Lista de Proposições

Exp: 000 - PINF 018/2013 - SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO OS LAUDOS DAS COLETAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE TODOS OS PONTOS DE ANÁLISE DAS ÁGUAS DO ARROIO PRETO DURANTE O ANO DE 2013. Exp: 000 - PINF 017/2013 - QUE O PODER EXECUTIVO INFORME A RELAÇÃO DOS CONTRATOS DE EMPRESAS QUE PRESTA(M) SERVIÇO(S) NO ATENDIMENTO MEDICO AO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJA(M) FORNECIDA(S) CÓPIA(S) DO(S) CONTRATO(S). Exp: 000 - PINF 016/2013 - QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FORNEÇA AS SEGUINTES COM CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:A- HOUVERAM EMPENHOS ANULADOS NO EXERCÍCIO DE 2012?B- FORNEÇA O NOME DE TODAS EMPRESAS, OS SERVIÇOS OFERECIDOS E OS VALORES QUE TIVERAM OS EMPENHOS ANULADOS; EC- CÓPIAS DA SOLICITAÇÃO DE EMPENHO RESPECTIVO A CADA SERVIÇO, ONDE DISCRIMINA O NOME E O CNPJ DA EMPRESA, OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS E OS VALORES A SEREM PAGOS; Exp: 000 - PINF 015/2013 - QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES COM CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:A- NOME DOS SECRETÁRIOS E SUAS RESPECTIVAS PASTAS;B- CÓPIA DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO;C- CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS, REFERENTE A 2012, DE TODOS OS SECRETÁRIOS; ED- CÓPIA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE CADA SECRETÁRIO, REFERENTE A 2012. Exp: 000 - PINF 014/2013 - QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FORNEÇA AS SEGUINTES COM CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:A- NOME E CNPJ DA EMPRESA, NOME E CPF DO PROPRIETÁRIO VENCEDORA DA LICITAÇÃO REFERENTE AO RECOLHIMENTO E DESTINO DO LIXO DO MUNICÍPIO;B- CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL COM TODAS AS ALTERAÇÕES DESSA EMPRESA;C- NOMES E CNPJ DAS EMPRESAS QUE CONCORRERAM AO REFERIDO CERTAME;D- QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PARA DETERMINAR A EMPRESA VENCEDORA?E- A EMPRESA VENCEDORA PRESTA OUTROS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO? QUAIS?F- QUAL O INSTRUMENTO DE CONTROLE DA MUNICIPALIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSA EMPRESA? CÓPIA DO MESMO SE HOUVER;G- CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO RECOLHIMENTO E DESTINO DO LIXO DO MUNICÍPIO;H- CÓPIA DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA VENCEDORA, COM OS ADITIVOS SE HOUVEREM;I- CÓPIAS DOS EMPENHOS REFERENTE AOS PAGAMENTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS;J- CÓPIAS DOS CHEQUES REFERENTES AOS EMPENHOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS; EK- CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS; Exp: 000 - PINF 013/2013 - QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FORNEÇA AS SEGUINTES COM CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:A- NOME E CNPJ DA EMPRESA, NOME E CPF DO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA QUE RECOLHEU O LIXO NO MUNICÍPIO DE JANEIRO DE 2009 A DEZEMBRO DE 2012; EB- CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS, COM A RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, DESSA EMPRESA COM O MUNICÍPIO DE JANEIRO DE 2009 A DEZEMBRO DE 2012; Exp: 000 - PINF 012/2013 - 1. SE O MUNICÍPIO ACORDOU PARCELAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NAS AÇÕES DE EXECUÇÕES FISCAIS EM FASE DE COBRANÇA JUDICIAL ACIMA DE 12 (DOZE) PARCELAS E QUAL A NORMA LEGAL AUTORIZADORA. 2. SE OCORREU OS PARCELAMENTOS NA FORMA ACIMA OS VALORES ARRECADADOS. Exp: 000 - PINF 011/2013 - PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO, E NOS TERMOS DO ART. 231 § 4º DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO REITERO OS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR CLÁUDIO HANSEN N.06/2012 PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL EM 26 DE MARÇO DE 2012 , BEM COMO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº. 06/2013 DE 18 DE MARÇO DE 2013 , PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 18 DE MARÇO DE 2013 , E DO VEREADOR LOTÁRIO LEOPOLDO SEEVALD PEDIDO DE INFORMAÇÕES N.18/2013 PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL EM 7 DE FEVEREIRO DE 2013, CUJOS PEDIDOS NÃO FORAM AINDA RESPONDIDOS NO PRAZO LEGAL PELO PODER EXECUTIVO. Exp: 000 - PINF 010/2013 - 1. O NÚMERO DE EXECUÇÕES FISCAIS AJUIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2013. 2. SE OCORREU PARCELAMENTOS EM EXECUÇÕES FISCAIS AJUIZADAS ACIMA DE 12 PARCELAS E QUAL A BASE LEGAL.. 3. O VALOR ARRECADADO NO EXERCÍCIO DE 2013 DOS VALORES ARRECADADOS DOS PARCELAMENTOS. Exp: 000 - PINF 009/2013 - - AS DESPESAS, BEM COMO NOTAS FISCAIS REFERENTE APLICAÇÃO DA VERBA RECEBIDA DO GOVERNO FEDERAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL CÂNDIDO RONDON DO RINCÃO GAÚCHO NO EXERCÍCIO DE 2012 NO VALOR DE R$ 33.000,00(TRINTA E TRÊS MIL REAIS). Exp: 000 - PINF 008/2013 - QUE O PODER EXECUTIVO INFORME O CUSTO MENSAL AO ERÁRIO PÚBLICO DE UM SERVIDOR EFETIVO INVESTIDO NO CARGO DE MÉDICO QUE INTEGRA A ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA EM ESTÂNCIA VELHA RS Exp: 000 - PINF 007/2013 - QUE O PODER EXECUTIVO INFORME A RELAÇÃO DO CONTRATOS DE EMPRESAS QUE PRESTA(M) SERVIÇO(S) NO ATENDIMENTO MÉDICO AO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJA(M) FORNECIDA(S) COPIAS DO(S) CONTRATO(S). Exp: 000 - AP 001/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 142 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA EQUIPARAR O PERÍODO DA LICENÇA-ADOTANTE AO DA LICENÇA-GESTANTE Exp: 000 - AP 009/2018 - DISPÕE SOBRE O USO DE TUBOS CORRUGADOS DE PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE) RECICLADO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - AP 008/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETORES OU PAINÉIS SOLARES EM EDIFICAÇÕES PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Exp: 000 - AP 007/2018 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - AP 006/2018 - DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E DETRITOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - AP 005/2018 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 000 - AP 004/2018 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS – NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - AP 003/2018 - “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA A INSTALAÇÃO EM TODOS OSVEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EQUIPAMENTO DE RASTREAMENTO EMONITORAMENTO POR GPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”