Lista de Proposições

Exp: 000 - EM 013/2019 - esta emenda busca um aparelhamento melhor para a Defesa Civil de nosso Município, haja vista a mesma desenvolver um trabalho essencial aos munícipes. Exp: 000 - EM 012/2019 - Esta emenda busca direcionar os recursos necessários ao provimento da rubrica 10.301.0008.1403 Ampliar, Ref. e Melh. Infra-estrutura Hosp. com valor estimado em R$ 205.000.00. Este valor passará a constar como R$ 1.005.000,00. Na mesma direção reduzimos na rubrica 99.999.0000.2999 - Reserva de Contingência, o valor estimado de R$ 4.001.000,00, para o montante de R$ 3.301.000,00. Exp: 000 - EM 011/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1838, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTERA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 010/2019 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - EM 009/2019 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 009/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 044/2019Art. 1º. Suprima-se o inciso I do Art. 1º, do Projeto de Lei nº 44, de 2019. Exp: 000 - EM 008/2019 - ALTERA O QUADRO V E O MAPA DE ZONEAMENTO E SISTEMA VIÁRIO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, PARA ALTERAR O GABARITO DAS VIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - EM 007/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICAS MUNICIPAIS Exp: 000 - EM 006/2019 - a proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 023/2019, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.395, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE REGRAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, OU COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA POR EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. Exp: 000 - EM 005/2019 - ESTABELECE REGRAS PARA A CONCESSÃO DE MORATÓRIA PARA ADQUIRENTES DOS LOTES QUE INTEGRAM O ESTÂNCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGENHEIRO JOSÉ PORTELLA NUNES - EVETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 004/2019 - ALTERA EM PARTE O ANEXO v DA LEI COMPLEMENTAR Nº003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, PARA CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS, VINCULADAS À ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - EM 003/2019 - Pelo presente, segue em anexo, a proposta de Emenda ao Projeto de Lei 018/2019, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.041/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O Projeto de emenda tem por objetivo melhor adequá-lo as necessidades do Município de Estância Velha e, assim, torná-lo mais eficaz. Sendo assim, este Vereador que esta subscreve, na forma da Lei Orgânica e do Regimento Interno, propõe a Emenda em anexo. Exp: 000 - EM 002/2019 - ALTERA EM PARTE O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, PARA CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 001/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE ABRIL DE 2014, QUE ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 1.392, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E COM AGENTES DE INTEGRAÇÃO PÚBLICOS E PRIVADOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 004 - EM 022/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - EM 021/2018 - EMENDA ADITIVA 021/2018 AO PL Nº 091/2018, que ALTERA DISPOSITIVOS DALEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE TRATAM DA CONTRIBUIÇÃO DEMELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 020/2018 - REGULAMENTA A ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - EM 019/2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 075/2018, QUE ESTIMA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 018/2018 - ALTERA EM PARTE O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, PARA CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - EM 017/2018 - EMENDA MODIFICATIVA 017/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 075/2018, QUE ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - EM 016/2018 - EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018 ALTERA EM PARTE O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, PARA CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS, VINCULADOS À ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS