Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 087/2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 086/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.441/2019, DE 29.08.2019 Exp: 000 - PL 085/2019 - Dá nova redação ao Art. 1º, da LEI MUNICIPAL Nº 2.217, de 18 de abril de 2017, que DISPÕE SOBRE O USO DE PISO PAVS NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 082/2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 081/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 080/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.362/2018, DE 18.09.2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 079/2019 - Define a obrigação pecuniária de pequeno valor de que tratam os §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, e o art. 87 do ADCT, e dá outras providências. Exp: 000 - PL 078/2019 - Dá nova redação ao Art. 10, da LEI MUNICIPAL Nº 2.219, de 20 de abril de 2017, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 077/2019 - Dá nova redação ao Art. 6, da LEI MUNICIPAL Nº 1.838, de 17 de dezembro de 2012, que ALTERA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 076/2019 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - PL 075/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO DE ENCARGOS MORATÓRIOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, PARA PAGAMENTO À VISTA Exp: 000 - PL 074/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE BENO EUGENIO HOCH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 073/2019 - INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA - RS Exp: 000 - PL 072/2019 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.432/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 071/2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 070/2019 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 069/2019 - INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 000 - PL 068/2019 - Matéria de autoria da Mesa Diretora:ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.357, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, QUE CRIA OS CARGOS DE ASSISTENTE LEGISLATIVO E ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 000 - PL 067/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2020, E DÁ OUTRAS Exp: 000 - PL 066/2019 - ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 1.657, DE 17 DE JANEIRO DE 2011, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS