Lista de Proposições

Exp: 000 - PINF 016/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME OS CRITÉRIOS USADOS PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FAP (CÓPIA DOS DOCUMENTOS REFERENTE ESCOLHA DOS MEMBROS DA ATUAL GESTÃO); PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATUAL GESTÃO; SE EXISTE MEMBRO(S) DO CONSELHO QUE RECEBE(M) FG . QUE SEJA INFORMADO A RELAÇÃO NOMINAL DOS INTEGRANTES, BEM COMO A ENTIDADE A QUE REPRESENTA, DATA EM QUE TOMOU POSSE NO CONSELHO, BEM COMO A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONSELHEIROS SUBSTITUÍDOS DESDE 2011. Exp: 000 - PINF 015/2015 - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME SE FOI REALIZADO PROCESSO LICITATÓRIO , VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO , EM CASO AFIRMATIVO ENCAMINHE COPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO. SE EXISTE CONTRATO COMA EMPRESA UNICOM , CASO AFIRMATIVO SEJA ENCAMINHADO COPIA DO CONTRATO. Exp: 000 - PINF 014/2015 - NOS ANOS DE 2012 E 2013, O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA TOMOU CONHECIMENTO DE UM SUPOSTO ESQUEMA DE COMPRA DE VOTOS, ONDE EM TESE, ENVOLVEU A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MAIS EM ESPECIAL, O SETOR DE HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. TAL SITUAÇÃO FOI INVESTIGADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, QUE POR SUA VEZ, APONTOU IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA ENTÃO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO. A CITADA INVESTIGAÇÃO TEVE COMO DESFECHO A PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS, ASSIM COMO A CASSAÇÃO DO DIPLOMA DE SUPLENTE DE VEREADOR QUE A EX CHEFE DAQUELE DEPARTAMENTO HAVIA CONSEGUIDO NO PLEITO DE 2012. A SUPOSTA FRAUDE DA TROCA DE CASA DO PROGRAMA PSH POR VOTOS, TOMOU CONTA DO CENÁRIO NACIONAL QUANDO EM 2013 A POLÍCIA FEDERAL INSTALOU UMA OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO. FOI INSTAURADO UMA SINDICÂNCIA PARA APURAR O SUPOSTO ESQUEMA DE TROCA DE CASAS DO PROGRAMA PSH POR VOTOS, E TAMBÉM, OS SUPOSTO ENVOLVIMENTO DE SERVIDORES NESSE ESQUEMA. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:A- A REFERIDA SINDICÂNCIA FOI CONCLUÍDA?B- FOI CONSTATADO O ENVOLVIMENTO DE SERVIDORES DA PREFEITURA?C- QUAIS FORMAM OS ENCAMINHAMENTOS DA CONCLUSÃO DESSA SINDICÂNCIA? SENDO O QUE SE APRESENTAVA PARA O MOMENTO, RENOVAMOS OS VOTOS DE ESTIMA E APREÇO. Exp: 000 - PINF 013/2015 - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME SE PROMOVEU AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JACOB GUILHERME DIESTMANN FUNDOS DA BRIGADA MILITAR, BEM COMO SE EXISTE PROJETO DE REFORMA OU DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO (RESIDÊNCIA) NA ÁREA, APROVADO PELO SETOR DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA. AS INFORMAÇÕES FORAM SOLICITADAS PELOS MORADORES DO RESIDENCIAL NOVA ESTÂNCIA E LOTEAMENTO UNIÃO, QUE ALEGAM QUE A REFERIDA ÁREA FOI INVADIDA A MUITOS ANOS. Exp: 000 - PINF 012/2015 - NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA. Exp: 000 - PINF 011/2015 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO QUE RECEBERAM HORAS EXTRAS , BEM COMO O DIA E O VALOR PAGO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2014 A 31 DE DEZEMBRO DE 2014. Exp: 000 - PINF 010/2015 - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME SE FOI REALIZADO PROCESSO LICITATÓRIO , VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO , EM CASO AFIRMATIVO ENCAMINHE COPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO. SE EXISTE CONTRATO COMA EMPRESA UNICOM , CASO AFIRMATIVO SEJA ENCAMINHADO COPIA DO CONTRATO. Exp: 000 - PINF 009/2015 - SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014 DO HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS. Exp: 000 - PINF 008/2015 - SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E SEUS SALÁRIOS DE BONIFICAÇÕES. Exp: 000 - PINF 007/2015 - SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES SOBRE QUEM FAZ A FISCALIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES FEITAS NO MUNICÍPIO. EM ESPECIAL PARA SABER QUEM USA OS EQUIPAMENTOS DE EPI. Exp: 000 - PINF 006/2015 - SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES PELO JURÍDICO DO EXECUTIVO A RESPEITO DAS CASAS DO PROGRAMA PSH, PRINCIPALMENTE DA CASA MORADA DO CAMPO. Exp: 000 - PINF 005/2015 - SE EXISTE POSSIBILIDADE DO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RISCO DE VIDA AOS CONSELHEIROS TUTELARES NA FORMA SUGERIDA NO ANTE PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09.07.2014 DA CÂMARA DE VEREADORES. Exp: 000 - PINF 003/2015 - QUE O EXECUTIVO INFORME SE ESTÁ PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2015:• ASFALTAMENTO DA RUA GREGÓRIO DE MATOS EM TODA SUA EXTENSÃO, RUA JOSÉ DE ALENCAR ENTRE A RUA EÇA DE QUEIRÓS E AV. PRESIDENTE VARGAS, QUE FICAM EM FRENTE E AO LADO DA ESCOLA TÉCNICA SENAI , SOLICITADO NO PP Nº 172/2014 DE 26 DE JUNHO DE 2014;JUSTIFICATIVA: NO DIA 05 DE MAIO DE 2015 COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DO SENAI EV E EM AGOSTO DE 2015 CONGRESSO NA FENAC SOB A COORDENAÇÃO DA ABQTIC, COM VISITA AO NOSSO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE AO SENAI E NA ABQTIC. Exp: 000 - PINF 002/2015 - QUE O EXECUTIVO INFORME SE ESTÁ PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2015:• COLOCAÇÃO DE TRAVESSIA COM ELEVADA PLATÔ COM PINTURA PARA PEDESTRE, NOS DOIS SENTIDOS DA AV. BRASIL, EM FRENTE DA ESCOLA 08 DE SETEMBRO E DO COLÉGIO LUTERANO ARTHUR KONRATH; RUA RUI BARBOSA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA, RUA PORTÃO EM FRENTE A SCHNEIDERHAUS E NAS PROXIMIDADES DA KADU MOTOS, RUA RUI BARBOSA EM FRENTE A MAGRÃO MOTOS, CONFORME INFORMA NO VOSSO OF.690/2014-GAB. DE 14/11/2014 EM RESPOSTA AO PP Nº 214/2014 DE 26/09/2014, QUE A SOLICITAÇÃO FOI PASSADA PARA O SETOR DE TRÂNSITO E AOS POUCOS VAI SER FEITO O SERVIÇO, OU SEJA, AS DEVIDAS MARCAÇÕES. Exp: 000 - PINF 001/2015 - QUE O EXECUTIVO INFORME SE ESTÁ PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2015: • O ASFALTAMENTO DA RUA DOS MUNICÍPIOS NO BAIRRO CAMPO GRANDE, CONFORME INFORMADO NO VOSSO OF.Nº390/2014- GAB DE 16.06.2014 EM RESPOSTA AO PP Nº 070/2013; QUE NÃO EXISTE PREVISÃO PARA 2014 MAS PODERÁ SER INCLUSA NO ORÇAMENTO DE 2015. Exp: 000 - PINF 050/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME FORMALMENTE O VALOR DAS DESPESAS DE DIÁRIAS, TAXAS DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E OUTROS EVENTOS, DESPESAS DE PASSAGENS ÁREAS, E DESLOCAMENTOS, INFORMAÇÕES ESSAS INDIVIDUALIZADAS COM IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR SEJA EFETIVO OU EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO NO PERÍODO 2009 ATÉ 2014. Exp: 000 - PINF 049/2014 - QUANTAS EMPRESAS PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA NA AQUISIÇÃO DE LOTES DO PARQUE TECNOLÓGICO DE ESTÂNCIA VELHA RS, E QUANTAS EFETIVARAM A COMPRA E O VALOR DA AQUISIÇÃO. Exp: 000 - PINF 047/2014 - 1. SEJA FORNECIDO PARA ESTE VEREADOR CÓPIA DOS RECIBOS OU COMPROVANTES DAS CONTAS DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE “PAGOS” DO HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS DE ESTÂNCIA VELHA/RS DOS ÚLTIMOS SEIS (6) MESES. Exp: 000 - PINF 046/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME QUAL A BASE LEGAL PARA COBRANÇA DE MENSALIDADE DE R$20,00( VINTE REAIS) PELA EMPRESA KITALENTO AOS ALUNOS DA ESCOLA WALTER JACOB BAUERMANN PARA PARA PARTICIPAR DA ATIVIDADES DE FUTSAL , CONFORME DEMONSTRA DOCUMENTO ANEXO, EIS QUE FOI AUTORIZADO POR LEI REPASSE DE VALORES A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SOCIAL E CULTURAL KITALENTO . Exp: 000 - PINF 045/2014 - SEJA INFORMADO O VALOR DO DUODÉCIMO REPASSADO PELO PODER EXECUTIVO AO PODER LEGISLATIVO DE ESTÂNCIA VELHA, BEM COMO O PRAZO PARA DEVOLUÇÃO.