Lista de Proposições

Exp: 000 - PINF 002/2014 - SEJA ENCAMINHADO AO VEREADOR QUE SUBSCREVE CÓPIA AUTENTICADA E SUBSCRITA PELOS MEMBROS DA CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, COM RECEBIMENTO DO EXMO PREFEITO, BEM COMO EVENTUAL RESPOSTAS DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA, DO RELATÓRIO OBJETO DE DENUNCIA E PROCESSO DE CASSAÇÃO DA AUTORIDADE MUNICIPAL. Exp: 000 - PINF 001/2014 - SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL REFERENTE AO USO DO ESPAÇO DENOMINADO PALCO 7 , PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA RS. Exp: 000 - PINF 039/2013 - RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS EM VIGOR NO ANO DE 2013, BEM COMO O OBJETO DO CONTRATO E O PRAZO DE VIGÊNCIA. Exp: 000 - PINF 037/2013 - REFERENTE AO DESMATAMENTO DE ÁREA NA ESTRADA VICINAL DOS BAUERMANN, ESQUINA COM A AV. CAMPO GRANDE SOLICITO QUE SEJA ENVIADO CONFORME SEGUE::• CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE QUE AUTORIZOU O DESMATAMENTO;• LISTA DE PRESENÇAS DESTA REUNIÃO;• FOTOS DO LOCAL, ANTERIOR AO DESMATAMENTO. Exp: 000 - PINF 036/2013 - 1. QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME O MOTIVO DA NÃO LIBERAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO DE MORADIAS, NO LOTEAMENTO COOPERLAGA. Exp: 000 - PINF 035/2013 - SEJA INFORMADO SE OCORREU ALGUMA DETERMINAÇÃO JUDICIAL OBRIGANDO O MUNICÍPIO A RECOLHER ENTULHOS NO BAIRRO FLORESTA EM ESTÂNCIA VELHA, CONFORME INFORMAÇÃO VERBAL DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A ESTE VEREADOR, CASO POSITIVO ENCAMINHE COPIA DA DETERMINAÇÃO DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA A ESTE VEREADOR. Exp: 000 - PINF 034/2013 - A QUANTIDADE DE PERMISSIONÁRIOS DE TÁXI EMPLACADOS NO MUNICÍPIO, O RESPECTIVO PROPRIETÁRIO, ENDEREÇO, NÚMERO DA PLACA DO VEÍCULO, O ANO DE FABRICAÇÃO, BEM COMO O PONTO DE REFERÊNCIA. Exp: 000 - PINF 033/2013 - 1. CONFORME LEI MUNICIPAL N. 1.736 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 , ESPECIFICAMENTE O ART. 4º ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA COMERCIALIZAÇÃO DOS LOTES DO EVETEC – ESTÂNCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO , ENG JOSÉ PORTELLA NUNES SEREM DESTINADOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE. TODAVIA, EM DATA DE 20.08.2012, OCORREU A TRANSFERÊNCIA DE CONTA ON-LINE VALOR DE R$ 600.000,00 ( SEISCENTOS MIL REAIS) COM BASE PARECER FAVORÁVEL DO CONSELHO GESTOR. ( DEMONSTRAM DOCUMENTOS ANEXOS) 2. SENDO O RECURSO VINCULADO 1095 COM CONTA E DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE PREVISTO EM LEI SOLICITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUAL A LEI AUTORIZADORA PARA ALTERAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, CONFORME OBRIGATORIAMENTE DISPÕE O ART. 4º DA LEI 1.736/2011, TENDO EM VISTA QUE O PARECER DO CONSELHO GESTOR, ÓRGÃO CONSULTIVO NÃO TEM FORÇA DE LEI. 3. SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA DO OFICIO GABINETE DO PODER EXECUTIVO N. 284 , DO ANO DE2012. Exp: 000 - PINF 032/2013 - SEJA INFORMADO SE OCORREU ALGUMA DETERMINAÇÃO JUDICIAL OBRIGANDO O MUNICÍPIO A RECOLHER ENTULHOS NO BAIRRO FLORESTA EM ESTÂNCIA VELHA , CONFORME INFORMAÇÃO VERBAL DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A ESTE VEREADOR , CASO POSITIVO ENCAMINHE COPIA DA DETERMINAÇÃO DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA A ESTE VEREADOR. Exp: 000 - PINF 031/2013 - SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA JUNTO A BR 116, LOCALIZADA NO VIADUTO DE ACESSO DA ENTRADA DA CIDADE. Exp: 000 - PINF 030/2013 - SE O HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS DE ESTÂNCIA VELHA POSSUI PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO PPCI. Exp: 000 - PINF 029/2013 - QUE O PODER EXECUTIVO INFORME QUAL A PESSOA E/OU SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS. Exp: 000 - PINF 027/2013 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANDO SERÁ REALIZADO PINTURA/SINALIZAÇÃO DAS RUAS/AVENIDAS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DOS QUEBRA MOLAS E FAIXAS DE SEGURANÇA;B) QUANTO ÀS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, QUANDO SERÃO SUBSTITUÍDAS ÀS DESGASTADAS DEVIDO AÇÃO DO TEMPO E COLOCADAS NOVAS ONDE NECESSÁRIO;C) QUANTO ÀS PLACAS INDICATIVAS COM NOME DAS RUAS, SE EXISTE EMPRESA LICITADA PARA CONFECÇÃO, SE HÁ, O NOME DA EMPRESA E PREVISÃO DO INÍCIO PARA COLOCAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS MESMAS. Exp: 000 - PINF 026/2013 - SE OCORREU ALGUM RESGATE OU TRANSFERÊNCIA PARA OUTRA CONTA DE VALORES DO FUNDO MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO ENG. JOSÉ PORTELA NUNES , DEPOSITADO NA CONTA CORRENTE N. 27.311-2 , AGÊNCIA 611-4 BANCO DO BRASIL S/A , RECURSO VINCULADO 1095, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 1.736 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 , COM AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO EVETEC, E NÃO PAGAMENTOS EFETUADOS CONFORME REITERADAS RESPOSTAS ENCAMINHAS QUE NÃO ATENDEM O PEDIDO DE INFORMAÇÕES JÁ SOLICITADO. CASO TENHA OCORRIDO O VALOR DO RESGATE A DATA E A BASE LEGAL AUTORIZADORA PARA OPERAÇÃO. Exp: 000 - PINF 025/2013 - A QUANTIDADE DE PERMISSIONÁRIOS DE TÁXI EMPLACADOS NO MUNICÍPIO , O RESPECTIVO PROPRIETÁRIO , ENDEREÇO , NÚMERO DA PLACA DO VEÍCULO , O ANO DE FABRICAÇÃO , BEM COMO O PONTO DE REFERÊNCIA. Exp: 000 - PINF 024/2013 - SE OCORREU ALGUM RESGATE OU TRANSFERÊNCIA PARA OUTRA CONTA DE VALORES DO FUNDO MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO ENG. JOSÉ PORTELA NUNES , DEPOSITADO NA CONTA CORRENTE N. 27.311-2 , AGÊNCIA 611-4 BANCO DO BRASIL S/A , RECURSO VINCULADO 1095, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 1.736 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011. CASO TENHA OCORRIDO O VALOR DO RESGATE A DATA E A BASE LEGAL AUTORIZADORA PARA OPERAÇÃO. Exp: 000 - PINF 023/2013 - QUAL A RELAÇÃO DO CURSO DOS SERVIDORES ABAIXO NOMINADOS , COM AS ATRIBUIÇÕES DOS SEUS CARGOS OS QUAIS PRESTARAM CONCURSO PÚBLICO, ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 1838 DE 17.12.2012.SERVIDOR: LUIS CARLOS AMARAL FRANCO MAURI MARTINELLI CASSIUS FROSI LENZI GISELE CRISTINA DE ASSIS Exp: 000 - PINF 022/2013 - SE OCORREU ALGUM RESGATE OU TRANSFERÊNCIA PARA OUTRA CONTA DE VALORES DO FUNDO MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO ENG. JOSÉ PORTELA NUNES , DEPOSITADO NA CONTA CORRENTE N. 27.311-2 , AGÊNCIA 611-4 BANCO DO BRASIL S/A , RECURSO VINCULADO 1095, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 1.736 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011. CASO TENHA OCORRIDO O VALOR DO RESGATE A DATA E A BASE LEGAL AUTORIZADORA PARA OPERAÇÃO. Exp: 000 - PINF 021/2013 - QUE O PODER EXECUTIVO INFORME AO PODER LEGISLATIVO O NOME DOS 50 (CINQUENTA) MAIORES DEVEDORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, BEM COMO O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO DE CADA DEVEDOR Exp: 000 - PINF 020/2013 - ESTAMOS SENDO PROCURADOS E COBRADOS POR PESSOAS QUE BUSCAM INFORMAÇÕES JUNTAMENTE AO PROCON DO MUNICIPAL E NÃO ESTÃO SENDO ATENDIDAS. PRECISAMOS SABER DA REAL SITUAÇÃO, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOCUMENTOS:- CÓPIA DO PROJETO DE LEI QUE CRIOU O PROCON EM ESTÂNCIA VELHA - QUANTOS FUNCIONÁRIOS POSSUEM O PROCON DE ESTÂNCIA VELHA? - QUAL O GRAU DE ESCOLARIDADE DOS FUNCIONÁRIOS?- QUAL O SALÁRIO PAGO PARA CADA FUNCIONÁRIO?- QUANTAS PESSOAS ESTÃO SENDO ATENDIDAS POR SEMANA NO PROCON DE ESTÂNCIA VELHA? - QUAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO?