Lista de Proposições

Exp: 000 - PINF 024/2014 - SEJA INFORMADO O MOTIVO DA INTERRUPÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 13 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS. Exp: 000 - PINF 023/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME SE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA VILA SCHUK FAZ PARTE DO CALENDÁRIO DE 2014, SENDO QUE FOI EFETUADO UM BAIXO ASSINADO PELOS MORADORES, POIS A REFERIDA PAVIMENTAÇÃO FOI UM PEDIDO DESSE VEREADOR NA DATA DE 08 DE MARÇO DE 2013 E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI EXECUTADO. Exp: 000 - PINF 022/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME À DATA QUE SERÁ REALIZADA A ROÇADA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ARI GRADE NO BAIRRO BELA VISTA. A ROÇADA FOI SOLICITADA POR ESSE VEREADOR NO PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 154/2013 DATADO EM 09.12.2013 E ATÉ O MOMENTO A REFERIDA ROÇADA NÃO FOI EXECUTADA. Exp: 000 - PINF 021/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME SE O VALOR DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL FOI OU SERÁ UTILIZADO NOS ITENS INDICADOS POR ESSE VEREADOR NA DATA DE 05 DE MARÇO DE 2013, QUE PREVIA A UTILIZAÇÃO DA VERBA DEVOLVIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS, AO CONSEPRO VISANDO A SEGURANÇA PÚBLICA DOS MORADORES, A APAE QUE REALIZA UM TRABALHO IMPORTANTE E SEMPRE PASSA POR DIFICULDADES FINANCEIRAS, AO HOSPITAL MUNICIPAL VISANDO AGILIZAR EXAMES, CONSULTAS E A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA E TAMBÉM AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS E CLUBES DO MUNICÍPIO. Exp: 000 - PINF 019/2014 - SEJA ENCAMINHADO AO VEREADOR QUE SUBSCREVE O VALOR TOTAL DAS DESPESAS DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ O MÊS DE MAIO DE 2014 , BEM COMO OS VALORES GASTOS COM DIÁRIAS, PASSAGENS ÁREAS OU OUTRO MEIO DE DESLOCAMENTO , EVENTUAL PAGAMENTO INDENIZATÓRIO POR KM RODADO , IDENTIFICANDO NOMINALMENTE O SERVIDOR E O VALOR DA DESPESA SEJA EFETIVO E/OU EM COMISSÃO, O DESTINO, O PERÍODO E A SUA FINALIDADE . Exp: 000 - PINF 018/2014 - SEJA ENCAMINHADO AO VEREADOR QUE SUBSCREVE O VALOR TOTAL DAS DESPESAS DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ O MÊS DE MAIO DE 2014 , BEM COMO OS VALORES GASTOS COM DIÁRIAS, PASSAGENS ÁREAS OU OUTRO MEIO DE DESLOCAMENTO , EVENTUAL PAGAMENTO INDENIZATÓRIO POR KM RODADO , IDENTIFICANDO NOMINALMENTE O SERVIDOR SEJA EFETIVO OU EM COMISSÃO E O RESPECTIVO VALOR RECEBIDO, O DESTINO, PERÍODO E A JUSTIFICATIVA DA DESPESA. Exp: 000 - PINF 017/2014 - QUE O EXECUTIVO INFORME SOBRE O PARQUE INDUSTRIAL:• QUANTAS EMPRESAS SE INSTALARAM ATÉ O MOMENTO; QUANTAS ESTÃO FUNCIONANDO; QUANTAS ESTÃO PARA SE INSTALAR E O TEMPO PARA ESTA INSTALAÇÃO. Exp: 000 - PINF 016/2014 - QUE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ENCAMINHE AO VEREADOR QUE SUBSCREVE CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA QUE EFETUOU A OBRA DO CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO SCHALEMBERGER NA RUA SÃO GERALDO. SENDO QUE A OBRA FOI REALIZADA A POUCO TEMPO E JÁ EXISTEM VÁRIOS PROBLEMAS NO CALÇAMENTO OCASIONANDO DANOS A RUA E NOS CORDÕES DA CALÇADA. Exp: 000 - PINF 015/2014 - 1. QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME O VALOR ARRECADADO ORIUNDO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS CORRELATAS EXERCÍCIO DE 2014 , BEM COMO QUAL E OU ÁREAS OS RECURSOS FORAM APLICADOS ATÉ A PRESENTE DATA. 2. QUAIS AS PROVIDENCIAS ADOTADAS EM RAZÃO DA REUNIÃO REALIZADA NO FINAL DO MÊS DE MARÇO ENTRE AS PREFEITURAS DE ESTÂNCIA VELHA E NOVO HAMBURGO COM RELAÇÃO AOS DANOS DAS CHUVAS NA RUA RINCÃO . Exp: 000 - PINF 014/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME COM COPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS E COMPROVANTES, OS VALORES GASTOS NO CARNAVAL DE 2014. Exp: 000 - PINF 013/2014 - • QUE O EXECUTIVO INFORME A SITUAÇÃO LEGAL DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA FALIDA PAQUETÁ, CEDIDA PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS CAMPO GRANDE E INDUSTRIAL. Exp: 000 - PINF 012/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME SE FOI ENCAMINHADO A LICENÇA AMBIENTAL PARA OS ÓRGÃOS COMPETENTES A ABERTURA DA CONTINUAÇÃO DA RUA ADRIANO DE QUADROS BITENCOURT NO BAIRRO RINCÃO GAÚCHO. POIS A OBRA FOI INICIADA A TRÊS ANOS E NÃO FOI DADO ANDAMENTO E Á COMUNIDADE NECESSITA DE OUTRA SAÍDA ALÉM DA BR 116 E DA VILA RANGEL. Exp: 000 - PINF 011/2014 - QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA VEREADORA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. Nº. DE CARGOS DE CONFIANÇA (CCS) DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA,GRAU DE INSTRUÇÃOHORÁRIO DE TRABALHOFUNÇÃOVALOR DE REMUNERAÇÃO Exp: 000 - PINF 009/2014 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME SE HÁ ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL EM ANDAMENTO PARA MURAR O ARROIO PRETO ATÉ NO CENTRO; ARROIO DA AVENIDA 14 DE JULHO ATÉ O B. FLORESTA; ARROIO DA AVENIDA DOS AÇORES; ARROIO DA AVENIDA PEDRO TORRES. CASO NEGATIVO, QUE O EXECUTIVO INICIE O ESTUDO COM MÁXIMA URGÊNCIA, E BUSQUE RECURSOS FEDERAIS VIA PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC, POIS OS RECURSOS PRÓPRIOS NÃO SÃO SUFICIENTES. A MURADA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA EVITAR ALAGAMENTOS, QUE ESTÃO CAUSANDO MUITOS PROBLEMAS A NOSSA COMUNIDADE. Exp: 000 - PINF 008/2014 - QUE O EXECUTIVO INFORME, O NÚMERO DE CCS NOMEADOS, NOME COMPLETO, ONDE ESTÃO LOTADOS E O VALOR DO SALÁRIO QUE RECEBEM.JUSTIFICATIVA: A FIM DE DIRIMIR DÚVIDAS SOBRE O ASSUNTO E RESPONDER QUESTIONAMENTOS DOS MUNÍCIPES. Exp: 000 - PINF 007/2014 - QUE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ENCAMINHE AO VEREADOR QUE SUBSCREVE CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA SULPLACAS, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS. Exp: 000 - PINF 006/2014 - QUE O EXECUTIVO INFORME A PREVISÃO PARA O REINICIO DO TRAJETO DA LINHA DE ÔNIBUS DA RANGEL PARA ESCOLA DO RINCÃO GAÚCHO.JUSTIFICATIVA: DEVIDO AO INICIO DO ANO LETIVO. Exp: 000 - PINF 005/2014 - 1. QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE INFORME A RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE PRESTAM ATUALMENTE SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS , O OBJETO DO CONTRATO E O PRAZO DE VIGÊNCIA . 2. QUE O PODER EXECUTIVO INFORME SE FOI ATENDIDO PELA ATUAL EMPRESA GESTORA DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS AS PRIMEIRAS METAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS. Exp: 000 - PINF 004/2014 - QUE O EXECUTIVO INFORME SE EXISTE EM VIGOR CONTRATO FIRMADO ENTRE A EMPRESA GESTORA DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS COM EMPRESAS DE FISIOTERAPIA. CASO POSITIVO SEJA FORNECIDA CÓPIA DO CONTRATO. Exp: 000 - PINF 003/2014 - QUE O EXECUTIVO INFORME OS SERVIÇOS PRESTADOS POR CAMINHÕES DA PREFEITURA NA RUA HIDELFONSO DE LONDRES NO BAIRRO CAMPO GRANDE, NO N° 109 NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2014, BEM COMO QUEM SOLICITOU O SERVIÇO E SE OCORREU ALGUM TIPO DE PAGAMENTO PELO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL.