Lista de Proposições

Exp: 000 - ATA 1485/2022 - ATA DA 1485ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª 2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA 3 VELHA, REALIZADA EM 02.08.2022 Exp: 000 - ATA 1484/2022 - ATA DA 1484ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 26.07.2022. Exp: 000 - ATA 1483/2022 - ATA DA 1483ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 19.07.2022. Exp: 000 - ATA 1482/2022 - ATA DA 1482ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 12.07.2022. Exp: 000 - ATA 1481/2022 - ATA DA 1481ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 05.07.2022. Exp: 000 - ATA 1480/2022 - ATA DA 1480ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 28.06.2022. Exp: 000 - ATA 1479/2022 - ATA DA 1479ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 21.06.2022. Exp: 000 - ATA 1478/2022 - ATA DA 1478ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 14.06.2022. Exp: 000 - ATA 1477/2022 - ATA DA 1477ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 07.06.2022. Exp: 000 - ATA 023/2022 - ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 27.06.2022. Exp: 000 - ATA 007/2022 - ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 25.11.2022. Exp: 000 - ATA 006/2022 - ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 06.09.2022. Exp: 000 - ATA 005/2022 - ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, REALIZADA EM 15.07.2022. Exp: 915 - DEC 016/2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA NAS DATAS QUE ESPECIFICA Exp: 831 - DEC 015/2024 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA/RS Exp: 830 - DEC 014/2024 - Regulamenta as atribuições do cargo de Assistente de Comunicação Social, constantes na Lei Municipal nº 2.357, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências. Exp: 817 - DEC 013/2024 - DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO CIDADÂO ESTANCIENSE E CIDADÃO EMÉRITO Exp: 754 - DEC 012/2024 - Reajusta Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar estabelecida na Lei Municipal nº 2.692, de 11 de abril de 2023, no Poder Legislativo de Estância Velha/RS Exp: 753 - DEC 011/2024 - Reajusta valores para fins de reembolso de despesas de viagem estabelecidos na Lei Municipal nº 2.652, de 29 de setembro de 2022, no Poder Legislativo de Estância Velha/RS. Exp: 728 - DEC 010/2024 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA/RS