Lista de Proposições

Exp: 000 - PL 044/2019 - ALTERA O QUADRO V E O MAPA DE ZONEAMENTO E SISTEMA VIÁRIO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, PARA ALTERAR O GABARITO DAS VIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 043/2019 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 928, DE 26 DE MAIO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL I E FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO COM A EMPRESA STARSOLA SOLADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 042/2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA A RATIFICAR O PROCOTOLO DE INTENÇÕES/CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO A FIM DE INSTITUIR A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - AGESAN-RS Exp: 000 - PL 041/2019 - REVOGA A LEI MUNCIPAL Nº 2.308, DE 02 DE FEVEREIRO 2018, QUE TORNA OBRIGATÓRIO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODOS OS TRAJETOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS, COM PRIORIDADE SOBRE OUTRAS RUAS OU AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 040/2019 - ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779, DE 19 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 039/2019 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO AOS IDOSOS FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS Exp: 000 - PL 038/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.401, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 037/2019 - DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SITUADA NO BAIRRO CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 036/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS INSCRITOS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS QUE FOREM DESIGNADOS PARA ATUAR EM ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 035/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL), PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 034/2019 - Matéria de autoria da Mesa Diretora:CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 000 - PL 033/2019 - DISPÕE SOBRE O DESTINO DAS AVALIAÇÕES ATUARIAIS ANUAIS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 000 - PL 032/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 493,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 031/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 030/2019 - ALTERA O QUADRO V E O MAPA DE ZONEAMENTO E SISTEMA VIÁRIO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, PARA ALTERAR O GABARITO DAS VIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Exp: 000 - PL 029/2019 - Segue acostado o Projeto de Lei que Concede revisão geral anual dos subsídios da Prefeita Municipal, Vice-Prefeito Municipal e vencimentos dos Secretários Municipais de Estância Velha e dá outras providências, para o processamento, apreciação e votação dos Vereadores. Exp: 000 - PL 028/2019 - Matéria de autoria da Mesa Diretora:Segue acostado o Projeto de Lei que Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores de Estância Velha e dá outras providências, para o processamento, apreciação e votação dos Vereadores. Exp: 000 - PL 027/2019 - Matéria de autoria da Mesa Diretora:Projeto de Lei que Concede Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências, para o processamento, apreciação e votação dos Vereadores. Exp: 000 - PL 026/2019 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para o devido processamento, apreciação e votação dos Nobres Edis, EM REGIME DE URGÊNCIA. Exp: 000 - PL 025/2019 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, SEM DIREITO A PARIDADE, DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS