Lista de Proposições

Exp: 000 - DEC 012/2021 - DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE ALUSIVA A CIDADÃ ESTANCIENSE E CIDADÃO EMÉRITO. Exp: 000 - DEC 011/2021 - DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE ALUSIVA A SEMANA FARROUPILHA Exp: 000 - DEC 010/2021 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.550, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA - RS., NA PARTE QUE ESPECIFICA. Exp: 000 - DEC 009/2021 - Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara de Vereadores de Estância Velha na data especifica e determina a compensação de horário. Exp: 000 - DEC 008/2021 - Dispõe sobre Sessão Solene alusiva aos 30 anos da 30ª Região Tradicionalista. Exp: 000 - DEC 007/2021 - REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO NO ÂMBITO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA. Exp: 000 - DEC 006/2021 - REGULAMENTA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Exp: 000 - DEC 005/2021 - REGULAMENTA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Exp: 000 - DEC 004/2021 - REGULAMENTA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Exp: 000 - DEC 003/2021 - Fixa Unidade de Referência Municipal (URM) para o exercício de 2021 no Poder Legislativo de Estância Velha Exp: 000 - DEC 002/2021 - Regulamenta as atividades da Ouvidoria na Câmara Municipal de Vereadores de Estância Velha e dá outras providências. Exp: 000 - DEC 001/2021 - DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DE DECRETO LEGISLATIVO, REGULAMENTANDO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA, EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Exp: 000 - DEC 005/2020 - regulamenta o expediente da Câmara de Vereadores (caráter temporário) Exp: 000 - DEC 004/2020 - dispõe sobre medidas de prevenção à pandemia do Covid-19 Exp: 000 - DEC 003/2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção da Pandemia do Covid-19. Exp: 000 - DEC 002/2020 - Dispõe sobre o expediente na Câmara de Vereadores na data que específica. Exp: 000 - DEC 009/2019 - Ponto facultativo Exp: 000 - DEC 008/2019 - Dispõe sobre o expediente na Câmara de Vereadores. Exp: 000 - DEC 007/2019 - Dispõe sobre o cancelamento do trabalho legislativo na Câmara de Vereadores. Exp: 000 - DEC 006/2019 - REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA/RS.