Lista de Proposições

Exp: 000 - AP 002/2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - AP 001/2018 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO QUE OCUPA O IMÓVEL CITADO NA MATRÍCULA N°3.700 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - AP 014/2017 - “DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA”. Exp: 000 - AP 013/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA O CONTRIBUINTE QUE PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E EFETUAR O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA. Exp: 000 - AP 012/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UNIDADES (GUARITAS) PARA OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - AP 011/2017 - ASSEGURA A DENOMINAÇÃO “POLÍCIA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA” À CORPORAÇÃO GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA – RS. Exp: 000 - AP 010/2017 - CRIA E REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - AP 009/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUADRAS DE TÊNIS PARA DESENVOLVER UM PROGRAMA DA PRÁTICA DESSA MODALIDADE NO MUNICÍPIO DE ESTÃNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - AP 008/2017 - DISPÕE SOBRE REGRAS PARA REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES E SEU REAPROVEITAMENTO NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 000 - AP 007/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO PARA FIRMAR PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS VISANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO Exp: 000 - AP 006/2017 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - AP 005/2017 - CRIA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - AP 004/2017 - DISPÕE SOBRE A CASA DE PASSAGEM E ABRIGO AO IDOSO E AO DESAMPARADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - AP 003/2017 - DISPÕE SOBRE A CASA DE PASSAGEM E ABRIGO AO IDOSO E AO DESAMPARADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 051 - AP 002/2017 - DISPÕE SOBRE NOVAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE RECEPCIONISTA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 012 - AP 001/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI 1968 DE 17/02/2014, DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 000 - AP 005/2016 - “ DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PELÍCULA REFLETIVA “INSULFILM” EM CARROS OFICIAIS E SUA IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - AP 004/2016 - ” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA AO POLICIAL MILITAR QUE PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS”. Exp: 000 - AP 003/2016 - “ PROÍBE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO EM COMISSÃO NOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Exp: 000 - AP 002/2016 - “DISPÕE SOBRE DESCARTE DE LIXO IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.