Lista de Proposições

Exp: 000 - PINF 044/2014 - SAMUEL JANTSCH VEREADOR, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO PELA BANCADA DO PT, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 32 INCISO XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO VEM, REITERAR AO PODER EXECUTIVO PARA O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SEJA INFORMADO A RELAÇÃO DAS ULTIMAS RUAS QUE FORAM DENOMINADAS E COLOCADA PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PELA EMPRESA SULPLACAS – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA. Exp: 000 - PINF 043/2014 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. . CONFORME RELAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, DUAS SERVIDORAS EFETIVAS NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS EXERCEM A FUNÇÃO DE TELEFONISTA E CHEFE DE SETOR - DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, ASSIM SENDO REQUER QUAIS OS MOTIVOS PARA O DESVIO DE FUNÇÃO E SE EXISTE BASE LEGAL PARA EXERCER OUTRAS ATRIBUIÇÕES PARA AS QUAIS PRESTARAM CONCURSO. Exp: 000 - PINF 042/2014 - QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO AS DEVIDAS INFORMAÇÕES.AUTORIZAÇÃO P/ESTUDO DA ÁREA NO RINCÃO GAUCHO ONDE FOI COLOCADA UMA ANTENA, A INFORMAÇÕES DE QUE OUVE UMA LICENÇA CEDIDA PELA BIÓLOGA DO MUNICÍPIO P/ESTUDO Exp: 000 - PINF 041/2014 - SE O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS, CONTRATOU ATRAVÉS DE PROCESSO DE ADESÃO OU OUTRA FORMA DE CONTRATAÇÃO OS SERVIÇOS DE HIDROJATEAMENTO PARA LIMPEZA DO ESGOTO CLOACAL E OUTROS SERVIÇOS, BEM COMO SEJA ENCAMINHADO PLANILHAS DOS TRABALHOS EXECUTADOS , OS VALORES PAGOS A EMPRESA CONTRATADA E QUEM AUTORIZOU OS PAGAMENTOS E O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. Exp: 000 - PINF 040/2014 - • QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE CÓPIA DO(S) DOCUMENTO(S) QUE FORMALIZA(M) A PERMANÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS CAMPO GRANDE E INDUSTRIAL NO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA FALIDA PAQUETÁ. Exp: 000 - PINF 039/2014 - QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , O RESPECTIVO CARGO E SUAS ATRIBUIÇÕES. Exp: 000 - PINF 038/2014 - QUE O EXECUTIVO INFORME SOBRE PREVISÃO PARA COLOCAÇÃO DOS CANOS DE ESGOTO NA AV. BRASIL, BAIRRO DAS QUINTAS, FUNDOS CAMPO DO TIRADENTES.JUSTIFICATIVA: PEDIDO DOS MORADORES, QUE JÁ SOLICITARAM POR DIVERSAS VEZES A COLOCAÇÃO DOS CANOS AO EXECUTIVO, ESTANDO ESTES À DISPOSIÇÃO A MAIS OU MENOS DOIS ANOS, COBERTOS PELO MATO. Exp: 000 - PINF 037/2014 - SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS EMPENHOS DAS DESPESAS DE PASSAGEM , HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESTÂNCIA VELHA QUANDO DA SUA PARTICIPAÇÃO DA PREMIAÇÃO NO 8º ENCONTRO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA NA COSTA DO SAUÍPE . REQUER, AINDA A INFORMAÇÃO SE FOI AUTORIZADO A PARTICIPAÇÃO DE DEMAIS SERVIDORES AO ENCONTRO , E EM CASO POSITIVO, SEJA INFORMADO QUE ARCOU COM AS DESPESAS. Exp: 000 - PINF 036/2014 - SE FOI REALIZADO PROCESSO LICITATÓRIO, VISANDO APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DO PAR, PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE KENNEDY DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS. Exp: 000 - PINF 035/2014 - QUE A PREFEITURA ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO LISTA INFORMANDO:1- POR QUAL MOTIVO OU RAZÃO O APARELHO DE RAIO X NÃO ESTÁ FUNCIONANDO NO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS.2- CONFORME INFORMAÇÕES TÊM PESSOAS COM PNEUMONIA E NÃO TEM COMO FAZER RAIO X EM NOSSO HOSPITAL.3- PEDE TAMBÉM A TABELA DE VALORES COBRADOS PARA ECOGRAFIA E RAIOS X, E TAMBÉM PORQUE LEVAM DE 4 A 5 MESES PARA CONSEGUIR EXAMES. Exp: 000 - PINF 034/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME SE A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA CÂNDIDO PORTINARI, NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. CASO SEJA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA MESMA E SE FOR DE PROPRIEDADE PARTICULAR, QUE O PROPRIETÁRIO SEJA NOTIFICADO. Exp: 000 - PINF 033/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME O CRITÉRIO UTILIZADO PARA ASFALTAR A RUA CASTELO BRANCO, TRECHO AO LADO DA PRAÇA HOLLYWOOD. Exp: 000 - PINF 032/2014 - 1. SEJA FORNECIDO O COMPROVANTE DA GARANTIA DE 5% DO VALOR DO CONTRATO PREVISTA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO. 2. SEJA FORNECIDO CÓPIA DE EVENTUAL ANOTAÇÕES DE OCORRÊNCIAS RELACIONADAS COM EXECUÇÃO DO CONTRATO PELO RESPONSÁVEL DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SR. CLÁUDIO ROCKENBACH – ENGENHEIRO CIVIL. 3. SE A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CONSTATOU EVENTUAL SUBCONTRATAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR PARTE DA CONTRATADA. 4. O PRAZO ESTABELECIDO NO CONTRATO FOI ATENDIDO PELO CONTRATADO E OU SE OCORREU A PRORROGAÇÃO E JUSTIFICATIVA. 5. SEJA INFORMADO SE EVENTUALMENTE FOI APLICADA AS MULTAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO A CONTRATADA, POR EVENTUAL ATRASO INJUSTIFICADO DOS PRAZOS E OUTROS DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS ESTABELECIDAS NO TERMO CONTRATUAL. 6 – SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS EMPENHOS DOS VALORES PAGOS A EMPREITEIRA SCHNEIDER ROCHA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Exp: 000 - PINF 031/2014 - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME QUAL O CRITÉRIO PARA ESCOLHA DA RUA EÇA DE QUEIROS PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TENDO EM VISTA A PRIORIDADE PARA AS RUAS E AVENIDAS ONDE OCORRE O TRANSPORTE PÚBLICO. Exp: 000 - PINF 030/2014 - QUE O EXECUTIVO INFORME SOBRE PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FRANCISCO DA COSTA.JUSTIFICATIVA: OS MORADORES ESTÃO REVOLTADOS PELA DEMORA DA CONCLUSÃO DA OBRA, E PELO DESCASO COM O DINHEIRO PÚBLICO,DE MATERIAIS DA OBRA JOGADOS NO LOCAL. Exp: 000 - PINF 029/2014 - 1. . QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME QUAL O CRITÉRIO E A BASE LEGAL PARA COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA, COM VALORES DIFERENCIADOS. (CÓPIAS DOC. EM ANEXO). 2. SENDO A NATUREZA JURÍDICA DA COBRANÇA DA TAXA A CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ESPECIFICAMENTE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA ATIVIDADE FISCAL PADRÃO PORQUE DE LANÇAMENTOS COM VALORES DIVERSOS PARA CADA CONTRIBUINTE. SENDO O QUE SE APRESENTAVA PARA O MOMENTO, RENOVAMOS OS VOTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO. Exp: 000 - PINF 028/2014 - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME SE FOI RESTITUÍDO O FUNDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL TECNOLÓGICO DO VALOR DE R$ 600.000,00 ( SEISCENTOS MIL REAIS) , TRANSFERIDO DA CONTA VINCULADA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N. 1.736 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011. Exp: 000 - PINF 027/2014 - QUE O EXECUTIVO INFORME, REFERENTE O CALÇAMENTO DA RUA ALOÍSIO SCHWAAB NO BAIRRO FLORESTA.• EXISTÊNCIA DE PROJETO E DATA PARA INÍCIO DA OBRA EM 2014.JUSTIFICATIVA: CONFORME VOSSO OFÍCIO Nº:.011/2014-GAB DE 09 DE JANEIRO DE 2014(CÓPIA EM ANEXO), EM RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº:145/2014 DO VEREADOR QUE SUBSCREVE, INFORMA QUE SERÁ SOLICITADA A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ESTUDO DE PROJETO PARA POSTERIOR LICITAÇÃO. Exp: 000 - PINF 026/2014 - 1. SEJA FORNECIDO O COMPROVANTE DA GARANTIA DE 5% DO VALOR DO CONTRATO PREVISTA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO. 2. SEJA FORNECIDO CÓPIA DE EVENTUAL ANOTAÇÕES DE OCORRÊNCIAS RELACIONADAS COM EXECUÇÃO DO CONTRATO PELO RESPONSÁVEL DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SR. CLÁUDIO ROCKENBACH – ENGENHEIRO CIVIL. 3. SE A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CONSTATOU EVENTUAL SUBCONTRATAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR PARTE DA CONTRATADA. 4. O PRAZO ESTABELECIDO NO CONTRATO FOI ATENDIDO PELO CONTRATADO E OU SE OCORREU A PRORROGAÇÃO E JUSTIFICATIVA. 5. SEJA INFORMADO SE EVENTUALMENTE FOI APLICADA AS MULTAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO A CONTRATADA, POR EVENTUAL ATRASO INJUSTIFICADO DOS PRAZOS E OUTROS DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS ESTABELECIDAS NO TERMO CONTRATUAL. Exp: 000 - PINF 025/2014 - SEJA ENCAMINHADO AO VEREADOR QUE SUBSCREVE O VALOR TOTAL DAS DESPESAS DE DIÁRIAS , IDENTIFICANDO NOMINALMENTE POR SERVIDOR EFETIVO OU INVESTIDO NO CARGO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ DEZEMBRO DE 2013 , DESPESAS DE PAGAMENTO DE KM RODADO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ MAIO DE 2014 E DESPESAS DE TAXA DE INSCRIÇÕES DE SEMINÁRIOS , CURSOS E SIMPÓSIOS DE JANEIRO DE 2013 ATÉ MAIO DE 2014. PARTE DAS INFORMAÇÕES NÃO RESPONDIDAS NO PEDIDO ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF. PRESIDENTE N.199/2014 PROTOCOLADO SOB N. 4672 EM DATA DE 28 DE MAIO DE 2014. ADEMAIS, REQUER SEJA INFORMADO SE FOI EVENTUALMENTE ESTORNADO O VALOR REFERENTE AO EMPENHO N. 01004669/2014, LIQUIDADO EM 07.05.2014, TENDO EM VISTA QUE É DE CONHECIMENTO PÚBLICO QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NÃO PARTICIPOU DA XVII MARCHA DOS PREFEITOS EM BRASÍLIA DF.