MEDIDAS NÃO SÃO VISTAS ATÉ AGORA? Exp: 000 - PINF 033/2015 - COM O INICIO DO PERÍODO DE PODA DAS ÁRVORES, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME O DESTINO QUE A POPULAÇÃO DEVE DAR AOS GALHOS DESCARTADOS DE PODAS REALIZADAS NOS PÁTIOS DAS RESIDÊNCIAS. Exp: 000 - PINF 032/2015 - QUAL A RAZÃO PARA NÃO ESTAR SENDO USADO O EQUIPAMENTO DE ESCOVA DE AÇO, ACOPLADO AO TRATOR PARA FAZER A LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. Exp: 000 - PINF 031/2015 - SE FOI DOADO AO MUNICÍPIO ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA, NA QUADRA DA RUA FRIDOLINO EDMUNDO BECKER COM A RUA PADRE LUIZ WEBER, VISANDO INTEGRAR O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME MAPA DE SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. Exp: 000 - PINF 030/2015 - SEJA ENCAMINHADO UMA CÓPIA DO LAUDO PERICIAL EM VIGOR, O QUAL RECONHECEU O DIREITO A INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE SAÚDE. Exp: 000 - PINF 029/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME SE EXISTE UM PROJETO DE TEMPO DE ESPERA NOS BANCOS DA CIDADE? ACREDITO QUE SE TEM NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDO. PODERIA MODIFICAR OU ACRESCENTAR ALGUM ARTIGO, COMO: UMA CÓPIA DA LEI DEVE ESTAR FIXADA EM LUGAR VISÍVEL PARA TODOS VEREM. Exp: 000 - PINF 028/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA A RESPEITO DAS OBRAS EM ANDAMENTO NA CIDADE. CITO: ESCOLA MUNICIPAL GERMANO DAUERNHEIMER, ESCOLA MUNICIPAL ANITA GARIBALDI, CRECHE PRÓ-INFÂNCIA VENEZA E O GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE KENNEDY. GOSTARIA DE VERIFICAR, TAMBÉM, O PRAZO DE CONCLUSÃO DE TAIS MELHORIAS. Exp: 000 - PINF 027/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELATÓRIOS A RESPEITO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ENVIADOS PELO GOVERNO FEDERAL. Exp: 000 - PINF 026/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A RESPEITO DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DA KOMBI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), QUE FAZ O TRANSPORTE DE CRIANÇAS. CONFORME INFORMAÇÕES DE UM CIDADÃO, NO DIA 6 DE ABRIL, POR VOLTA DAS 13H, O VEÍCULO ESTAVA TRANSPORTANDO CRIANÇAS PARA A EMEF GERMANO DAUERNHEIMER, CONTANDO SOMENTE COM TRÊS BANCOS NA PARTE DE TRÁS E, APARENTEMENTE, AS CRIANÇAS ESTAVAM SEM CINTO DE SEGURANÇA. Exp: 000 - PINF 025/2015 - 1. COMO É CONTROLADO A EFETIVIDADE DOS SERVIDORES, ESPECIALMENTE OS AGENTE DE SAÚDE DA ÁREA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CAMPO GRANDE, SE EXISTE FORMA DIFERENCIADA NO CONTROLE PARA SERVIDORES DO MESMO CARGO. 2. SEJA INFORMADO O VALOR REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL A TÍTULO DE ADICIONAL 14 SALÁRIO AOS AGENTES DE SAÚDE E O VALOR CREDITADO AOS AGENTES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. 3. QUAL A MOTIVAÇÃO PARA O BLOQUEIO DO VALOR DE R$ 724,00 CREDITADO NAS CONTAS DOS AGENTES DE SAÚDE EM DATA DE 27.02.2015. 4. SE FOI RETIDO ALGUM VALOR DO REPASSE DO GOVERNO FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E/OU EQUIPAMENTO AOS AGENTES DE SAÚDE, EXERCÍCIO 2014, O VALOR RETIDO E A RELAÇÃO DOS MATERIAIS EVENTUALMENTE ADQUIRIDOS E RESPECTIVO VALOR GASTO. Exp: 000 - PINF 024/2015 - SEJA REALIZADO OS REPAROS NECESSÁRIOS, VISANDO DAR CONDIÇÕES SEGURAS DE PASSAGEM DE PESSOAS E VEÍCULOS NO ACESSO E NA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA, RUA 1 ESQUINA COM A RUA ZENO SCHMIEDEL. Exp: 000 - PINF 023/2015 - NO QUE SE REFERE AO FUNDO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS, REQUER SEJA INFORMADO O SALDO, ATUALIZADO DEPOSITADO NA CONTA DO FUNDO, BEM COMO A DATA DO ÚLTIMO RECOLHIMENTO E O RESPECTIVO VALOR, POR PARTE DO MUNICÍPIO E SERVIDORES. Exp: 000 - PINF 022/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO LAGO AZUL• VALOR TOTAL DA OBRA COM CÓPIA DO ORÇAMENTO;• METRAGEM DA OBRA;• VALOR QUE O MUNICÍPIO ENTRARÁ COMO CONTRAPARTIDA. Exp: 000 - PINF 021/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, INFORME QUAIS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE RECEBEM 40 HORAS SEMANAIS E ONDE QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES, INFORMANDO INCLUSIVE O NOME DO PROFISSIONAL E SUAS ESCOLAS E ATIVIDADES. Exp: 000 - PINF 020/2015 - SE EXISTE PREVISÃO DE DATA PARA ENCAMINHAR AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JACOB GUILHERME DIESTMANN, FUNDOS DA BRIGADA MILITAR. Exp: 000 - PINF 019/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A DATA EM QUE SERÃO RETOMADA AS OBRAS DE CALÇAMENTO DA AVENIDA 13 DE MAIO, QUE ESTÃO PARADAS A QUASE 4 MESES. OS MORADORES DO LOCAL ESTÃO AFLITOS, POIS EM PERÍODOS DE CHUVA A RUA SE TORNA UM LAMAÇAL TORNANDO A VIA INTRANSITÁVEL, VISTO QUE, MESMO COM A PISTA SECA JÁ É DIFÍCIL DE TRAFEGAR PELO LOCAL. Exp: 000 - PINF 018/2015 - QUE SEJA INFORMADO QUAIS AS ENTIDADES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE REPASSARAM VALORES REFERENTE AOS CONVÊNIOS FIRMADOS EM 2015, OU SEJA, A IDENTIFICAÇÃO DA CONVENIADA E OS VALORES REPASSADOS. Exp: 000 - PINF 017/2015 - QUE SEJA REITERADO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº. 08/2015 COM PROTOCOLO Nº. 1779 EM 26 DE FEVEREIRO DE 2015, NÃO RESPONDIDO NO PRAZO LEGAL PREVISTO NA LEI ORGÂNICA, SOB PENA DE NÃO ATENDER O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL.