Lista de Proposições

Exp: 002 - EM 006/2022 - Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 39/2022 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 005/2022 - Emenda Aditiva e Modificativa ao PLC 002/2022, ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 050, DE 09 DE AGOSTO DE 2007, E PARTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 03, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 004/2022 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 008/2022, Altera a redação do Art. 11, suprime o inciso IV do Art. 19 e acrescenta o Art. 26-A e Art. 26-B da Lei Municipal Nº 947, de 16 de julho de 2004, que Dispõe sobre as normas de cadastramento de veículos de tração animal e propulsão humana e dá outras providências. Exp: 000 - EM 003/2022 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 014/2022 que REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 135 DA LEI MUNICIPAL N° 1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Exp: 000 - EM 002/2022 - EMENDA MODIFICATIVA (002) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 050 DE 09 DE AGOSTO DE 2007 E EM PARTE, O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 03 DE 07 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 001/2022 - EMENDA MODIFICATIVA (001) AO PROJETO DE LEI Nº 004/2022, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO. Exp: 000 - EM 023/2021 - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA (023) AO PROJETO DE LEI Nº 106/2021 QUE PROÍBE A INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO OU SIMILAR QUE NÃO CUMPRAM REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTA LEI. Exp: 000 - EM 022/2021 - EMENDA MODIFICATIVA (022) AO PROJETO DE LEI Nº 106/2021 QUE PROÍBE A INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO OU SIMILAR QUE NÃO CUMPRAM REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTA LEI. Exp: 000 - EM 021/2021 - EMENDA ADITIVA (021) AO PROJETO DE LEI Nº 093/2021, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ARTIGO 216 E DO §2º E CAPUT DO ARTIGO 217 DA LEI MUNICIPAL N° 1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 020/2021 - EMENDA MODIFICATIVA (020) AO PROJETO DE LEI Nº 098/2021, QUE INCLUI OS OBJETOS DE CONHECIMENTO SOBRE CULTURA GAÚCHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 000 - EM 019/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ARTIGO 216 E DO §2º E CAPUT DO ARTIGO 217 DA LEI MUNICIPAL N° 1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 018/2021 - EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA (018) AO PROJETO DE LEI Nº 087/2021, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 237, DA LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 017/2021 - EMENDA MODIFICATIVA (017) AO PROJETO DE LEI Nº 090/2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS, ESTABELECE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 016/2021 - EMENDA MODIFICATIVA (016) AO PROJETO DE LEI Nº 090/2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS, ESTABELECE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 015/2021 - EMENDA ADITIVA (015) AO PROJETO DE LEI Nº 090/2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS, ESTABELECE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 014/2021 - EMENDA MODIFICATIVA (014) AO PROJETO DE LEI Nº 079/2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS, ESTABELECE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 013/2021 - EMENDA MODIFICATIVA (013) AO PROJETO DE LEI Nº 077/2021, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESTÂNCIA VELHA - COGEDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 012/2021 - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA (012) AO PROJETO DE LEI Nº 041/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA DE PEQUENO VALOR DE QUE TRATAM OS §§ 3º e 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 011/2021 - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA (011) AO PROJETO DE LEI Nº 041/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA DE PEQUENO VALOR DE QUE TRATAM OS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART.100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 010/2021 - Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei 041/2021 que DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA DE PEQUENO VALOR DE QUE TRATAM OS §§ 3º e 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA