Lista de Proposições

Exp: 699 - DEC 009/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL Exp: 604 - DEC 008/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL Exp: 603 - DEC 007/2024 - Regulamenta o § 3º do Art. 4º da Lei Municipal nº 2.550, de 22 de julho de 2021, e dá outras providências. Exp: 602 - DEC 006/2024 - Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Estância Velha/RS do exercício de 2018. Exp: 601 - DEC 005/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31/05/2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA/RS Exp: 600 - DEC 004/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 10/05/2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 605 - DEC 003/2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE PARTE DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA AUXILIAR O PODER EXECUTIVO NA COMPRA DE MANTIMENTOS, EM VIRTUDE DA CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Exp: 599 - DEC 002/2024 - Autoriza a regularização do registro de frequência dos servidores, em virtude das fortes chuvas dos dias 1º, 02 e 03 de maio de 2024, de comparecer ao local de exercício de suas atividades, bem como abona a falta daqueles que, pelo mesmo motivo, não puderam desempenhar as suas atividades nesses dias Exp: 598 - DEC 001/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12/02/2024 E 13/02/2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 821 - DEC 011/2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA EM DATA QUE ESPECIFICA Exp: 763 - DEC 010/2023 - Dispõe sobre o expediente externo (horário de atendimento ao público) da Câmara Municipal de Vereadores de Estância Velha - RS. Exp: 730 - DEC 009/2023 - Fixa Unidade de Referência Municipal (URM) para o exercício de 2024 no Poder Legislativo de Estância Velha. Exp: 723 - DEC 008/2023 - Regulamenta as atribuições do cargo de Assistente de Comunicação Social, constantes na Lei Municipal nº 2.357, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências. Exp: 765 - DEC 007/2023 - ALTERA DECRETO 06/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 724 - DEC 006/2023 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DEFINE DATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Exp: 722 - DEC 005/2023 - Reajusta valores para fins de reembolso de despesas de viagem estabelecidos na Lei Municipal nº 2.652, de 29 de setembro de 2022, no Poder Legislativo de Estância Velha/RS. Exp: 764 - DEC 002/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 13.10.2023 E 03.11.2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 068 - DEC 001/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20.02.2023 E 21.02.2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA Exp: 000 - DEC 021/2022 - DIPÕE SOBRE EXPEDIENTE NA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA NA DATA QUE ESPECIFICA Exp: 175 - DEC 020/2022 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.