Lista de Proposições

Exp: 000 - EM 015/2017 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO SOBRE OS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL, DENOMINADO GUIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - EM 014/2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - EM 013/2017 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS Exp: 000 - EM 012/2017 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - EM 011/2017 - AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - EM 001/2017 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE SE INSTALEM NO MUNICÍPIO, OU NELE AMPLIEM AS RESPECTIVAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Exp: 506 - EM 002/2016 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº:068 DE 2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACRESCENTA NA 10- SECRET.DESENV.SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PROJETOS ATIVIDADES R$1.000,00 PARA O CREAS E DEDUZ NA 10-SECRET.DESENV.SOCIAL EM CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Exp: 000 - EM 001/2016 - AO PROJETO DE LEI N.02/2016. QUE “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TALAS NA MANUTENÇÃO E SUPORTE DE POSTES DANIFICADOS E OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS POR POSTES DE CONCRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DA LEI A EMPRESA RESPONSÁVEL FICARÁ SUJEITAS AS SEGUINTES PENALIDADES: I – ADVERTÊNCIA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS TOMAR AS PROVIDÊNCIAS; II - NÃO ATENDIDO O DISPOSTO NO INCISO I , MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00 ( DOIS MIL REAIS) POR DIA DE ATRASO. Exp: 000 - EM 007/2015 - EMENDA SUPRESSIVA AO PL Nº 015/2015 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - EM 006/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 084/2015 “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 005/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO PL 120/2015 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CUIDADOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Exp: 000 - EM 004/2015 - “EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE “ ALTERA O ARTIGO 1˚ DA LEI 1536 DE 07 DE ABRIL DE 2010 , PARA POSSIBILITAR A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR E CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA “. Exp: 000 - EM 003/2015 - EMENDA MODIFICATIVAPL N. 035/2015 – INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024.OBJETO DA EMENDA : ALTERA REDAÇÃO DA ESTRATÉGIA 20.3 DO PROJETO ORIGINAL Exp: 000 - EM 002/2015 - EMENDA ADITIVA AO ANTE PROJETO DE LEI Nº 007/2015 Exp: 000 - EM 001/2015 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 040/2015 Exp: 079 - SBE 001/2024 - Subemenda Modificativa/Aditiva/Supressiva Modificativa - EM 18/2023 Emenda Modificativa - PL 85/2023 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 444 - SBE 001/2023 - Subemenda Modificativa/Aditiva/Supressiva Modificativa - EM 5/2023 Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 39/2023 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA ARLINDO ALMIRIO FRANK Nº 247, AO INSTITUTO ACOLHEDOR AMIGUINHOS DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 146 - SBE 003/2022 - Subemenda Modificativa - EM 20/2022 Emenda Substitutiva Global ao PL 69/2022 QUE "ATUALIZA O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA A TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Exp: 141 - SBE 002/2022 - Subemenda Aditiva - EM 20/2022 Emenda Substitutiva Global ao PL 69/2022 ATUALIZA O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO, CRIA A TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 128 - SBE 001/2022 - Subemenda Modificativa/Aditiva/Supressiva Modificativa - EM 16/2022 Emenda Aditiva/modificativa/supressiva Modificativa - PL 53/2022 AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE LOTEAMENTO FECHADO DE ACESSO CONTROLADO PARA CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES,TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MEDIANTE INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.