Lista de Proposições

Exp: 000 - EM 009/2021 - Emenda Modificativa 009 ao Projeto de Lei 038/2021 que ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.169/2006, 2.480/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 007/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 003/2021 que REGULAMENTA O ART. 185, INCISO XVI, DA RESOLUÇÃO 004/2018 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA, A QUAL TRATA SOBRE AS PROPOSIÇÕES DE MOÇÕES. Exp: 000 - EM 006/2021 - Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei 026/2021 que DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DE VERDES COMPLEMENTARES POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.305, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - EM 005/2021 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 025/2021 que REESTRUTURA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E DISCIPLINA A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - EM 004/2021 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 023/2021 que Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb), de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Exp: 000 - EM 003/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DE VERDES COMPLEMENTARES POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.305, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - EM 002/2021 - O Projeto de Lei ao qual esta emenda se refere tem por objetivo melhor adequá-lo as necessidades do Município de Estância Velha e, assim, torná-lo mais eficaz. Exp: 000 - EM 001/2021 - O Projeto de emenda tem por objetivo colocar a especialidade do cargo de médico, haja vista que esta carreira é dividida em vários segmentos. Exp: 000 - EM 008/2020 - Emenda Modificativa nº 08/2020 ao Projeto de Lei 047/2020, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - EM 007/2020 - Emenda Modificativa 007/2020 ao Projeto de Lei 036/2020, que AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS ENQUANTO VIGENTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 006/2020 - a proposta de Emenda Modificativa 006/2020 ao Projeto de Lei 033/2020, que Altera dispositivos das Leis Municipais nº 878, de 29 de dezembro de 2003 e nº 1.494, de 02 de outubro de 2009, e dá outras providências Exp: 000 - EM 005/2020 - Emenda Modificativa 005/2020 ao Projeto de Lei 033/2020, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 878/2003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E Nº 1.494, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 004/2020 - O valor do subsídio dos Vereadores para o mandato correspondente ao período de 2021 a 2024 será pago mensalmente e em parcelas únicas de R$ 4.583,67 Exp: 000 - EM 003/2020 - emenda ao Projeto de Lei 029/2020 que trata da remuneração para o cargo de Vice-Prefeito, para o próximo mandato Exp: 000 - EM 002/2020 - Emenda Modificativa 002/2020 ao Projeto de Lei 020/2020, que Reestrutura a Defesa Civil no Município de Estância Velha, revoga leis municipais e dá outras providências Exp: 000 - EM 001/2020 - A presente emenda visa garantir que o Poder Executivo não use do patrimônio do Município para cumprir com suas obrigações de ente patronal na constituição da parcela que lhe é correspondente frente as obrigações com o Fundo Previdenciário Municipal. Exp: 000 - EM 017/2019 - O Projeto de emenda tem por objetivo adequá-lo a legislação pátria. Exp: 000 - EM 016/2019 - EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA 016/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 092/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA JUVENTUDE, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS E AÇÕES PARA A JUVENTUDE - CONJUVE - E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FMJ - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Exp: 000 - EM 015/2019 - O Projeto de emenda tem por objetivo adequá-lo à técnica legislativa. Exp: 000 - EM 014/2019 - Suprima-se o Art. 7º do Projeto de Lei nº 093, de 2019.