Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 065/2019 - ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.301/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 064/2019 - Altera Dispositivos na Lei Municipal nº 1838, de 17 de dezembro de 2012, que Altera e Consolida Legislação que Instituiu o Programa de Qualificação dos Servidores Municipais de Estância Velha, e dá outras providências Exp: 000 - PL 063/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TER ENSINO MÉDIO COMPLETO PARA CONCORRER E TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA - RS Exp: 000 - PL 062/2019 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 061/2019 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA E GARANTE A UTILIZAÇÃO DE FILAS PREFERENCIAIS E DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS Exp: 000 - PL 060/2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE - AGE, VIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DO RODEIO ARTÍSTICO - AGE Exp: 000 - PL 059/2019 - CRIA O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMPARTILHADA DE VIAS URBANAS (PPC), DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 058/2019 - REVOGA O INCISO I E § 2º DO ART. 100 E O INCISO III DO ART. 101, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 057/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA INCLUIR O ART. 91-A E CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 056/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.071, DE 08 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 055/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.229, DE 09 DE JUNHO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 054/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos no Município de Estância Velha Exp: 000 - PL 053/2019 - DESAFETA BEM DE SUA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA A CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 052/2019 - CRIA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 051/2019 - REVOGA O INCISO I E § 2º DO ART. 100 E O INCISO III DO ART. 101, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 049/2019 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 048/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.361, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O REGRAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES OU CASAS E VERTICAIS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 047/2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE - AGE, VIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO PEDRO - EM REGIME DE URGÊNCIA Exp: 000 - PL 046/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICAS MUNICIPAIS. Exp: 000 - PL 045/2019 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS - REURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS